COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bem-vindo Embaixador Mauro Vieira à comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agradecemos a sua presença ando comparecimento, após reunião do G7 e participação no Conselho de Ações Unidas. A comissão repudia veementemente ataques racistas a Vinicius Junior na Espanha, encaminhou ofício aos parlamentos Europeu e Espanhol para medidas contra racismo e xenofobia. Agora, ouço exposição do Senhor Ministro por 40 minutos.

O discurso aborda a importância do diálogo entre o Itamaraty e o Congresso, condena ataques racistas sofridos por Vinicius Junior, apresenta um balanço da política externa nos primeiros meses de governo, destaca a prioridade dada à integração regional na América Latina e ações diplomáticas em diversas regiões, enfatiza a agenda de sustentabilidade e compromisso com a Amazônia, menciona iniciativas no âmbito econômico e de segurança internacional, e reafirma a importância da assistência consular e igualdade de gênero no serviço exterior. Por fim, reforça a conexão da política externa com as demandas da sociedade brasileira.

Deputado fala sobre três tópicos:

Deputado preocupado com Brasil e direitos humanos, questiona cancelamento de indicações de embaixadores, critica falta de conhecimento de inglês na Apex e alerta sobre impacto econômico de política de vistos para cidadãos de alguns países.

Discurso do deputado Ricardo Sales: mais 7 minutos de discurso concedidos.

Deputado preocupado com uso do desmatamento como pretexto para impedir acordos, critica falta de pagamento de créditos de carbono e normas europeias que restringem produtos com desmatamento. Advoga resposta proporcional e defende Brasil contra injustas acusações. Real problema é uso de combustíveis fósseis e crítica à aceitação de responsabilidades impostas por Itamaraty.

Deputado quer saber quem é o próximo a falar e agradece; oferece lugar a Coutinho.

Deputado questiona reentrada do Brasil na Unasul, sem reavaliação no Congresso. Expressa preocupação com influência de países como Venezuela e ditaduras em políticas brasileiras. Critica realinhamento político do governo com países não democráticos, como Rússia e China. Pede planos de contingência para possíveis reações adversas. Quer saber se Brasil liderará BRICS preservando valores democráticos ou se sucumbirá a ditames dos países membros.

Deputado Luiz Felipe vamos passar a palavra agora ao deputado Augusto Coutinho

Ainda não chegou autorização, mas será breve e deseja cumprimentar. (Resumido em 40 palavras)

A sua fala nós acrescentaremos ao seu tempo, mas tem a palavra o nome deputado. Queria cumprimentar.

Deputado elogia chanceler e governo por visitas a parceiros comerciais, apoia reciprocidade e crítica exigência de inglês para presidência da Apex. Defende cobrança de contrapartidas para o Fundo Amazônico, destacando importância global da região.

Deputado entregou a palavra ao Ministro Mauro Vieira para responder a perguntas.

O presidente agradeceu aos deputados pelas perguntas e comentou sobre o acordo Mercosul-União Europeia, mencionando novos documentos e suas implicações ambientais. A negociação do acordo está em andamento, buscando uma contraproposta que atenda aos interesses brasileiros. Sobre o Fundo Amazônia, destacou a retomada de doações após a COP e a gestão pelo BNDES para desenvolvimento sustentável. Comentou também sobre o racismo enfrentado pelo jogador Vini Júnior e as ações do governo espanhol. O presidente defendeu a posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia e criticou a postura de isolacionismo. Ele mencionou a importância da reciprocidade em vistos, abordou a situação da UNASUL e destacou o papel dos BRICS na articulação internacional. Agradeceu as perguntas e encerrou sua resposta.

Aqui pelas explicações, esclarecimentos, com a palavra do deputado Arlindo Que pediu pra o tempo obrigado Presidente.

Deputado discute histórico da expansão da OTAN e impacto na atual crise com Rússia, culpando Estados Unidos e citaendo autoridades americanas contrárias a expansão. Critica Ucrânia por aproximação com OTAN e suporte a presidente de extrema direita, sem defender invasão. Pedindo considerações a ministro presente.

Agradeço ao deputado Aline Kinagli, passo a palavra ao deputado Flávio Nogueira. Senhor presidente

Política externa do Brasil: influenciada por cada governo, tema Ucrânia revela divisão entre defesa de soberania e intermediação de paz. Deputado questiona se é política de Estado ou governo, e se Lula buscou equidade em declaração sobre Ucrânia e Rússia.

Senhor presidente Flávio Nogueira, passo a palavra ao deputado Odair Cunha. Senhor presidente

Deputado propõe reposicionamento do Brasil no mundo, alinhado à Constituição de 1988, com ênfase em diplomacia, direitos humanos, igualdade entre nações, e integração latino-americana, seguindo princípios como independência, autodeterminação, não intervenção, paz, solução pacífica de conflitos, condenação ao terrorismo e racismo, cooperação entre povos, e concessão de asilo político, para ser discutido na reunião de presidentes latino-americanos na próxima semana.

Governança brasileira: objetivos concretos discutidos, passando palavra a outro deputado.

Deputado elogia trabalho de Itamaraty e critica ambiguidade da direita em relações internacionais; questiona discussão de G7 sobre relações com China e Rússia, e quer saber posição do Itamaraty e do Brasil nessa questão, mantendo relações com EUA e China.

Carlos Aratini, vou passar a palavra aqui ao deputado Márcio Marinho, próximo escrito. Senhor presidente, senhora e

Governo agradece presença no congresso; questionamentos sobre acordo Mercosul-UE e exigências ambientais, revisão do Tratado de Itaipu, e parceria Brasil-China com foco em áreas como meio ambiente e economia digital.

Deputado precisa se afastar, concede breve minutos a Marinho antes de sua saída.

Deputado agradece respostas do ministro e faz duas observações: quer questionar designação de embaixadores e sugere consultar Itamaraty sobre vistos estrangeiros.

Pastor eurico se inscreveu, deputados Vanaten, Jonas e Dandara falaram.

Deputada elogia trabalho do embaixador, ministro e secretária geral. Menciona dívida histórica do Brasil com a África e propõe grupo de trabalho antirracismo no esporte. Parabeniza Brasil por protagonismo internacional e ministério por ação contra crime a cidadão brasileiro. Elogia ministro por suceder governo de extrema direita.

Deputado passa a palavra ao ministro Mauro Vieira para esclarecimentos sobre questionamentos de deputados.

Ministro das Relações Exteriores afirma existência de erros que levaram à pressão sobre a Rússia; defende posição brasileira de engajamento baseada no interesse nacional; reitera compromisso do presidente Lula com a paz e negociação na Ucrânia; destaca importância de relações brasileiras com Estados Unidos e China; informa proposta de adesão da União Africana ao G20.

Deputado discursando sobre rodada de questionamentos a ministro, com tempoAllocado para deputado Eduardo Bolsonaro e general Girão.

Deputado questiona perfil ideológico de servidores da Corte Interamericana de Direitos Humanos e financiamento por ONGs de esquerda. Alerta por suposta parcialidade e pressão para aprovar agendas não brasileiras. Expressa preocupação com retomada de relações com Cuba e Venezuela, e sobre situação de direitos humanos em Nicarágua e Iran. Suplica imparcialidade e zelo pela defesa dos direitos humanos em órgãos internacionais.

Deputado fala em nome de outros deputados e ganhou tempo adicional de três minutos concedido pela liderança do PSOL para falar.

Deputada fala sobre importância de debater relações externas sériamente, elogia nomeação de mulher no Itamaraty, condena silêncio sobre Ucrânia, menciona caso de cocaína, se preocupa com venda de armas ao Peru, e fala em solidariedade a Vinícius Júnior e combate ao racismo.

Deputado mencionou ausência do ministro e passou a palavra ao deputado General Girão.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado pede para general Girão fazer questionamentos com adição de quatro minutos de tempo de liderança, totalizando sete minutos para ministro.

Deputado lembrou barão do Rio Branco como histórico diplomata brasileiro, saudou Mauro Vieira e embaixadora Maria Laura, agradeceu amizade e elogiou seu trabalho.

Geral geral geral. É o Eduardo Bolsonaro ali ele causa por onde ele anda

Deputado expressa preocupação sobre diplomacia presidencial que pode colocar soberania em risco, cita exemplos de declarações do presidente sobre Ucrânia e Amazônia; destaca importância de valorizar diplomacia, manter política de não intervenção e cautelar-se com pautas conservadoras.

Deputado concede três minutos de fala a outro deputado, após ausência de outro.

Deputado questiona atuação do assessor de Celso Amorim, quer esclarecimentos sobre viagem ao Venezuela e Ucrânia, critica atraso em libertar brasileiros detidos na Alemanha, menciona preocupação com jovens índios vulneráveis enviados à Turquia, elogia Itamaraty, mas critica desmerecimento presidencial.

Deputado ausente chamado, outros ausentes; Vice-líder também ausente inicialmente, depois irá encerrar exposições; passa-se palavra a deputado e depois ao ministro para encerrar reunião.

Deputado se declarou feliz por receber o ministro de Relações Exteriores. Apologizou por sua breve ausência devido a outros compromissos. Elogiou a experiência e visão de mundo do ministro em sua exposição. Reafirmou a importância da soberania do Brasil em sua política externa e o valor do corpo diplomático. Indagou sobre atrasos no pagamento a organismos internacionais e sugeriu uma possível expansão da Embrapa na África.

Deputado encerra manifestações e dá lugar ao ministro Mauro Vieira para responder questionamentos.

O orador respondeu a diversas perguntas sobre temas como direitos humanos, relações diplomáticas com países como Venezuela, Cuba e Nicarágua, a visita de navios iranianos ao Brasil, a renegociação de Itaipu, questões de gênero no Itamaraty, exportação de armas para o Peru e o apoio a brasileiras detidas na Alemanha. Reafirmou a importância da soberania nacional, a diplomacia presidencial e o compromisso com a assistência consular, além de abordar a regularização de dívidas com organismos internacionais e a importância da Embrapa na África.

Deputado utiliza seus 30 segundos para agradecer e elogiar o ministro e o decano.

Deputado pede desculpas por ausência, expressa preocupação com cobranças externas sobre Amazônia, aponta deficiência em promoção de produtos brasileiros em embaixadas, questiona benefícios concretos das viagens presidenciais e critica viagem do embaixador Amorim à Ucrânia. Além disso, pergunta sobre tratativa de dívidas de outros países com o Brasil.

Deputado: ministro viajou toda a madrugada para participar da comissão; encerradas inscrições, agora são considerações finais do ministro.

Governo paga débitos a organismos internacionais; algumas dívidas de exportação cobertas por seguro, negociação para outras; embaixadas promovem exportações e feiras; França interessada na Amazônia, próxima mas não membro do Tratado; diplomacia presidencial aumentou boa vontade estrangeira e acordos, reativação do Fundo Amazônia.

Reunião marcada para quarta-feira, 31 de maio, às 9 horas, no Plenário 3, com pauta a ser divulgada posteriormente. Agradecimentos a todos.