PL 1077/2020

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7476/2006, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1423/2020, PL-2120/2020, PL-4651/2020 apensadas.

29 de out, 10:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2120/2020.

22 de out, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1423/2020.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 295.

19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6089/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 11:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1077/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a validade e a emissão eletrônica da prescrição de medicamentos e correlatos".