COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado abre reunião, salta leitura ata, aprova ata, outro deputado ausente, solicita tomar palavra.

Deputado sugeriu rapidamente tratar dez requerimentos na pauta, para facilitar o andamento da sessão e evitar problemas, antes de começar o plenário às 1h15.

Aqui o primeiro o 0 outono não está, próximo é meu aí precisa trocar a presidência. Só isso.

Requerimento do deputado Jorge.

Deputado fala sobre requerer informações relacionadas a procedimentos de segurança aeroportuária e transporte aéreo.

Deputado solicita informações sobre troca criminosa de etiquetas de bagagem no aeroporto de Guarulhos, para aperfeiçoar segurança da aviação e evitar repetição do crime, enviando requerimento a Ministros de Estado dos Portos e Aeroportos e de Justiça e Segurança Pública.

Deputado propõe fiscalização sobre segurança, após incidente de brasileiras tratadas like traficantes, e sugere reflexão sobre audiências públicas para a comissão.

Deputado elogia presidente Jorge Braz e sugeri que governo aumente fiscalização em aeroportos, devido à complexidade do tráfico de drogas por via aérea, que já envolveu autoridades, e pede maior controle da ANAC e Infraero. Aplaude requerimento, se não houver objeção, sobre caso de duas pessoas inocentes envolvidas.

Deputado: preocupação com subscrição aberta a atos ilícitos, como drogas ou terrorismo.

Deputado menciona: sem financiamento, provavelmente presas; diferença em contratar advogados; quem pagará custo? Elogia colega.

Deputado propondo investigação sobre má qualidade de serviço, demandando responsabilidade das empresas e garantia de reparação, para proteger consumidores e evitar novos erros, com apoio da bancada.

Deputado entregou presidência após votação unânime de sua proposta.

Deputado propôs inclusão de convidado em reunião para discutir reduções orçamentárias e impactos no Instituto Nacional de Metrologia, concedeu palavra ao deputado Celso Russomano.

Deputado propôs inclusão de nome em audiência pública, já aprovada, para incluir presidente da associação de servidores do Inmetro.

Deputado propôs audiência sobre qualidade de serviços de telefonia e internet. Aprovado.

Deputado expressa insatisfação com o serviço de telefonia e internet em todo o país, particularmente no Maranhão, e propõe debater o assunto em casa e exigir resultados efetivos das operadoras, inclusive por meio da fiscalização do Procon.

Deputado parabeniza colega e apoia requerimento.

Deputado menciona: serviços de telefonia e internet são essenciais e devem ser contínuos; Código de Defesa do Consumidor exige isso; empresas não cumprem, especialmente em estados menores; algumas empresas entregam menos internet do que vendem; prática deve parar; audiência pública é benéfica.

Deputado concorda com outro deputado. (*)

Deputado propõe melhorar o serviço de atendimento por meio de mais concorrência, quebrando o oligopólio e convidando a CONEXIS para participar da audiência pública.

Pra fins registro, presidente, agradecer ao deputado Gilson pela colaboração, aceito

Objetivo do Deputado: ampliar debate para garantir mais empresas de excelência prestem serviços de consultoria.

Deputado propõe audiência pública sobre falha em airbags Takata. Ele e outros deputados discutiram isso com representantes de empresas, experienciou problemas em Brasília e Rio de Janeiro. Suporte à proposta de número 34.203 de Celso Russo.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas com airbags Takata em montadoras, afetando segurança de consumidores. Convida fabricantes e órgãos de defesa do consumidor, como MPF, Senacon, Ibdefesa, Procon-SP, além de montadoras Geral Motors, Honda, Fiat, Volkswagen, Ford e Toyota para participar. Espera apoio de colegas e votação sobre proposta.

Deputado propõe audiência pública sobre lei de revenda de veículos, sendo favorável à proposta e dando voz a outro deputado em nome do autor, ausente.

Proposta de lei: limitar revenda de veículos adquiridos por venda direta por 2 anos, devido a condutas irregulares frequentes. Venda direta beneficia vários setores, representando 35,6% das unidades vendidas no primeiro semestre de 2

Deputado propôs encaminhar requerimento sobre debater qualidade de serviços de telecomunicações, com convidado em reunião de audiência pública. Aprovado.

Deputado propõe convidar empresa de telecomunicações para discussão sobre conectividade.

Deputado propôs regra de autorização prévia e equivalência entre requerimentos.

O deputado fala sobre dois requerimentos relacionados a um tema específico e pede a presença de alguém para discutê-los.

Deputado propôs encaminhar requerimento e permitir participação em audiência pública. Aquele que aprovar permanece aprovado, sem nova votação.

Deputado destaca importância de discussão sobre Projeto 7419/14, que atualiza lei de plano de saúde, com 268 projetos relacionados. Realizam-se audiências em todo país. Requer convidar especialmente representantes da Câmara de Saúde Suplementar (CAMIS) à próxima audiência pública.

Deputado propôs que aqueles que aprovaram o requerimento mantenham sua posição, apesar da falta de votação. Ele também solicitou que o presidente assume o cargo.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei sobre prazos de tratamentos para neoplasias malignas debatido em audiência pública; Deputado concedeu a palavra para discutir requerimento.

Deputado propõe discussão sobre prazo de tratamento oncológico em clínicas privadas, solicitando audiência pública com envolvidos, incluindo ANS, Fena Saúde, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, IDEC, e Associação Brasileira de empresas de planos de saúde.

Deputado propôs incluir serviço único de saúde no debate sobre lei de espera máxima por atendimento médico. Sugeriu aplicação de penalidades para garantir seu cumprimento e mencionou afiliações ao SUS com filas superiores a 6 meses. Após debate, lei foi aprovada.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado propõe retirada de pauta do projeto de decreto legislativo 117/2

Deputado propõe abordar itens com consenso em comissão, evitando atrasos e comprometimento do andamento por itens com divergência, como o item 11 que traria retrocesso e aumentaria custos para empresas e consumidores.

O relator, o relator perguntar a questão. O relator primeiramente. Senhor presidente, obviamente

Deputado se opõe à retirada de pauta do requerimento que moderniza, beneficia consumidores e mantém serviço de telefonia e internet essencial e de qualidade; críticas à operadoras por péssima qualidade e falta de atendimento.

Deputado propõe lei: permissão para sacar dinheiro 24 horas, incentivando o entretenimento e consumo.

Deputado propôs votar na emenda de candidato à pauta, discordando da possibilidade da lei se adaptar ao tamanho dos portes.

Deputado lembra: votação nominal fará projeto cair, outros relatores ausentes, importante para país.

Deputado propõe revisão de decreto associado a atendimento de consumidores, impactando telefonia e outros serviços, incluindo autorizações de internação em planos de saúde. Menciona dificuldades causadas pelo atendimento automatizado e necessidade de considerar interesses das pessoas na outra ponta da linha. Suplica entendimento entre deputados e reversão de medidas prejudiciais.

Sapato, né. Então,

A gente acha caminho pra

Deputado discute importância do atendimento ao consumidor, problemas com máquinas e melhorias desde 2008. Menciona novo decreto que aperfeiçoa sistema de atendimento atual por meio de pessoas.

De fato, nós teremos meia hora quarenta minutos que a gente Estamos só só vai terminar Nós estouramos todos os tempos, por favor. É, é de de

Deputado propõe melhorar relatório, atender consumidor e adaptar-se à evolução de sistemas de atendimento com inteligência artificial.

Deputado sugeriu substituir requerimento de retirada por vista, para manter sessão aberta simbolicamente.

Deputado sugeriu resolver questões pessoais com outro deputado, propôs enviar notas técnicas sobre projetos e buscar harmonizar relações, espera nota técnica de outro assessoria e pretende chegar a um meio termo em discussões.

Da população brasileira Jaú.

Deputado concorda com proposta, afirmando importância do smartphone para contato com fornecedores e necessidade de adequar leis a tecnologia atual.

Que esse essa pesquisa que a Mobil fez deve ter sido na câmara.

Deputado: Acesso à tecnologia ainda é privilegio em algumas áreas do Maranhão, especialmente em zonas rurais, onde muitas pessoas ainda não têm smartphones ou acesso à internet. Ele pede que isso seja resolvido durante a semana atual.

Eu falei errado ou ou ele.

Deputado se refere a estatística de usuários de smartphone, apontando que 94% deles usam WhatsApp.

Deputado propôs retirar requerimento de pauta para tratativas, espera solução na próxima semana; convidou para aprovação do item 17, relatado por ele, com benevolência dos colegas.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Projeto de lei sobre a prestação de ações a usuários por interrupção de serviços públicos discutido; parecer a favor de aprovação dado por deputado Jorge Braz.

Deputy proposes revisions to service suspension laws, emphasizing consumer rights and communication.Important advancement for consumer defense, especially during pandemic and economic crisis.New law clarifies causes and restoration plans for service interruptions.Law ensures better communication between consumer and service providers, reducing legal disputes.Stronger protection for service users' rights and dignity in line with constitutional values.

Quem queira discutir, quer discutir? Por gentileza deputado Gilson.

Deputado elogia deputado Brás e propõe mudança na lei sobre direito de informação do consumidor, incluindo causa e restabelecimento de suspensão de serviço, considerando essas informações óbvias e necessárias, claras no próprio Código de Defesa do Consumidor.

Deputado mencionou caso em São Paulo de interrupção de energia elétrica em casa com paciente necessitando de oxigênio, resultando em óbito. Apesar de favorecer inteligência artificial, destaca importância de contato humano em situações graves, pois podem tratar-se de questões de vida ou morte. Parabéns ao trabalho do Deputado.

Deputado destaca importância de respeito e precisão nas informações ao consumidor, afirmando que, apesar de desnecessária, a lei é fundamental no Brasil, com a claridade do Código de Defesa do Consumidor.

Deputado propôs votar sobre uma questão e, após isso, entregou a presidência para encerrar a sessão. Parabéns a deputado Jorge Braz.

Bom desde

Deputado agradece dedicação do colega Gilson e encerra reunião, convocando outra para o dia 35/02/2023 às 10h no Plenário 8. Reunião encerrada e que Deus nos abençoe.