COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
Deputado agradece suporte, elogia mobilização no Congresso, e defende constitucionalidade do projeto de lei regulamentando profissão de nutrição, com alterações nomeando entidade e representação profissional, sem criação de cargo no Poder Executivo ou despesas adicionais, sugerindo aprovação do projeto com emendas.
