COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discutiu propostas legislativas, priorizando aumento do piso salarial para assistentes sociais. Diversos deputados elogiaram e apoiaram o projeto, destacando a importância da profissão. Propostas adicionais foram apresentadas, incluindo proteção a filhos de vítimas de crimes e modificações em legislações de assistência. Votação e discussões sobre benefícios sociais para presos também ocorreram. Encerramento incluiu convite ao ministro para audiências futuras.
Deputado
Projeto de lei propõe facilitar acesso à pensão por morte em caso de desaparecimento, atualizando termos e alterando redação da obrigatoriedade de notificação do desaparecimento ao órgão policial. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei nº 29/58 de 2019 e nº 689/19 de 2019, na forma do substitutivo anexado.
