PL 2958/2019

23 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Desapensação do PL 6189/2019 (ex-apensado) arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 307/2024/PS-GSE.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de jun, 21:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

04 de jun, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6189/2019 apensada.

03 de jun, 16:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de mai, 21:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 303, Letra B.

10 de mai, 14:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilson Daniel, pelo Deputado Patrus Ananias.

08 de mai, 12:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6189/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

08 de mai, 12:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

09 de out, 21:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.189/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de out, 21:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

27 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 21:41CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

05 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/06/2023, Letra A.

05 de jun, 16:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6189/2019 apensada.

05 de jun, 13:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 12:05CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPASF (Parecer de Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.