Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária

24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68220Total: 151 discursos
#140
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada elogia nutricionistas por melhorar a qualidade de vida e promover uma sociedade saudável; destaca projeto de políticas nacionais e regulamentação da profissão, enfatizando sua importância na segurança alimentar, combate à fome e obesidade, e na promoção de alimentação saudável em diversos ambientes. Agradece persistência na luta por essas causas.

24 de mai, 12:37