COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
Deputado mencionou que a comissão aprovou mais projetos neste período do que em legislaturas anteriores, e que é difícil para a comissão controlar pedidos de retirada de pauta ou adiamento de discussão e votação. Reuniões de coordenadores de partidos ocorrem, mas nem todos podem comparecer.




