COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciando reunião de comissão, nome do deputado não mencionado propõe:

O discurso menciona um requerimento específico.

Deputado propõe audiência pública para discutir questões trabalhistas relacionadas à sóciobioeconomia, concedida palavra a autor da proposta.

Deputado propõe audiência pública para debater sustentabilidade ambiental, equilíbrio climático e impacto no trabalho e economia.

Deputado propôs requerimento de Airton Faleiro, aprovado e mantendo posição atual; entregou direção de trabalhos ao presidente da comissão.

O projeto propõe uma inversão de perspectivas.

Deputado propõe iniciar pauta com projetos relatados pela deputada Erika Kokay, devido a seu pedido de compreensão por outro compromisso. Pauta não é pesada, mas é importante.

Deputado precisa deixar reunião para outro compromisso, relatórios não tem polêmica e serão votados em seguida.

Projeto de lei para regulamentar profissão de detetive, extinguindo leis anteriores e criando Conselho Federal de Detetives. Aprovado pelo deputado Luiz Carlos Mota.

Projeto de lei regula profissão de detetive, fortalecendo autuação legítima, mas com possíveis problemas em delegação de segurança pública para particulares. Outro projeto tem objetivos menos controversos, modificando lei de 2017 sem conflitos de competência. Voto a favor de ambos os projetos sem a criação de autarquia proposta no primeiro.

Deputado encerra discussão e vota por aprovação do projeto de número 4977/2016, que altera lei de reconhecimento formal de centrais sindicais, e rejeição de projetos apensados. Agradecimento aos colegas.

Deputado propõe rejeição de projetos de lei que impõem a entidades sindicais obrigações como revelar contas em sites ou jornais, sob pena de multa, considerando-a inconstitucional e desnecessária no cenário atual de autonomia sindical e facultatividade da contribuição.

O relator em discussão a matéria. Deputado, por favor. Senhor presidente.

Deputado propõe maior transparência em uso de recursos sindicais, incluindo autarquias like OAB. Autonomia sindical não é isenção de contas. Menciona lobby por retorno de contribuição científica obrigatória, pedindo análise do projeto.

Deputado perguntou sobre o tempo de audiências que lhe é permitido.

Deputado refere-se a possibilidade de adiar início de sessão por pedido de mais tempo. Afirma que tanto a sessão de hoje quanto a próxima já estão marcadas e confirmadas como legais.

Chiquinho deputado, a gente concorda com tudo o que o senhor falou, mas está em discussão.

Deputado propõe formação de grupo de trabalho com ministério e centrales sindicais para discutir valorização da negociação coletiva, incluindo recursos para sindicatos, excluindo administração sindical. Sugestão bem recebida pela comissão do trabalho.

Deputado propõe regulamentação sindical com ênfase em transparência, mas sugere adiar projeto atual para tratar em projetos futuros, levando em consideração outras opiniões e desdobramentos.

Deputada sugeriu adiarmos votação 0 relatório, enquanto discutimos transparência em negociações coletivas. Pede cuidado para encontrarmos fontes que ajudem a aumentar transparência, mesmo recursos sindicatos não sendo públicos. Quer discussão completa antes de votação, vendo valor nela para alcançar objetivo de transparência.

Só pra entendimento ainda tenho mais três parlamentares escrito? Posso pedir na próxima não posso pedir? Vista porque o deputado

Eu estou entendendo que vossa vossa

Deputado pediu vista conjunta rapidamente, uma única vez.

Deputado defende tese de que sociedade brasileira compreendeu não haver mais espaço para contribuição sindical, mas destaca importância do sindicalismo para classe trabalhadora e economia brasileira. Pede transparência, mas diferencia dela da fiscalização do Tribunal de Contas da União. Abre debate com professor Paulo sobre tema.

Deputado propõe encerrar debate devido à solicitação de parecer e ao tempo gasto.

Deputado propõe adiar debate sobre projeto de lei trabalhista, argumentando que tema já está em debate há 7 anos e seria benéfico esperar por discussão maior e abrangente, incluindo a comissão e casa parlamentar, respeitando legitimidade e autonomia do parlamentar.

Deputado afirma ser generoso mantendo debate, espera por intervenção de outra deputada antes de prosseguir, e ser breve em suas palavras.

A deputada defende a autonomia sindical, opôs-se à intervenção estatal e imposto sindical, e quer liberdade plena para trabalhadores financiar suas entidades. Ela acredita que sindicatos devem ser regulados por seus próprios membros, e questiona se o Tribunal de Contas tem estrutura para fiscalizar milhares de sindicatos.

Viu presidentes, senhoras e senhores.

O deputado defendeu a autonomia e importância do sindicato, cujo único dono é o trabalhador. Ele ressaltou a existência do conselho fiscal e assembleias anuais para fiscalizar os gastos sindicais e questionou a proposta considerando-a destrutiva para a classe trabalhadora. Ele mencionou a central única dos trabalhadores que completa 40 anos e convidou para uma sessão solene em comemoração a isso.

Deputado propõe discussão e aprovação de projeto de lei que altera a licença por doença do empregado com deficiência em caso de quebra de equipamentos que ajudam na locomoção, seguindo o relatório da deputada Érica Kocai.

Deputada propõe mudança na legislação para considerar falta justificada a ausência do trabalhador dependente de próteses e órteses para locomoção, quando necessário conserto delas. Suporte necessário para nivelar oportunidades e reconhecer como faltas justificadas. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Deputado sugeriu discussão de proposta pela presidência, em vez do proponente Ivan Valente.

Vamos votar em vossa excelência. Pois não? Pois não. Então.

Deputado encerra discussão e aprova projeto, congratula autor e relatora.

Deputado agradece apoio unânime na comissão para projeto sobre inclusão de trabalhadores com deficiência no estatuto do trabalhador, destacando benefício direto e eficiente na CLT, fortalecendo visão solidária e autonomia na sociedade, combatendo discriminação.

O Raymon, bem rapidamente seu presidente.

O Deputado discutiu sobre o projeto de lei relacionado a direitos de trabalhadores com deficiência com Zé Antônio, um cadeirante da Baixada Fluminense, e enfatizou a importância do projeto para eles. Ele mencionou a associação nacional de PCDs e a necessidade de atendimento às suas demandas, visto que 25% da população brasileira é composta por pessoas com deficiência. O Deputado agradeceu pela aprovação do projeto na comissão de trabalho.

Deputado menciona organização de deficientes no Pará e boa apropriação de projeto de lei sobre profissões de treinadores e instructores de cães guia, com ênfase em divulgação para organizações de deficientes, especialmente no Pará.

A Deputada fala da importância dos cães-guia para pessoas com deficiência visual, destacando sua formação rigorosa e a necessidade de regulamentação das profissões de treinador e instrutor de mobilidade com cães-guia, para garantir a segurança das pessoas usuárias. Ela apoia a aprovação do projeto de lei 2645/2022 e parabeniza o autor, o Deputado Pedro Ukizai.

Deputado elogia iniciativa e sauda colegas.

Deputado defende reconhecimento profissional de treinador de animais, elogiando colega e relatora. Comissão deve votar a favor e abordar assuntos relacionados. Parabéns à relatora.

Senhor Presidente, eu queria congratular com

Deputado propõe regulação profissional de treinadores de animais, visto sua importância e diversas categorias existentes no CBO.

Deputado propõe continuar reuniões de café da manhã em quartas-feiras e convoca audiência pública sobre impactos das demissões na Eletrobras. Reunião encerrada para audiência imminente.