COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião com oração; aprovamos agenda sem leitura da décima segunda ata; recebemos manifestações do Conselho Federal de Psicologia, Câmara Municipal de Ijuí e São José do Rio Preto; informamos sobre emendas à LDO após publicação do parecer preliminar do relator; sugerimos inclusão do nome de Luciana Paulo Confort na lista de convidados.

Deputado propõe voto em bloco sobre requerimentos, com discussão posterior. Menciona requerimento número 35/2023 de Vicentinho e Alexandre Lindmerg, pedindo realização de audiência pública para debater.

Deputado propõe audiência pública para debater projeto de lei relacionado a trabalhadores por aplicativos no Brasil. Também sugeriu a realização de outra audiência para discutir outro projeto de lei, especificado pelo requerimento 1370/2007, ambas as solicitações feitas por outros parlamentares.

No encontro sobre efetividade de trabalho decente no Brasil, discute-se os requerimentos. Aprovação em bloco rejeitada, mas requerimentos que mantém status quo são aprovados. Agradecimento a parlamentares por votação favorável.

Deputado sugere inclusão de nome na audiência pública, discute questão dos aplicativos e más condições de trabalho, agradece voto a favor do requerimento.

Deputado sugeriu incluir SINET em requerimentos 35 e 37 para proteção.

Deputado propõe aprofundar temática de trabalho decente no Brasil e sugere uma única audiência sobre situação do trabalho de aplicativos, incluindo proposições de outros requerimentos, além de mencionar que as subcomissões começaram seus trabalhos.

Deputado sauda presidência e parlamentares; menciona requerimentos aprovados na sessão.

O Deputado discutiu a urgência de debater e regulamentar a situação dos trabalhadores por aplicativos, para garantir direitos e diminuir a precarização do trabalho, especialmente desde a reforma trabalhista de 2017 e o aumento de empregos informais. É necessário um diálogo entre proponentes e legislação que atenda às necessidades dos trabalhadores.

Obrigado. E aprovado os requerimentos devolvo a direção dos trabalhos ao deputado Airton Faleiro presidente.

Projeto de lei aborda anistia para sindicalistas; ampliação de âmbito material, temporal e pessoal; discussão sobre emendas; relator pede aprovação.

Deputado refere trabalho da comissão, histórico de proposição, importância do princípio de isonomia e da proteção a trabalhadores no ambiente público. Sugerem ajustes no texto da proposição e aprovação do projeto de lei 783/14, com emenda, garantindo direitos aos trabalhadores despedidos ou suspensos devido a participação em movimentos reivindicatórios no período de 1992 a 2002, com reintegração no emprego e restituição de parcelas rescisórias.

Deputado encerra discussão e pede votação sobre o parecer, outro deputado está em desacordo.

Deputado pede vista e é concedida para projeto de lei específico.

Deputado propôs que deputada Duda leia relatório em comissão em nome da relatora, deputada Flávia.

Deputada considera mérito PL que reconhece e valoriza trabalho de parteiras tradicionais, garantindo prerrogativas e acesso a formação e insumos por meio do SUS, preservando mercado e espírito tradicional da profissão. É favorável ao projeto de lei.

Em discussão a matéria para discutir o deputado Alexandre Lindemaia. Eu eu penso assim como

Deputado pede vista conjunta sobre a matéria em consideração, incluindo os deputados Alexandre e Fernando Paulo Fernando.

Deputado retira projeto de lei relacionado à comunicação de doenças contagiosas pelo empregador. Oferece suporte de presidência, vice-presidência e assessoria às subcomissões. Destaca importância estratégica delas no diagnóstico e trâmites de projetos de lei. Convoca para reunião da subcomissão permanente sobre FGTS às 11h no mesmo plenário, aberta a outros interessados.