PL 6089/2019

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1077/2020.

09 de dez, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/19 PÁG 351.

05 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4365/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de nov, 17:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6089/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar a emissão de receitas digitais que permitam a compra periódica por tempo determinado do mesmo medicamento".