Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68220Total: 151 discursos
#101
Rui Falcão
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe comissão invadir mérito de certos casos, mas espera por decisão da presidência. Debate em andamento sobre tema já discutido anteriormente.
24 de mai, 11:56




