Projeto de Lei
Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
08 de mai de 2024 · Proposta simplifica liberação de pensão por morte para vítimas de desastres naturais · 2 falas
A deputada defende a aprovação do projeto por entender que ele confere a celeridade necessária para a antecipação de benefícios a vítimas de desastres
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer
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08 de mai de 2024 · Proposta simplifica liberação de pensão por morte para vítimas de desastres naturais
O parlamentar defende o projeto por entender que a concessão antecipada de pensão por morte trará celeridade e alívio para as vítimas de desastres
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Patrus AnaniasPTRelator do projeto
08 de mai de 2024 · Proposta simplifica liberação de pensão por morte para vítimas de desastres naturais
O parlamentar relata o projeto que visa permitir a liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário com sentença por morte presumida em desastres.
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Chris ToniettoPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2024 · Comissão prioriza medidas de auxílio a vítimas de desastres ambientais no Rio Grande do Sul
A parlamentar anunciou a inclusão do projeto na pauta remanescente da próxima reunião deliberativa.
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31 de mai de 2023 · Deputados defendem aumento do piso salarial para profissionais de assistência social
O deputado defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator, visando facilitar o acesso à pensão por morte em casos de desaparecimento.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
23 de set de 2024 · MESA
Notificações
Desapensação do PL 6189/2019 (ex-apensado) arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
08 de jul de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 307/2024/PS-GSE.
08 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
14 de jun de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
04 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
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