COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado inaugura audiência pública sobre oferta de cursos de saúde em EAD, com presença de representantes de conselhos relacionados e expositores por tempo limitado. Discussão focará na qualidade da educação à distância e capacidade do sistema educacional atender à demanda.

Presidente do CREFITO-3 preocupado com ensino à distância de profissionais de saúde, autorizado pelo MEC em 2

Discurso do Deputado: "Considero a palavra à senhora, isso é possível. Obrigado, desculpem a breve apresentação. Boa tarde a todos."

Assessora - Conselho Federal de Farmácia - CFF destacou importância de profissionais qualificados e risco de qualidade with expansion of EAD. Avaliação de cursos deve seguir legislação e há preocupação com aumento de vagas EAD ociosas e educação superior mercantilizada. Necessário plano de ação com revisão de avaliação e estudos de metodologia para polos.

Deputado faz referência a orador anterior e dá boa tarde antes de dar lugar a Claudio Bosch para sua exposição de 5 minutos.

Presidente do Conselho Federal de Educação Física preocupado com falta de respeito à Constituição, enfatiza importância de contato presencial entre professores e alunos, questiona criação excessiva de vagas em cursos, critica falta de progresso na legislação relacionada à educação física e saúde, e confia na associação nacional de unidades particulares para ajudar a resolver a situação.

Discurso do Deputado: Agradecimento a Claudio Bost e Gérson de Souza Bernardes, Conselho de Psicologia envolvido.

CFP e aliados defendem formação presencial em psicologia, questionando expansão do ensino à distância. Alegam desvantagens no ensino remoto durante pandemia e problemas com fiscalização. Rejeitam ensino híbrido sem estudos e regulamentação específicos. Defendem utilização de TICs como metodologia complementar, mas alertam para impacto na saúde mental e social. Reafirmam compromisso com presencialidade e envolvimento da comunidade na formação.

Deputado convida e agradece a presença de convidados em duas mesas, a primeira continuando e a segunda começando, com participantes de diferentes conselhos e associações, dando voz ao primeiro palestrante, Francisco Cavalcante de Almeida, para expor por cinco minutos.

Presidente do CFMV preocupado com ensino de veterinária, especialmente EAD; denunciou autorização do MEC para 25 cursos EAD, 13 em andamento; CFMV lutou contra EAD em veterinária nos últimos 5 anos, entrou com dois mandados de segurança pedindo suspensão e proibição definitiva do EAD em medicina veterinária.

Deputado convidou André Cíntia Lopes para exposição.

Presidente do CFFa destaca importância de formação presencial para profissionais de saúde, alerta sobre riscos de EAD no ensino de saúde e menciona ação civil para garantir qualidade de ensino e cumprimento de diretrizes curriculares.

Discurso do Deputado no congresso sobre apoio à enfermagem e saúde mental.

COFEN discutiu ensino de enfermagem à distância desde 2008, preocupada com qualidade e habilidades dos enfermeiros. Iniciado com 14.700 vagas, aumento preocupante de cursos com universidades compradas. Formação à distância requer competência e previne riscos à população. COFEN preocupada com cuidados em unidades de saúde e ética na prática de enfermagem à distância.

Discurso do Deputado focado em convidar Carolina Romero, coordenadora da unidade técnica do Conselho Federal de Nutricionista, para falar.

Coordenação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) apresentou dados sobre a profissão:

Deputado: Convidamos três palestrantes para segunda e última mesa: Fernanda Louros Santos Magano do Conselho Nacional de Saúde, Paulo Augusto Mei do Ministério da Educação, e Elisabete Guedes da ANUP. Fernanda Luz Sambaagan será a primeira a expor. Boa tarde a todos.

Conselheira - CNS discutiu educação à distância em saúde, destacando que saúde é responsável por formação de recursos humanos e se opõe a educação à distância, especialmente em psicologia. Saúde deve ser integral, centrada no ser humano, com interação e supervisão docente, e não deve ser mercantilizada. Será defendida na próxima conferência nacional de saúde.

Obrigado Fernando e eu concedo a palavra a senhora Elisabete Guedes pra sua exposição.

Presidente da ANUP defende avaliação no ensino EAD, sobretudo em saúde, critica Estado brasileiro por omissão em avaliação, propõe avaliação específica para EAD, emphasiza importância de considerar necessidades locais em cursos oferecidos, incentiva avaliação qualidade do ensino e professores, punição de mantenedores que operam mal e encerramento de escolas em más condições, e se posiciona contra criminalização de escolas particulares.

Discurso do Deputado: Agradecimento a expulsão de Elizabeth e convite ao representante do MEC, Paulo Augusto, para última intervenção.

Diretor do MEC discute acesso e qualidade em educação, com ênfase em educação superior a distância, regulada pelo decreto 9.570/17. Atualmente, discute-se oferta a distância em cursos presenciais, assegurando cuidado e qualidade, especialmente para certos grupos populacionais. MEC aceita estudos e documentos sobre EAD.

Deputado menciona encerramento de inscrições, três minutos para deputada enfermeira falar, quatro oradores com um minuto cada, e fecha com palavras de boa tarde à todos, incluindo Dilma, e cumprimentos à mesa em nome de alguém chamado Elisabete.

Deputada elogia democratização de ensino nos últimos 20 anos e sua influência na sociedade. Cita entidades apoiando alunos e acesso à educação. Stressa importância de conselhos profissionais em educação, não apenas para emitir credenciais. Menciona medidas contra abertura de novos cursos em certas áreas e a necessidade de regulamentar ensino à distância, equilibrando inovação tecnológica com segurança e qualidade na assistência a pacientes.

Discurso do Deputado: Inicia discussão sobre os quatro escritos, citação a Samir Najan, Conselho Federal de Odontologia.

Contra ensino à distância em odontologia, Conselheiro Federal do CFO apoia tecnologia como suporte ao ensino presencial, máximo 20% da carga horária total. Ratifica posição contra EAD na graduação em odontologia, necessidade de cumprir integralmente diretrizes curriculares atualizadas, garantindo qualidade de serviços de saúde. Brasil tem melhor odontologia do mundo, não deve perdê-la.

Tempo de audiência: dois horas e cinco minutos com frase limite. Professora Ângela da ABEP e Abeco fará sua intervenção. Boa tarde. (Deputado)

ABEP: ensino de psicologia requer relacionamento e trabalho interdisciplinar, comprometendo estudantes a conhecer e se relacionar com a diversidade humana em diferentes contextos e práticas. A formação de qualidade em EAD não é possível devido às condições inadequadas de trabalho. Aumentar vagas em modelos precários profundiza desigualdades e engana, pois saúde e educação são direitos humanos, não mercadorias. ABEP defende formação presencial em psicologia e saúde.

Deputado dá boa tarde e se prepara para ouvir orador Vinicius Mendonça sobre a Frente Política de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Fisioterapeuta sobre educação: valoriza compromisso de deputado Dilma com educação; saúde e educação não são mercadorias, deve regulamentar políticas públicas; conselhos regionais não interferem no ensino, mas investigam problemas; importante garantir qualidade ensino superior, barrar cursos de regulação em período de autorização EAD; solicitar audiência com ministro Camilo e secretária Isota.

Deputado agradece a Jackson Meraldo por sua presença e sauda todos presentes.

Presidente do Conselho Regional e Terapia Ocupacional 6º Região(Ceará)-CREFITO-6 expressou preocupação com problemas em EADs do MEC, apelou ao ministro Camilo Santana para acabar com caos, criticou instituições com preços altos e falta de condições mínimas em polos, e enfatizou que saúde não deve ser mercado.

Deputado expressa espanto e susto com realidade educacional, satisfação por aprender e servir, e forte motivação para abraçar causa do Fundeb. Anuncia projeto de lei obrigando MEC a avaliar e convida MEC para audiência sobre educação do adulto.