REUNIÃO CONJUNTA

Reunião parlamentar sobre Comunicação Social, combate a desinformação, parceria com mídia estrangeira, denúncias de ataques e financiamento a influenciadores. O Ministro expõe por 25min, seguido de debates com tempos definidos, transmitido ao vivo na página da Câmara e no YouTube oficial. Regras estabelecidas.

O deputado enfatizou a necessidade de atualizar a legislação de comunicação no Brasil, equilibrando proteção individual e liberdade de expressão. Ele destacou as mudanças e desafios da internet e redes sociais, como veracidade das informações, privacidade e violência online, propondo buscar equilíbrio entre regulação e liberdade na comunicação digital.

Deputada cedeu a palavra a Paulo Pimenta por 25 minutos, após fazer esclarecimentos.

O discurso destaca a gratidão pela oportunidade de estar no parlamento, enfatizando a importância da Constituição como guia das ações do governo. O ministro ressalta a necessidade de reconstrução e união na sociedade, restaurando a democracia e o diálogo. A comunicação pública deve ser eficaz e transparente, recuperando a relação com a imprensa. Também menciona diversas políticas sociais e programas, como vacinação, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e a importância da educação e saúde. O objetivo é promover a cidadania, combater a desinformação e garantir direitos básicos à população.

Deputada fala sobre concluir discurso antes de passar para perguntas, dando mais tempo para respostas do "vossa excelência".

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mencionou importância de combate à fake news e desinformação, um desafio global; discutiu exemplos de desinformação e necessidade de políticas de resposta.

Deputada expressed concerns and apologized, but insists on her viewpoint.

Então, pra que a gente possa fazer o debate da melhor maneira possível. Muito obrigada ministro.

Deputada passa a palavra ao deputado Gustavo Gaia, autor de requerimento, para três minutos de fala; autor receberá réplica e ministro, uma preva.

Deputado perguntou sobre recebimento de email relacionado à solicitação de uso do tempo de liderança.

Tudo bem, tu poderia recomeçar a sua por favor do

Deputado questiona credibilidade de SECOM com uso de suposta milícia digital e compartilhamento de teorias da conspiração por ministro, citando contratação de influenciadores digitais e negação de tentativa de homicídio contra Bolsonaro.

Minutos para a resposta.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirma:

Caira minuto para a réplica. Não, aí certo.

Deputado critica investigação como ataque à liberdade de imprensa e questiona censura a mídia; also disputes minister's use of the term "faqueada" (stabbing) in reference to an incident.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nega trabalho com influenciadores e ressaltou a promoção de verdade e recuperação de credibilidade do governo. Rechaça qualquer contratação irregular de fornecedores de influência.

Deputada passa fala a deputado Bibo sobre requerimento 14 de 2023 por três minutos.

Deputado cuestiona mudança de página de ódio com novo governo; critica palavras de Lula contra Moro y acusa ministro de vingança; pide carinho e amor entre todos; menciona fiasco de Lula en Portugal y Brasil como "país anão diplomático"; critica despatrocínio y aumento de Bolsa Família; duda que médicos formados no exterior no precisarían de revalidación.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República priorizou políticas públicas para garantir médicos a comunidades carentes, como o programa Mais Médicos, objetivo: preencher vagas com médicos brasileiros antes de recorrer a estrangeiros, meta: 28 mil médicos do Mais Médicos atendendo em todas as cidades até final de ano, incluindo mil na Amazônia Legal.

Beba minuto para a réplica.

Deputado discorda da preferência para médicos formados no exterior sem revalidação, respeita Ministro mas fala com base em fatos, menciona médico brasileiro formado no Paraguai que não pode exercer lá e veio para Brasil através do programa Mais Médicos, quer Brasil com médicos competentes, obrigado a discordar e alertar.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou esforço para garantir médicos em todos os municípios brasileiros, retorno do programa Mais Médicos, investimentos no SUS, e priorização da saúde.

Deputada permite falar ao próximo requerente, alterando o requerimento 2.203, concedendo três minutos de fala e réplica.

Deputado questiona ministro sobre concentração de poder publicitário na Rede Globo, seu share em investimentos governamentais, conceito de fake news, e relação de Lula e Janja com influenciadores digitais, incluindo possíveis acordos comerciais.

Governo promove diálogo aberto com diferentes setores da sociedade, sem relação comercial. Discussão sobre regulação de plataformas digitais como Google não é única do Brasil, outras democracias também o fazem, buscando proteger liberdade de expressão e soberania, sem censura.

Minuto deputado para a réplica.

Deputado questiona sobre concentração de verbas publicitárias na Rede Globo, seu share em investimentos governamentais e conceito de fake news adotado.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que as campanhas publicitárias do governo atual são transparentes, técnicas e sem concentração de verbas em uma emissora ou habitat, com relatórios detalhados a serem disponibilizados após a conclusão das campanhas.

Deputada permite discurso de André Fernandes sobre requerimento número meio dois de dois mil e vinte e três por três minutos.

Deputado acusa PT de criar narrativa infundada de "gabinete do ódio" contra Governo Bolsonaro, enquanto Ministro Lula orienta milícias digitais para defender PL da censura via SECON, que supostamente agride oposição por meio de conteúdo no Google Drive criado por funcionário SECON. Deputado questiona se ataque a parlamentares é papel da SECON.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirma: não é função da SECOM atacar parlamentares; condena atos antidemocráticos e criminosos; um servidor da SECOM postou opinião individual sobre PL 26/30, agora reprovado; SECOM não orienta, não tolera conduta ilegal ou conteúdo ilegal; servidor adequadamente repreendido.

Para a réplica minuto.

Deputado fala sobre:

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se refere à investigação do Supremo Tribunal Federal sobre crime contra a democracia, mas distingue isso do assunto de expressar opiniões e debater em grupos, os quais, segundo ele, são assuntos diferentes e sem relação com ações criminosas contra a democracia.

Vossa excelência vai responder a pergunta o nome sobre o nome do servidor ou já passo pro próximo requerente?

Mas ele já disse logo Não, ele está perguntando a você mesmo. A senhora cada vez que eu não responder vou ter tempo pra poder Eu sou apenas perguntando se o vosso

Está muito objetivo. Posso passar para o próximo vídeo?

Do debate a gente vai ter oportunidade de voltar, deputado está escrito de novo.

Deputada atrasou chamada, recebeu três minutos para falar e replicar ao ministro.

Deputado discutiu PL contra desinformação, citando exemplo de artigo da Folha modificado e questionou aplicação a jornais difundindo notícias falsas e alegação do deputado Paulo Pimenta sobre facada em Bolsonaro sendo "fake news".

Ministro.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirma necessidade de regulamentação digital no Brasil para freiar modelo de negócios das Big Techs, combater desinformação sanitária e violência contra crianças, garantindo soberania e defesa da democracia, sem censura, sendo aplicável em plataformas como Zoom e comércio eletrônico, mas não em mídias abertas como Wikipedia.

Deputado, vossa excelência tem minuto para réplica. Bom, o ministro desconhece o

Projeto não alcança algumas redes sociais e aplicativos com menos de 10 milhões de usuários; Deputado critica ministro por desconhecer aplicativo usado em massacres em escolas.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende debate honesto sobre PL 2630, que não censora ou restringe democracia. Afirma que outras democracias avaliam modelos de negócios das "Big Techs" e espera approvação adequada de legislação sobre o assunto no Brasil.

Deputada passa turno de fala a outros deputados; Kim Kataguiri ausente, assume Amaro Neto; ordem combinada de três deputados e depois líder.

Com a palavra por três minutos, a deputada Bia Kices.

Deputada questiona projeto de censura, argumentando que "fake news" não é um conceito jurídico e defende liberdade de expressão em redes sociais, opposition to a censorship project, arguing that "fake news" is not a legal concept and advocating for freedom of speech on social media.

Pude é lugar, deputada, a senhora sabe.

Projeto visa responsabilizar plataformas sobre conteúdos ilícitos; distingue opinião de conteúdo monetizado, regulado como mídia com legislação única.

Deputada propõe estudo sobre regulamentação em vez de aprovar rápido projeto controverso; rejeita censura, favorece debate em comissões para legislação sem mordaça ou censura, permitindo defesa contra injúria e ataques.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirma censura e violação liberdade expressão estão proibidas pela Constituição. Discute necessidade acompanhar debate mundial sobre regulamentação plataformas internet, cabendo ao Parlamento encontrar melhor síntese que preservedem democracia e principios constitucionais, evitando submissão da sociedade brasileira ao modelo de negócios das grandes plataformas da internet.

Obrigado, ministro. Devolvo os trabalhos da nossa reunião conjunto para

Bia Kicis propõe continuar com o debate e perguntas pendentes, agradece.

Deputada pede desculpas por atropelo acidental, passa palavra a deputado Eduardo Bolsonaro para usar metade do tempo de liderança da minoria.

Deputado refere-se a suposta recusa da SECON em fornecer informações sobre pagamentos à Rede Globo, questionando motivações. Também critica ministro por postarem supostas fake news, apresentando contraexemplos. Além disso, menciona influenciador e suposta reunião com político, sugerindo tentativa de comprar apoio, denunciando como corrupção.

Deputada permite três minutos para responder às perguntas, em vez dos dois habituais por questão e outros dois por liderança, que neste caso serão divididos.

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nega participação em reunião com influenciadores, questiona acusações de deputado, e critica falta de respostas sobre outros assuntos.