COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Deputada abre sexta reunião sobre monitoramento de obras públicas paralisadas; disponível ata quinta reunião no site da comissão; ordem do dia em duas fases, iniciando com audiência pública; apresentação do sistema "Obras Gov" e mapeamento de obras inacabadas ou paralisadas por convidados do Ministério de Gestão e Inovação e Serviços Públicos; período de intervenções parlamentares de 3 minutos.

A fala abordou a importância da governança em obras no governo federal, destacando a criação do sistema Obras Gov para centralizar dados sobre obras e investimentos em infraestrutura. Iniciativas de padronização e transparência foram discutidas, com a proposta de facilitar o acesso às informações e integrar dados de diferentes sistemas. A necessidade de cadastramento de obras e o uso de georreferenciamento foram mencionados, assim como a preparação para o acompanhamento de obras por fotos e vídeos. A apresentação ressaltou a importância do controle social e a colaboração com estados e municípios para melhorar a gestão de recursos públicos.

Deputada propõe discussão sobre importância de cadastro único para monitoramento de obras públicas, aludindo à falta de adesão de municípios a um sistema existente. Pediu permissão para aprovar três requerimentos em bloco, relacionados a verificação de obras rodoviárias em diferentes estados, e cedeu a palavra à deputada Giovanna Sá para comentários. Reunião seguirá com audiência pública.

Deputada elogia Flavinha por audiência pública, refere importância da BR-285 para escoamento de produção no Sul de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, menciona promessa de inauguração há cinco anos, e expressa seu apoio para finalizar essa obra antes do fim do governo atual. Parabeniza Flavinha por sugestão de comissão externa para monitorar obras em andamento no país.

Deputada compromete apoio a importante obra em Santa Catarina.

Deputado fala sobre problemas de obras publicas paralisadas no pais, destacando importancia de comissao para a radiografia dos problemas. Menciona descontinuidade na conclusao das obras e prejuizo imenso. Cita criação de portal de transparencia durante gestao como prefeito e propõe seminario para gestores estaduais, municipais e entidades.

Deputado visita obra Minha Casa Minha Vida quase concluída, critica falta de expertise do Banco do Brasil em construção habitacional e proposita nova licitação e aplicação de sanções à paralisação de 15 anos da subida da Serra de Petrópolis na BR 040. Destaca importância da comissão em superar obstáculos e impulsionar obras.

Deputada propôs detalhada discussão com ANTT sobre relatório de visita ao Rio de Janeiro, para apresentar sugestão e aguarda comunicação sobre horário da reunião.

Deputado falou sobre visitas a outros estados e importância de presença lá.

Pela contribuição deputado Luiz Bosato. Deputada

Deputado elogia criação da comissão, menciona visita à rodovia Serra da Rocinha, que liga estados do sul e passa por municípios importantes, com finalidade de promover escoamento de produção e turismo. Parabeniza aprovação de requerimento da deputada Giovana de Sá.

Deputada fala sobre importância de CEO em visita, refere presença de prefeitos e passa a palavra a Renato Rocha para completar sobre o programa "Obras Gov".

Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou navegabilidade no site Obras Gov, mostrando como consultar informações de infraestrutura usando filtros, alterar mapas e localizar obras por executor, ID, PPA, e data de investimento. Disponibiliza tutorial de ajuda e marcações simplificadas para facilitar consulta.

Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos mencionou acesso a plataforma CIP através do endereço "CIP.economia.gov.bre" e "TransferigoV" ou "GOVPR".

Vai ser disponibilizada nos na página, tá? Tá. Renato, mostra ali 00A legenda dos PIMS. Ah sim, tem

Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou Obras Gov, permitindo georreferenciar e detalhar projetos de infraestrutura em Goiás, including information such as start and end dates, and investment values. Obras Gov also allows for comparison with other layers, such as indigenous lands, ensuring transparency and social control.

Sistema integrado fornece informações sobre legislação, obras do governo federal e integração com sistemas de outras instâncias, atualizado continuamente para acompanhamento de dados de execução.

Sistema "Obras Gov" integra dados de diversos órgãos, evitando retrabalho e atualizando automaticamente, particularmente em órgãos com grande carteira de obras.

Coordena-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos explicou como o painel permite acesso ao sistema, envolvimento em obras individualmente e elaboração de pesquisas personalizadas por localização.

Painel Obras Gov fornece dados atualizados sobre obras, com consultas, filtros e gráficos, incluindo 20 mil obras e investimento previsto de R$ 970 bilhões.

Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Invação em Serviços Públicos apresentou relatório em planilha Excel com consulta personalizada, permite estruturar pesquisa conforme dados desejados e contém metadados do Obras Gov.

Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou ferramenta de consulta e geração de relatórios personalizados no site do ministério, fornecendo identificador único, datas previstas e quantidade de intervenções, além de fornecer canais de contato para esclarecimentos.

Deputada elogia trabalho do Ministério de Inovação e Gestão, incentiva divulgação e solicita presença do ministério em estados para qualificar prefeitos. Palavra passada a Casa Civil, representada por Roberto Garib.

A apresentação abordou a plataforma Mãos à Obra, desenvolvida pela Casa Civil para atualizar informações sobre obras do governo federal. O objetivo é resolver a desorganização das informações e estimular a retomada de obras paralisadas, especialmente no Minha Casa Minha Vida. Até agora, 72% das obras foram atualizadas, e a plataforma permite novas inserções de dados. A próxima etapa envolve checagem das informações e elaboração de estratégias para retomar os investimentos nas obras. O governo federal se compromete a não deixar nenhuma obra paralisada.

Deputada refere-se apoio à MP voltada à reprogramação de obras inacabadas em diferentes áreas; sugerem discussão sobre inclusão de outras áreas na MP; menciona programa "Mãos à Obra" com potencial de transparência e acompanhamento direto de obras; questiona possibilidade de alocação de emendas para conclusão de obras, expressando dificuldades anteriores.

Secretário Especial Adjunto da SAM/CC sobre medida provisória: repgramação obras, educação requer avaliação legal; sobre adesão: análise completa obras, atenção análise final, clarificar necessidade obras; emendas úteis para concluir obras paralisadas antes de iniciar novas.

Deputada mencionou impedimento legal que necessita avaliação, persistindo esse impedimento, tentaram abrir possibilidade, agora reverão situação para superar dificuldade. Agradeceu deputado Luiz Busato.

Deputado fala sobre seu interesse em se aprofundar no assunto, como arquiteto, e usar termo "furungar," uma expressão gaucha, para descrever isso.

Deputada propõe:

Secretário Especial Adjunto da SAM/CC se compromete a enviar informações sobre obras inacabadas e traz boa notícia de inauguração do último trecho da ferrovia NorteSul, que ligará o Porto de Itaqui ao Porto de Santos, em duas semanas.

Deputada propõe trabalho conjunto para retomada e conclusão de obras paralisadas no país.

Evento nacional sobre gestão pública nos dias 13, 14 e 15, com oficinas e palestras, incluindo Deputada Flávia, no Instituto Ces Herdelo Corrêa.

Deputada convoca reunião extraordinária com data e horário por informar posteriormente; encerra reunião atual.