PL 4365/2008

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6089/2019.

16 de jul, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7476/2006

08 de nov, 16:58CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7476/2006

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 7.506 /2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 7.506 /2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, "b", ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.344/2012 e n. 4.365/2008, este apensado ao Projeto de Lei n. 7.476/2006, tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.344/2012 ao Projeto de Lei n. 4.365/2008. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.476/2006, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 7.476/2006: À CCTCI, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].

16 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7019/2017.

22 de mai, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7476/2006

25 de abr, 15:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7476/2006

25 de nov, 09:43CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7476/2006

16 de dez, 15:28CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/08 PÁG 59212 COL 01.

03 de dez, 17:24MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de dez, 17:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7476/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

25 de nov, 17:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodovalho (DEM-DF).