COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputado abre reunião sobre protocolos de HIV/Aids e hepatites virais, discutindo incorporação de medicamentos, patentes e sua situação no tratamento dessas doenças, com transmissão ao vivo e reunião posterior para deliberação de propostas legislativas. Primeira palestrante: Priscila Gebrim Lolli, do Ministério da Saúde.

Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Conitec) agradece convite e se prepara para apresentação.

Deputado tenta compartilhar tela, mostrando slide previamente exibido, em tela cheia.

Comissão Nacional de Tecnologias em Saúde aconselha Ministério da Saúde sobre incorporação/exclusão/alteração de tecnologias no SUS, por meio de três comitês e um fluxo de avaliação. Evidências científicas, aspectos econômicos e relação com pacientes considerados. Em 2022, novo regulamento define segmentos e atualizações de protocolos clínicos e terapêuticas, sendo a constituição ou alteração de protocolos exclusividade das áreas técnicas do Ministério.

Deputado pede pausa até a deputada falar, espera por esclarecimentos e agradece o presidente.

Deputada fala sobre importância da comissão de saúde e tecnologia e destaca a necessidade de investimento na educação e ciência, especialmente no Fundeb. Ela também menciona a importância de associar tecnologia à medicina e pede militância no Senado para retirar o Fundeb do arcabouço fiscal.

Deputado elogia tema e participação no debate, menciona presença de secretária de estado e autora do requerimento, convida senhora Priscila Gebrim e outros membros a apresentarem-se.

Presidente autoriza participante Oberiano de Souza para apresentação de 10 minutos. Grato, boa tarde.

A deputada Daiane destacou a urgência da incorporação de medicamentos e tecnologias no Brasil, especialmente para o tratamento de AIDS e hepatite. Apresentou um panorama da situação, ressaltando a importância da pressão da sociedade para a atualização de protocolos e a inclusão de novos medicamentos no SUS. Mencionou desafios como atrasos na incorporação de tratamentos, a influência das patentes no preço e a necessidade de garantir acesso adequado aos antirretrovirais, enfatizando a luta por licenciamento compulsório do dolutegravir para assegurar a saúde pública.

Deputada agradece presença de Pedro e Fabiano no discussão sobre atualização de protocolos do complexo industrial de saúde, necessária desde 2018. Ela encoraja esforços para priorizar investimentos de forma mais objetiva. Também dá boas-vindas ao Deputado Lucas Ramos e introduce o próximo convidado, Ronaldo Rau, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.

A apresentação destaca a importância da Secretaria de Vigilância em Saúde no combate ao HIV e AIDS, ressaltando a necessidade de garantir acesso universal ao tratamento e à prevenção. Menciona desafios como desigualdades raciais e sociais no acesso à saúde, a atualização de protocolos e a introdução de novos medicamentos. Enfatiza a busca por melhorias na qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV, além das metas de supressão viral e redução da mortalidade. Também aborda a necessidade de um monitoramento rigoroso das tecnologias e a importância da participação da sociedade civil nas discussões de saúde. Fica disponível para debate.

Deputada salienta importância de estratégias de acesso amplo à saúde, especialmente em territórios distantes e para grupos oprimidos. Menciona determinantes sociais de saúde e idade acima de 50 anos como fatores relevantes. Aplaude abordagem integral e inclusiva na Secretaria de Vigilância.

Participante aborda atraso na atualização de medicamentos contra hepatites virais no Brasil, impactando socialmente e causando efeitos colaterais. Ele questiona CONITEC sobre dificuldades em acelerar inclusão de medicamentos e prazo médio de processo, além de desejando que Anvisa participe em debates sobre medicamentos antigos como Pisona e rifampicina, para facilitar sua continuidade.

Deputada fala sobre conceder palavra a outro deputado.

Deputado propõe aumentar acesso a medicamentos, destacando papel da Fiocruz e ênfase na universalização do serviço público de saúde, com apoio da comissão de indústria, comércio e serviços.

Deputada enfatiza importância do orçamento para investimento em saúde, destacando responsabilidade da casa em garantir cuidado e melhorar vidas de milhões de brasileiros.

Vice-Presidente da Abia-GTPI enfatiza importância de licenciamento compulsório em medicamentos, como no caso do dolutegravir, questionando sua patente e custo. Menciona lei de interesse público, cita exemplo de efavirenz e espera resposta da ministra sobre licenciamento compulsório de TAF.

Deputada faz breves comentários e cede a palavra a Ronaldo, enfatizando a importância do tema em discussão.

Assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais enfatizou políticas de tratamento abrangentes, incluindo determinantes sociais da saúde e direitos das pessoas com HIV. Destacou importância de indicadores de desenvolvimento humano, acesso universal a novas intervenções e medicamentos, avaliação de tecnologias, custo como barreira, registro de medicamentos e papel da indústria farmacêutica nacional no acesso ao tratamento de infecções oportunistas.

Deputada destaca importância de investir em saúde, pesquisa e tecnologia, ligada a políticas de acesso universal e garantia de cuidado. Ela menciona dificuldades de incorporação e pede discussão sobre financeamento, articulação política e desenvolvimento. Também refere a necessidade de combater estigma e preconceito que afastam do cuidado, com participação de outros parlamentares e organizações em todo o Brasil.

Deputada cumprimenta Daiana por brilhante discussão na audiência pública, comissão engrandecerá e trará mais saúde e dignidade para o Brasil.

Deputada agradece participantes e aproveita painel para iniciar reunião deliberativa.