Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

24 mai. 2023 11:21 às 12:46
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu propostas legislativas, incluindo transporte seguro para mulheres, proteção contra violência e reserva de vagas para mulheres em concursos públicos. Diversos requerimentos foram apresentados e votados, com foco em melhorar leis existentes e promover a igualdade de gênero.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68152Total: 73 discursos
#1
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada abriu a reunião discutindo datas anteriores, comunicou designações de relatoria e a realização de um seminário. Declarou prejudicado um projeto de decreto e comunicou sobre o diploma mulher cidadã. Aprovou regulamento e retirou pautas. Estão na mesa requerimentos de inversão de pauta para discussão.

24 de mai, 14:21
#2
Resumo Inteligente

Deputada tem hora de reunião, quatro relatórios em comissão de previdência, convocou audiência pública com ministro e estão votando.

24 de mai, 14:28
#3
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Eu Deixa eu retirar. Presente, eu não ouvi o último. O último? É o.

24 de mai, 14:28
#4
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Transcrição automática

24 de mai, 14:28
#5
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propôs encaminhamento de pauta, mas como não houve oradores, passou-se à votação. Diversos requerimentos de versão e retirada de pauta foram submetidos, com alguns sendo aprovados e outros retirados. Deputada Clarissa Tércio está presente e falou sobre seu requerimento de retirada de pauta para o item 24.

24 de mai, 14:28
#6
Resumo Inteligente

Deputada sugeriu retirar projetos de pauta para melhor análise e avaliação, fazendo referência a um requerimento chamado "Sol".

24 de mai, 14:30
#7
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada se opõe à retirada do item 24 e menciona deputada Clarissa.

24 de mai, 14:30
#8
Resumo Inteligente

Deputada propõe apoiar projeto senador garantindo transporte noturno acessível para mulheres e idosos com deficiência. Retirarou-se como relatora, mas pede vista para ler relatório antes de decisão final.

24 de mai, 14:31
#9
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Para o relatório. Presidente acho que eu vou conseguir fazer esse.

24 de mai, 14:32
#10
Resumo Inteligente

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que permite parada de transporte coletivo em local seguro, priorizando segurança de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, rejeitando outros projetos que considera menos efetivos.

24 de mai, 14:32
#11
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada concede a palavra à relatora do projeto de lei para a leitura do parecer, mencionando antes as deputadas Clarissa Tércio e Laura Carneiro.

24 de mai, 14:35
#12
Resumo Inteligente

Deputada propõe aprovação de projeto que melhora proteção às mulheres no ordenamento jurídico, sem obstáculos na competência da comissão, apesar de tema não ser o foco directo das matérias tratadas. Apoio ao aperfeiçoamento jurídico proposto e à proteção das mulheres contra a violência. Aprovado no mérito da comissão.

24 de mai, 14:35
#13
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada encerra discussão, agradece e pede permissão à Deputada Laura.

24 de mai, 14:37
#14
Resumo Inteligente

Deputada propõe contribuições para projeto e deseja discussão posterior, pedindo voto assessorado.

24 de mai, 14:37
#15
Transcrição automática

Sim. Então vamos lá, gostaria.

24 de mai, 14:37
#16
Transcrição automática

Minha presidente e pedi vista também. Vista

24 de mai, 14:37
#17
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada solicita para a senhora relatora fazer a leitura do parecer do projeto de lei número cinco quatro nove do Senado Federal, da senadora Leila Barros.

24 de mai, 14:38
#18
Resumo Inteligente

Deputada propõe alterar lei de 2003 para ampliar proteção a torcedoras contra violência em ambientes esportivos, através de medidas como proibição de mídia discriminatória e disponibilização de segurança especial para mulheres em situação de risco.

24 de mai, 14:38
#19
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe retirar da pauta projeto de lei que altera lei Maria da Penha para incluir programas de atendimento ao homem contra violência contra mulher.

24 de mai, 14:41
#20
Resumo Inteligente

Deputada solicitou análise adicional sobre projeto, previamente discutido com deputada Laura.

24 de mai, 14:42
#21
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Não, é você tem que retirar o requerimento nessa Clarissa, eu já fiz acordo com o Diego hoje de manhã.

24 de mai, 14:42
#22
Transcrição automática

Ah então está tudo OK pronto? É. OK já

24 de mai, 14:42
#23
Transcrição automática

Já está acertado então. Perdão viu presidente? Então pode prosseguir aí. Passo a

24 de mai, 14:43
#24
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

A deputada relatora fez a leitura do parecer.

24 de mai, 14:43
#25
Resumo Inteligente

Deputada sobre Projeto de Lei 4.147/2

24 de mai, 14:43
#26
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propôs votação sobre parecer da relatora e inclusão de convidados para seminário sobre aplicação da lei Maria da Penha. Encerrada discussão, concedida palavra a autora do requerimento.

24 de mai, 14:48
#27
Resumo Inteligente

Deputada propõe incluir convidados em seminário: Ministra da Mulher e representantes da Polícia Militar, para discussão sobre aplicação da lei Maria da Penha em Goiás.

24 de mai, 14:50
#28
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada registra presença de sua família e aprovações de requerimentos, incluindo o número 20 para audiência pública sobre regulamentação de doula.

24 de mai, 14:50
#29
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada elogia presença de família e apoia requerimento de outra deputada para manter assunto na pauta.

24 de mai, 14:52
#30
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada afirma: autora da pauta deve estar presente para defender, ausência causou prejuízo.

24 de mai, 14:52
#31
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada consulta sobre votação de requerimento em ausência de sua autora, manifestando interesse em subscrever requerimentos de duas deputadas chamadas Erika.

24 de mai, 14:53
#32
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

e deputados concordam, voltar sobre o pedido de Ana Pimentel para discussão imediata.

24 de mai, 14:54
#33
Resumo Inteligente

Deputada pediu que três de seus requerimentos sejam colocados em pauta, estando presente como autora, apesar de ausência de outros e compromissos no STF.

24 de mai, 14:54
#34
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe respeitar colegas, fazendo breve referência à aprovação da inversão de pauta por quatro deputadas, incluindo a Deputada Iuri.

24 de mai, 14:55
#35
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe aprovação de todos com quem há acordo na comissão do Mais Médicos.

24 de mai, 14:55
#36
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Eu não tenho acordo com o requerimento

24 de mai, 14:55
#37
Transcrição automática

Número dois. Então retirado dois. Então retirado dois.

24 de mai, 14:55
#38
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada cuestiona uso de recurso por alguien, afirma no ser provado y mantener a los demás; con su excepción. (9 words)

24 de mai, 14:55
#39
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propôs análise de requerimentos específicos.

24 de mai, 14:56
#40
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Oito, dez e onze.

24 de mai, 14:56
#41
Transcrição automática

Então em votação

24 de mai, 14:56
#42
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Proposta de assinatura da Emenda 39.

24 de mai, 14:56
#43
Transcrição automática

Isso. Juliana

24 de mai, 14:57
#44
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada mencionou itens para votação, repetindo os números de requerimento: 20, 29, 30, 32, 33, 35, 36.

24 de mai, 14:57
#45
Resumo Inteligente

Deputada refere número de votantes, lamenta falta de seu voto e menciona requerimento pendente.

24 de mai, 14:58
#46
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Fernanda. Quarenta

24 de mai, 14:59
#47
Resumo Inteligente

A solicitação para subscrever e aprovar a votação.

24 de mai, 14:59
#48
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe votação e discussão sobre requerimentos número 20, 28 a 32, 33, 35 a 37, 39 e 40, que são aprovados como estão.

24 de mai, 14:59
#49
Resumo Inteligente

A deputada diz que 13 (treze) foi retirado da pauta, não incluindo o assessor de Ana Paula Leal Bendenta e outros.

24 de mai, 15:00
#50
Transcrição automática

Muito obrigado. Hoje eu não vou.

24 de mai, 15:00
#51
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propôs votação em bloco de projetos de lei sobre financiamento de campanhas e recursos para candidaturas femininas, concedendo vista a outras deputadas e discutindo relatório em reunião anterior.

24 de mai, 15:01
#52
Resumo Inteligente

Deputada propõe ampla proteção às mulheres, incluindo trans, criticando minoridade com fundamentalismo que impossibilita debate e inclusão de identidade de gênero, perdendo votação em projeto anterior. Pedido de destaque em redação sobre gênero e reconhecimento de identidade trans.

24 de mai, 15:03
#53
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada quer saber se alguém mais deseja discutir relatório.

24 de mai, 15:05
#54
Resumo Inteligente

Deputada pede passagem para apresentar defesa sobre projeto de lei 5360.

24 de mai, 15:05
#55
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propôs novo relatório, ouviu opiniões de outros deputados, agora para deliberação o relatório da deputada Flávia Moraes, sem vistas conjuntas ou manifestações contrárias.

24 de mai, 15:06
#56
Resumo Inteligente

Deputada propôs incluir candidatura feminina e deseja que comissão continue defendendo e abrangendo todas as mulheres, evitando retirada de pauta.

24 de mai, 15:07
#57
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada declara encerrada discussão e aprovação do parecer da relatora.

24 de mai, 15:07
#58
Resumo Inteligente

Projeto de lei que aumenta verba para determinado item.

24 de mai, 15:07
#59
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe encerrar votação sobre parecer da relatora e convida colega para leitura do mesmo.

24 de mai, 15:08
#60
Resumo Inteligente

Discurso sobre a necessidade de agir em relação a um projeto de lei.

24 de mai, 15:09