COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Hoje, Deputado convoca 18ª reunião sobre combate ao crime organizado, aguardamos ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Vilatoro, por videoconferência, para discutir plano de segurança de controle territorial do governo de El Salvador. Reunião seguirá critérios pré-estabelecidos.

O discurso aborda a transformação da segurança pública em El Salvador através do plano de controle territorial, iniciado em 2019, que visa combater gangues e reduzir homicídios. Destaca as fases do plano, incluindo a dignificação da polícia, a modernização, e a criação de centros urbanos para novas oportunidades. Menciona a queda significativa nas taxas de homicídios e a importância de um trabalho coordenado para enfrentar a impunidade e o crime organizado. O orador enfatiza que a experiência pode ser replicada em outros países da América Latina e expressa abertura para perguntas.

Deputado elogia Ministro da Justiça de El Salvador por exemplo de baixa criminalidade, comparado a cidades do México e nove das dez mais violentas do Brasil. Nenhum município de El Salvador está entre as cem cidades mais violentas do mundo. No Brasil, 10 cidades têm alta taxa de homicídios e a mais violenta é Mossoró, seguida de Salvador, Manaus e outras. Deputado aprecia apresentação do Ministro e passa a palavra ao deputado Osmar Terra.

Deputado elogia ministro de El Salvador e sugerisce brasileiro adotar sua abordagem de segurança pública; pede envio de comissão a El Salvador e ação política séria no Brasil, envolvendo Judiciário e Ministério Público, para reduzir alta taxa de homicídios e combater violência.

Deputado fala sobre importância de se abordar a segurança pública sem ideologia, redução de homicídios nos últimos quatro anos, mas ainda é alto, necessidade de ação governamental e discussão sobre diminuição da idade de responsabilidade criminal no Brasil, comemorando o ministro Vila Toro por sua comparecência.

O deputado fala sobre a necessidade de encarcerar criminosos e aplicar penas, usando o exemplo de El Salvador. Ele acredita que aqueles que não podem ser reabilitados devem permanecer na prisão, cumprindo sua pena, enquanto aqueles que podem se recuperar devem receber essa oportunidade. O deputado destaca a importância de se adequar às expectativas da sociedade em relação ao tratamento de indivíduos incorrigíveis.

Obrigado qual palavra deputado Geraldo Mar Terra. Bom.

Deputado elogia métodos de El Salvador contra crime organizado, comparando com situação no Brasil. Sua preocupação é com número crescente de homicídios no país, problemas com justiça, e necessidade de ações firmes contra criminalidade. Sua sugestão é visitar El Salvador para estudar sua abordagem, e espera por legislação mais eficaz no Brasil, considerando toda sociedade e não apenas os presos.

Deputado questiona sobre idade de responsabilização criminal em El Salvador e sua proposta de "amariedade penal".

Nosso ministro não, eu vou abrir a palavra pros outros colegas eu quero no final fazer algumas

Desculpe, não tenho acesso ao texto do discurso.

El Salvador, small country of Latin American hope; reject external solutions based on criminal rights; focus on victim justice; 3% of population serves international interests, not governing; shift from criminal to human rights focus; fight factions, homicides, and human/drug trafficking; severe penalties for illegal groups; regaining territory control; imprisonment strategy, not criminal universities; transforming judicial system with developed country tools.

Deputado deseja visitar El Salvador para discutir sistema legal e idade de responsabilidade criminal; transmissão aclamada no Brasil. Idade de responsabilidade penal em El Salvador varia entre 14 e 18 anos.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Salvador anunciou acomodações na legislação penal juvenil com penas mais severas para delitos graves, tratamento igual a adultos para menores ligados a terrorismo, e ênfase em ferramentas de justiça que priorizem a sociedade sobre os direitos do criminoso. Ele também descreveu centros de confinamento de terrorismo como monumentos à justiça. Reabilitação considerada inviável para criminosos violentos.

Uma vez muito obrigado Ministro, passo a palavra ao deputado federal sargento Portugal do estado do Rio de Janeiro que quer fazer sua manifestação.

Deputado fala sobre urgência de intervir no Rio de Janeiro contra criminalidade, guerra civil e milícias. Elogia ministro e pede respostas sobre medidas no Brasil, inclusive no Rio, e criação de presídios. Sua pergunta: há dificuldade em convencer sobre necessidade de presídios e enfrentar criminalidade?

Deputado com limite de tempo por ministro, quer encaminhar assunto de Aloysio Mendes após debates, antes do ministro Vila Toro.

Deputado elogia políticas de segurança de El Salvador, quer visitar país para aprender e replicar sucessos no Brasil, cita prisão grande, polícia efetiva e participação de outros países.

Deputado fala sobre o caso de sucesso da Colômbia no combate à violência e cita El Salvador como modelo atual a ser seguido pela segurança pública brasileira, dando ênfase no monitoramento percentual e não absoluto. Agora, deputado Osmar Terra fará considerações finais.

Deputado agradece ministro por política em El Salvador, mostrando outro mundo é possível; elogia coragem e discernimento, programas de cuidado com primeira infância e maneira de conduzir, evitando interferência de ideologias. Parabéns por resultado, deseja mantê-lo em contato e aprender.

Prisão de El Salvador: gestão do sistema penitenciário é estadual, com possível participação privada; cerca de 40.000 presos controlados em um local.

Discurso de encerramento concedido ao Ministro, ex-Deputado Osmar Terra.

Ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador propõe integração exército e polícia para segurança em prisões; menciona modelo de prisões estatal, desafio de tráfico de drogas e mudança de abordagem para enfrentar grupos criminosos, alcançando sucesso em sua nação.

Deputado fela presidente El Salvador por disposição e coragem em priorizar segurança pública, buscando alcançar índices inviados no Brasil. Pretende-se visitar El Salvador e receber presidente no Brasil para discutir exitoso programa de governo que já salvou milhares de vidas. Agradecem-se manifestação e disposição do ministro. Aplausos merecidos.

Deputado propõe nacionalização para estrangeiros disputarem eleições no Brasil, referindo-se à conferência como uma "verdadeira utopia" e planejando convidar formalmente o ministro da Justiça do Brasil.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Salvador expressou agradecimento e parabéns repetidamente.

Deputado anuncia início de reunião deliberativa extraordinária, com pauta divulgada, e encerra a reunião em andamento.