COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião discutindo datas anteriores, comunicou designações de relatoria e a realização de um seminário. Declarou prejudicado um projeto de decreto e comunicou sobre o diploma mulher cidadã. Aprovou regulamento e retirou pautas. Estão na mesa requerimentos de inversão de pauta para discussão.

Deputada tem hora de reunião, quatro relatórios em comissão de previdência, convocou audiência pública com ministro e estão votando.

Eu Deixa eu retirar. Presente, eu não ouvi o último. O último? É o.

Deputada propôs encaminhamento de pauta, mas como não houve oradores, passou-se à votação. Diversos requerimentos de versão e retirada de pauta foram submetidos, com alguns sendo aprovados e outros retirados. Deputada Clarissa Tércio está presente e falou sobre seu requerimento de retirada de pauta para o item 24.

Deputada sugeriu retirar projetos de pauta para melhor análise e avaliação, fazendo referência a um requerimento chamado "Sol".

Deputada se opõe à retirada do item 24 e menciona deputada Clarissa.

Deputada propõe apoiar projeto senador garantindo transporte noturno acessível para mulheres e idosos com deficiência. Retirarou-se como relatora, mas pede vista para ler relatório antes de decisão final.

Para o relatório. Presidente acho que eu vou conseguir fazer esse.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que permite parada de transporte coletivo em local seguro, priorizando segurança de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, rejeitando outros projetos que considera menos efetivos.

Deputada concede a palavra à relatora do projeto de lei para a leitura do parecer, mencionando antes as deputadas Clarissa Tércio e Laura Carneiro.

Deputada propõe aprovação de projeto que melhora proteção às mulheres no ordenamento jurídico, sem obstáculos na competência da comissão, apesar de tema não ser o foco directo das matérias tratadas. Apoio ao aperfeiçoamento jurídico proposto e à proteção das mulheres contra a violência. Aprovado no mérito da comissão.

Deputada encerra discussão, agradece e pede permissão à Deputada Laura.

Deputada propõe contribuições para projeto e deseja discussão posterior, pedindo voto assessorado.

Sim. Então vamos lá, gostaria.

Minha presidente e pedi vista também. Vista

Deputada solicita para a senhora relatora fazer a leitura do parecer do projeto de lei número cinco quatro nove do Senado Federal, da senadora Leila Barros.

Deputada propõe alterar lei de 2003 para ampliar proteção a torcedoras contra violência em ambientes esportivos, através de medidas como proibição de mídia discriminatória e disponibilização de segurança especial para mulheres em situação de risco.

Deputada propõe retirar da pauta projeto de lei que altera lei Maria da Penha para incluir programas de atendimento ao homem contra violência contra mulher.

Deputada solicitou análise adicional sobre projeto, previamente discutido com deputada Laura.

Não, é você tem que retirar o requerimento nessa Clarissa, eu já fiz acordo com o Diego hoje de manhã.

Ah então está tudo OK pronto? É. OK já

Já está acertado então. Perdão viu presidente? Então pode prosseguir aí. Passo a

A deputada relatora fez a leitura do parecer.

Deputada sobre Projeto de Lei 4.147/2

Deputada propôs votação sobre parecer da relatora e inclusão de convidados para seminário sobre aplicação da lei Maria da Penha. Encerrada discussão, concedida palavra a autora do requerimento.

Deputada propõe incluir convidados em seminário: Ministra da Mulher e representantes da Polícia Militar, para discussão sobre aplicação da lei Maria da Penha em Goiás.

Deputada registra presença de sua família e aprovações de requerimentos, incluindo o número 20 para audiência pública sobre regulamentação de doula.

Deputada elogia presença de família e apoia requerimento de outra deputada para manter assunto na pauta.

Deputada afirma: autora da pauta deve estar presente para defender, ausência causou prejuízo.

Deputada consulta sobre votação de requerimento em ausência de sua autora, manifestando interesse em subscrever requerimentos de duas deputadas chamadas Erika.

e deputados concordam, voltar sobre o pedido de Ana Pimentel para discussão imediata.

Deputada pediu que três de seus requerimentos sejam colocados em pauta, estando presente como autora, apesar de ausência de outros e compromissos no STF.

Deputada propõe respeitar colegas, fazendo breve referência à aprovação da inversão de pauta por quatro deputadas, incluindo a Deputada Iuri.

Deputada propõe aprovação de todos com quem há acordo na comissão do Mais Médicos.

Eu não tenho acordo com o requerimento

Número dois. Então retirado dois. Então retirado dois.

Deputada cuestiona uso de recurso por alguien, afirma no ser provado y mantener a los demás; con su excepción. (9 words)

Deputada propôs análise de requerimentos específicos.

Oito, dez e onze.

Então em votação

Proposta de assinatura da Emenda 39.

Isso. Juliana

Deputada mencionou itens para votação, repetindo os números de requerimento: 20, 29, 30, 32, 33, 35, 36.

Deputada refere número de votantes, lamenta falta de seu voto e menciona requerimento pendente.

Fernanda. Quarenta

A solicitação para subscrever e aprovar a votação.

Deputada propõe votação e discussão sobre requerimentos número 20, 28 a 32, 33, 35 a 37, 39 e 40, que são aprovados como estão.

A deputada diz que 13 (treze) foi retirado da pauta, não incluindo o assessor de Ana Paula Leal Bendenta e outros.

Muito obrigado. Hoje eu não vou.

Deputada propôs votação em bloco de projetos de lei sobre financiamento de campanhas e recursos para candidaturas femininas, concedendo vista a outras deputadas e discutindo relatório em reunião anterior.

Deputada propõe ampla proteção às mulheres, incluindo trans, criticando minoridade com fundamentalismo que impossibilita debate e inclusão de identidade de gênero, perdendo votação em projeto anterior. Pedido de destaque em redação sobre gênero e reconhecimento de identidade trans.

Deputada quer saber se alguém mais deseja discutir relatório.

Deputada pede passagem para apresentar defesa sobre projeto de lei 5360.

Deputada propôs novo relatório, ouviu opiniões de outros deputados, agora para deliberação o relatório da deputada Flávia Moraes, sem vistas conjuntas ou manifestações contrárias.

Deputada propôs incluir candidatura feminina e deseja que comissão continue defendendo e abrangendo todas as mulheres, evitando retirada de pauta.

Deputada declara encerrada discussão e aprovação do parecer da relatora.

Projeto de lei que aumenta verba para determinado item.

Deputada propõe encerrar votação sobre parecer da relatora e convida colega para leitura do mesmo.

Discurso sobre a necessidade de agir em relação a um projeto de lei.

Projeto de lei que modifica penas para lesão corporal grave contra mulher, causando marca permanente. Parecer ser lido pela Deputada Leda Borges.

Deputada propõe alterar código penal para aumentar penas por lesão corporal grave contra mulher, causando marca permanente, e aplicar medidas protetivas imediatas. Voto a favor do projeto de lei.

Encerrada discussão sobre parecer da relatora; deputada Cris ausente por maternidade; próximo item: projeto de lei de deputado Felipe Carreiras sobre ressocialização de agressor em violência doméstica; requerimento de retirada de pauta do item 25 por deputado Diego Garcia; palavra concedida à relatora, deputada Leda, para leitura do parecer.

Deputada fala a favor de projeto de lei sobre participação obrigatória em programas de reeducação para agressores de violência doméstica, refere eficácia em reduzir reincidência e promover mudanças de comportamento, vota a favor com emenda.

Deputada propõe aplicação da vacina HPV em homens e mulheres de 9 a 40 anos, aprovada a proposta da relatora, outro item à ser tratado.

Deputada argumenta sobre valor de ações de prevenção e promoção da saúde, refere-se à Constituição e à Lei 880/90, apoia projeto de lei que institui campanha checkup feminino no SUS para orientação e prevenção de doenças, com foco em exames periódicos, dieta saudável e atividade física. Suporta emendas para ajustes textuais.

Deputada elogia projeto sobre ressocialização de agressores em casos de violência doméstica, apoiando tratamento e educação since early age para mudar cultura machista.

Desculpe, não posso ajudar com o texto fornecido.

A deputada agradece à colega e vice-presidente da comissão por suas contribuições e considera uma honra terla como presidente.

É muito bom têla.

Deputada pede retirada de pauta do item 27, projeto de lei reservando 25% de vagas para mulheres em concursos de segurança pública. Item 27 agora é do projeto de deputado Roberto Pessoa. Ione, relatora, irá fazer a leitura do parecer.

Projeto reserva 25% de vagas em concursos policiais para mulheres, favorecendo denúncia de violência doméstica e aumentando representatividade feminina na segurança. Apoiamos igualdade de direitos e políticas afirmativas quando necessário. Incorporação de mulheres em corpos policiais promove isonomia e humanização. Votamos a favor.

Deputada encerra discussão e vota parecer da relatora; homenageia relatora grávida; convoca seminário sobre Lei Maria da Penha. Reunião encerrada.