COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada abre reunião para ministro da Controladoria-Geral da União responder convite sobre remodelação da instituição.

O ministro agradeceu a presença dos deputados e apresentou a Controladoria-Geral da União (CGU), destacando sua evolução nas últimas duas décadas, a importância do controle interno e das auditorias, e a incorporação de novas funções como corregedoria, ouvidoria e combate à corrupção. Ele também mencionou a criação de uma nova secretaria e a reestruturação interna para fortalecer a CGU, melhorar a transparência e a eficiência das políticas públicas. O ministro finalizou destacando a importância da participação social por meio das ouvidorias e se mostrou aberto a questionamentos e críticas.

Deputada convida secretária executiva da Controladoria-Geral da União à mesa e cede o microfone a deputado autor do requerimento.

Deputado questiona remodelação da CGU, impacto no combate à corrupção e aumento de denúncias de racismo no governo. Pedido de medidas contra corrupção e racismo, e cumprimento da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Também menciona multas nos acordos de leniência e acesso à informação pública.

Deputada estabelece tempo de resposta do Ministro: 3 minutos para resposta, 1 minuto para réplica, 1 minuto para tréplica, e depois, tempo para outros debatedores.

Objetivo do Ministro da Controladoria Geral da União é aumentar detecção de ilícitos; Diretoria de Operações Especiais está sendo recriada como diretoria, transferida para Secretaria Federal de Controle para fortalecer detecção e investigação de ilícitos; CGU aplicou multas recorde em primeiros três meses de governo, demonstrando compromisso com a aplicação da lei anticorrupção; Ministro não vê contradição no combate à corrupção e manutenção das estruturas produtivas.

Deputada fala sobre resposta importante de Vini, aproveitando esclarecimentos, passando réplica a deputado Ivai, e espera mais esclarecimentos de Vini durante debate.

Deputado fala sobre acidente no Amazonas, destaca desafio da corrupção no Brasil e pede por plenitude de competência do ministério e secretaria para combater esse problema, priorizando rigor e certeza no cargo.

Ministro da Controladoria Geral da União refere carreira de auditores consolidada na CGU, especialistas em diversos temas, aberto a mudanças sugeridas por parlamentares e compromissados em não tolerar erros.

Deputada abre debate, permite discurso de 2 minutos com replica e entrega.

Deputado fala sobre três tópicos:

Obrigado deputado por passar a palavra ao menino.

Ministro da Controladoria Geral da União prioriza transparência em renúncias fiscais e gastos com cartão corporativo; destaca importância de metodologias claras em acordos de leniência e coordenação entre órgãos no combate à corrupção.

Mais minuto.

Deputado menciona dívidas de 2,32 trilhões de reais recebidas por União, estados e municípios, sendo parte significativa irrecuperável. Defende Lei anticorrupção para criar ambiente saudável de competição, criticando Lava Jato por punição excessiva e causar problemas para empresas.

Deputada concede três minutos de resposta ao ministro, em vez de dois, como pedido pelo deputado Orlando Silva.

Deputado expressa gratidão e se refere a momentos boas na comissão, mencionando sua idade.

Deputada se disculpa por confusão, agradece presença do Deputado Padre João, e menciona a ausência de outros deputados.

Deputado fala sobre importância de fiscalização no Brasil, menciona aumento de corrupção e racismo, falta de ação contra trabalho escravo e feminicídio. Referencia investigações de servidores, questão de joias garantidas ao Estado, prejuízo com vacinas e gastos governamentais irregulares. Suge alterações no registro de pescadores.

Ministro da Controladoria Geral da União se compromete a analisar cadastro e auditorias relacionadas, garante trabalho técnico na Corregedoria e receptividade a denúncias. Sobre joias, CGU apura ilícitos e abre processos administrativos se necessário. Em relação às vacinas, há investigações em curso.

Pois então, eu vou chamar agora o próximo orador que é o deputado Jorge Sola, agora sim. Obrigado.

Deputado preocupado com CODEVACS, denuncia falhas passadas, menciona problemas atuais como vacinas vencidas e contratos irregulares, e questiona eficiência de multas e leis contra corrupção. Também refere-se a assuntos como assédio sexual, racismo, trabalho escravo e manutenção de empregos.

Obrigado deputado.

Lutamos contra assédio e racismo com ouvidoria e cursos de investigação. Promovemos transparência com a lei de acesso à informação. Trabalhamos em auditorias e agendas de integridade, como no caso da Codevasf e FNDE, priorizando prevenção e controle interno. Estamos finalizando relatório de auditoria sobre os Yanomami.

Deputada permitiu outros parlamentares falarem após ela, adicionando tempo de debate a ministro e passando a palavra ao deputado Boulos.

Até passo minha vez pro deputado Orlando Faria Se quiserem trocaria eu vou ficar feliz.

Deputada menciona deputados Holanda, Orlando, Alberto Mourão e Boulos, indicando sua presença e evitando prejuízo a Alberto.

Deputado cede tempo de réplica, elogia ministro e CGU, espera inspiração para gestão pública e setor privado, propõe maior eficiência na gestão e coordenação com outros entes federais.

Ministro da Controladoria Geral da União fala sobre missão de honrar história e fortalecer aspectos da federação, como sistemas de ouvidorias e corregedorias, além de programas de aperfeiçoamento para promover coerência e eficiência em controle interno, ajudando municípios com sistemas deficientes.

Passo a palavra agora ao deputado Alberto Mourão. Bom dia

Deputado observa: Controle Geral faz trabalho de planejamento, Ministério do Planejamento deveria analisar orçamento e execução de forma abrangente; 19 milhões de adultos alfabetizados apenas no nome, programa anterior para alfabetização falhou; 50 milhões de brasileiros sem ensino fundamental completo; falta de fiscalização permite corrupção, legislação precisa ser revisada para maior eficiência e transparência na licitação.

Ministro da Controladoria Geral da União destacou importância do controle interno em ministérios, envolvimento da CGU na construção e avaliação de políticas públicas, e melhoria na auditoria para ajudar gestores com melhores práticas, mencionando programa CGU Presente para enfrentar desafios mencionados.

Deputado fala sobre corrupção por criação de burocracia, exagerada demora em tomada de decisões governamentais que causa dificuldades, resultando no "jeitinho brasileiro" para contornar problemas, usando como exemplo a Anvisa atrasando troca de nome de responsável há três meses.

Ministro da Controladoria Geral da União mencionou "corrupção institucional" no nascimento de políticas governamentais, afirmando que um programa da CGU analisa origem de atos normativos para avaliar oportunidade e onerosidade para sociedade.

Aos dois minutos do debate, mais, quanto mais de líder? Três minutos. Três minutos. Mais três, então cinco minutos.

Deputado elogia criação da CGU por Lula, apoia medidas de transparência do novo governo e critica burocracias que facilitam corrupção. Exorta CGU e instituições associadas a atuar com Polícia Federal e Ministério Público para investigar casos de dano ao erário e à moralidade.

Ministro da Controladoria Geral da União: investigações em andamento sobre possível participação de servidores e empresas em casos de corrupção; combate e prevenção à corrupção vão juntos; criaram secretaria para lidar com lei de acesso à informação; necessário desenvolver cultura de transparência no governo federal; enfrentar corrupção é contínuo e requer transparência e acesso à informação.

Eu dispenso a réplica

Só cumprimentando mais uma vez o ministro Vinicius pela disposição de vir aqui e pela exposição esclarecedora. Obrigada.

Deputada encerra reunião, agradece presentes e convoca audiência pública para 6 de junço às 10h para discutir o programa "revalida".