COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre direitos previdenciários impulsiona proposta de formalização para domésticas
Sobre o Evento
Audiência discute acesso à aposentadoria para trabalhadoras domésticas, destacando precarização, exclusão de direitos e desafios. Propostas incluem reforma tributária, reconhecimento de doenças ocupacionais e formalização do setor. Importância do trabalho de cuidado e valorização das trabalhadoras é enfatizada.
Mostrando 2 falas de Mariana Mazzini Marcondes neste evento
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Coordenadora-Geral de Gerstão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado - Secretarias Nacional de Cuidados e Família do MDS
Trabalho doméstico remunerado envolve 24 milhões de brasileiros, predominantemente mulheres negras, com alta informalidade e incompatibilidade com previdência. Desafios incluem envelhecimento da categoria, baixa cobertura de carteira assinada, desigualdade racial e regional, e incompatibilidade com arcabouço normativo. Política nacional de cuidados em discussão para melhorar contribuição à previdência e incluir mais adultos e idosos no setor.
Coordenadora-Geral de Gerstão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado - Secretarias Nacional de Cuidados e Família do MDS
Coordenadora-Geral de Gerstão da Informação del Departamento de Economia e Cuidado discute importância de políticas públicas sobre mudança climática, justiça ambiental e cuidados, considerando públicos prioritários e perspectivas de gênero, raça e classe. Políticas de cuidado fundamentais para o futuro do Brasil.
