Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
30 mai. 2023 11:53 às 15:02
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68223Total: 118 discursos
#114
Gilson Marques
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado sugere mudar certidão negativa para abranger todos os crimes, em vez de mencionar cada crime individualmente, para evitar risco de omissão de outros crimes no futuro, mantendo assim maior garantia nas relações; apesar disso, apoia projeto.
30 de mai, 17:49
