Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Proposta veda cobrança de taxas para diplomas e amplia combate à evasão escolar

24 mai. 2023 06:47 às 08:17
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Comissão de Educação discute e aprova propostas, incluindo proibição de taxas para diplomas e combate à evasão escolar. Destaque para programas de incentivo e melhoria da qualidade educacional. Deputados propõem audiências e debates sobre reformas e financiamento. Projetos de lei para apoiar estudantes carentes e promover intercâmbio cultural também foram abordados. Reunião encerra com pautas para futuras discussões.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67988Total: 88 discursos
#63
Resumo Inteligente

Deputado propõe alterações na lei do FIES, concedendo reduções de dívidas a beneficiários adimplentes e inadimplentes. Novos prazos de financiamento e tratamento preferencial para determinados estudantes são discutidos. O substitutivo é aprovado, considerando-o merecedor de apoio e visando ampliar o programa com recursos retornados aos cofres públicos.

24 de mai, 10:46