COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abriu reunião, approvou atas e correspondências, requerimento do capitão Alberto Neto prejudicado por ausência, concedida palavra a deputado Thiago Joaldo para requerimento de audiência pública sobre PL 9740 de 2018.

Deputado propõe audiência pública para discutir crise no setor de diálise no Brasil, com aumento de pacientes e falta de equilíbrio financeiro. Duas proposições de lei visam reembolsar custos de água tratada, esgoto e insumos, e remunerar clínicas para cobrir custos e manter atividade, especialmente durante crise.

Concessão de tempo para discussão ao deputado.

Deputado propõe convidar representantes da consultoria do orçamento da Câmara e Ministério do Planejamento para debater sobre assunto relevante na audiência pública.

Deputado propõe criar mais centros de atendimento de hemodiálise, principalmente em áreas remotas, para reduzir os custos e sofrimento dos pacientes que precisam se deslocar longas distâncias para tratamento. Sua sugestão é baseada no conhecimento pessoal do problema e na apresentação de um requerimento com sugestões de especialistas da área de saúde e representantes de associações relacionadas. Ele está aberto a incluir outros convidados no debate para enriquecê-lo.

Deputado propõe participar de debate sobre tema importante para o Brasil, espera autor aceite e menciona desejo de incluir Gilberto Abragram.

Deputado propôs audiência pública sobre reforma tributária no setor de serviços, aprovada a proposta, continua a pauta.

Deputado propõe audiência pública sobre reforma tributária que impacta setor de serviços, causando preocupação no mercado. Solicita presença de entidades relacionadas, como AbraFarma, Brás, NUP, CN Saúde, CNC e ANEPS, para discussão em comissão de finanças e tributação, na esperança de contribuir positivamente para a reforma.

Presidente, como dos

Deputado adianta no grupo do GT de reforma tributária que haverá mais de uma alíquota, objetivo é tranquilizar setores preocupados como serviços e agro. Esse assunto será votado no GT até 6 de junho, com esperança de aprovação até 30 de junho, se Deus quiser.

Pra discutir com a palavra o deputado Merlong. Bom dia.

Deputado propõe convidar Sérgio Goberti para conferência sobre reforma tributária, que dever ser neutra em arrecadação, com foco em fechar ralos para reduzir sonegação e universalizar obrigação tributária, incentivando alíquotas diferenciadas para diversas realidades de setores, como serviços.

Deputado Gilmar Tato. Obrigado

Deputado propõe reforma tributária justa e simplificada, reduzindo carga fiscal de consumo e renda, maior imposto sobre patrimônio, beneficiar maioria pobre, diminuir desigualdade, desburocratizar tributos, facilitar pagamento e retornar recursos ao povo.

Deputado propôs retirada de projeto de lei sobre cargos no Tribunal Superior Eleitoral por ausência do relator. Outro projeto de lei sobre fomento à cultura está em tramitação, com pedido de retirada de pauta de um deputado. Deputado autor do pedido de retirada irá se dirigir à presença por cinco minutos.

Deputado retira requerimento por entender que não há impacto financeiro e recusa discutir outros pontos fora do escopo da comissão.

O discurso foi passado ao relator do projeto, deputado Guilherme Boulos.

Projeto de lei 3905/2020 desburocratiza acesso a políticas de fomento cultural, garantindo recursos a coletivos de cultura, especialmente da periferia. Aprovado por setor cultural e prioridade no Ministério da Cultura. Não há impacto financeiro orçamentário. Voto sim.

O deputado Marcelo Queiroz inicia sua fala, mas há uma interrupção.

Deputado elogia projeto, apoia relatório de colega e pede voto favorável. Projeto não tem custeio e regula modalidades esportivas.

Florentino Neto. Só uma questão de ordem antes da palavra pro presidente. Eu gostaria de pedir

Deputado sugeriu vista conjunta sobre projeto se consenso não for alcançado.

São.

Deputado propõe vista conjunta ser tratada na próxima semana. É uma proposta regimental.

Deputado agradece ministro por atendimento e anuncia reunião sobre desenvolvimento regional na próxima quarta-feira, convidando deputados para tomarem café antes de encerrar a sessão.

Deputado lembra datas e promete apresentar relatório brevemente, agradecendo por reconhecimento.

Deputado propôs pausa para café após pedido de comunicação de outro deputado.