COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião sobre sistema de proteção social de militares, debatendo lei do treze mil novecentos e quinze de 2019 e sua aplicação distorcida e injusta, especialmente para baixo escalão. Convidados: tenente Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, Claudio Lino, Jéssica Rocha, Jorge Brito. Regras: 15 minutos exposição, 3 minutos perguntas, 3 minutos considerações finais.

A discussão abordou a reestruturação da carreira militar, destacando mudanças na legislação e políticas para modernizar e atrair talentos, incluindo a Lei 13.954. Foram apresentadas metas de racionalização, valorização da meritocracia e alterações nas alíquotas de contribuição. O impacto financeiro projetado foi positivo, com superávit ao longo dos anos. A reorganização remuneratória beneficiou especialmente as praças em comparação com outras carreiras. A lei trouxe desafios, mas visou fortalecer as novas gerações dentro das Forças Armadas.

Pode ser? Isso, pô muito obrigado já estou terminado.

Secretário de Pessoal anunciou maior disponibilidade militar e formação para praças especiais, reduziu diferenças entre ativos e inativos, e ajustou pagamento de acordo com peculiaridades da carreira militar. A lei de ajuste ainda está sendo implementada e valoriza meritocracia e experiência profissional. Não houve reajuste salarial, mas sim uma reestruturação salarial preservando superávit.

Deputada fala sobre:

Ex-militar denuncia redução de pensão militar, inconstitucionalidade de lei e violação da lei orçamentária. Questiona ausência de concurso público, aumento de despesas e má utilização de verbas públicas. Critica meritocracia e anuncia protesto na Corte Americana e OCDE para reverter situação.

Deputada agradece presente de Jorge, explica contracheques e injustiça da lei 13.954; referencia slides do doutor Claudio Lino e doutora Jéssica Rocha; pede para deputado Cable Albuquerque presidir reunião. Inicio da fala da doutora Jéssica Rocha.

Advogada aborda preocupação de pensionistas com alterações na lei, mencionando inconstitucionalidade e desrespeito a princípios constitucionais. Falta de aumento desde 2016, lei de 2019 questionada e crítica à falta de atenção a pensionistas. Defende classe de pensionistas necessitada e compara situação de militares brasileiros e americanos, questionando apresentação de tabelas do Ministério da Defesa.

Aguardem pouco por problema técnico ser resolvido.

Discurso focado na importância da fala e do material para a pessoa. Deputado defende tela como fonte de informação. Resumido.

A Advogada afirmou que:

Convida Cláudio Lino a falar sobre a matéria. (Deputado)

Representante - Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares afirma:

Falta treinamento em forças militares devido a omissão legislativa; Marinha e Aeronáutica implementaram aperfeiçoamento, porém limitaram para evitar percentual para reservistas, distorcendo mérito.

Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares discutiu:

Deputado expressa preocupação com problemas internos da polícia militar, especificamente a falta de inclusão dos praças nas discussões e criação de comissões. Ele é um policial militar de alto escalão no estado do Janerio, mas nunca foi chamado para contribuir com as discussões oficiais. Hoje, existem diferenças significativas entre oficiais e praças.

Deputada refere audiência em andamento, presença de Erica Cocay e apresentação de último convidado, Vanderlei, com Carlos Gonçalves, representantes de militares de São Paulo.

Representante das Forças Armadas em São Paulo afirma servir 30 anos no Exército, cansado de "mentiras" que denigrem imagem deles. Promete comprovações com slides sobre quadros especiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Apresentação.

Criação de quadro especial nas Forças Armadas em 1989 para atender demanda de mão-de-obra qualificada, oferecendo promoção a militares com formação profissional, incluindo pintores, mecânicos, datilógrafos, motoristas de blindados, auxiliares administrativos, TI e Taifeiros.

Militares promovidos a sargento sem curso adequado, dificuldade em receber gratificação. Senador Mourão's declaração equivocada sobre proibição de estabilidade para militares do Código Especial, referenciando Decreto 28.280.

Representante das Forças Armadas em São Paulo comentou sobre promoção e cursos para militares. Destacou dificuldades de militares do quadro especial em realizar cursos e transferência de responsabilidade a esses militares. Também mencionou exemplos de sargentos impedidos injustificadamente de realizar curso de aperfeiçoamento. Discutiu história de militares ingressando em academias sem concurso público e questionou falta de transparência do Ministério da Defesa.

Ex-militar discussiona sistema antigo de acesso ao exército; entrada por colégio militar ou academia sem concurso, promoção por desempenho e não concurso, opção de estabilidade na fronteira com benefício de voltar ao local de origem depois de alguns anos.

General falou, a ida pra fronteira,

Representante das Forças Armadas em São Paulo afirma:

Carreira militar única, sempre em alerta e dedicação exclusiva, enfatizando mérito e meritocracia; recuperação de perdas importantes.

Representante das Forças Armadas em São Paulo afirmou: não houve acordo com governo, apesar da presença de deputado Vinícius de Carvalho e senadores Marcos Duval, Major Olímpio, e Izalci Lucas durante a apresentação da emenda número sete do PT.

Retirada destaque da emenda para aprovação; aumento adicional de habilitação para estudos de especialização e aperfeiçoamento; menor percentual para cursos de auto-estudos; garantia de proteção social para militares estaduais e das forças armadas.

Representante das Forças Armadas em São Paulo afirmou apoio de senador Alcolumbre e outros no comando de Ramos.

Bancada oposição não destacou matéria importante; em janeiro, comissão para revisar questões do corpo militar e aprovação do relatório do PL 1645, com negociação para corrigir distorções.

E pra finalizar isso deixou.

Representante das Forças Armadas em São Paulo expressou indignação por falta de palavras keeping e honra na votação de proteção a militares em 4 de dezembro de 2019.

Promessa quebrada sobre reforma militar; indignação por abandono de praças e aposentados; grata por apoio do deputado.

Né?

Representante das Forças Armadas em São Paulo conversava com deputados sobre seu papel no coração do povo, como voz do povo e "povo armado" para proteger a nação. Solicita alto comando valorizar, respeitar e devolver algo perdido anteriormente. Obrigado a todos.

Deputada fala sobre internações parlamentares, elogia a mesa, critica reforma militar causando desigualdades, menciona lei 13.954 e pergunta sobre grupo de trabalho para correções; solicita informações sobre cronogramas, membros, participação de veteranos e especialistas, e deseja corrigir injustiças causadas por essa lei. Agradece e garante apoio na luta.

Deputado fala sobre discrepâncias na disponibilidade de militares, cursos e adicionais de habilitação, questões do quadro especial e solicita respostas claras do Ministério da Defesa. Critica falta de bondade e afeição de oficiais com subordinados e irmãos de armas, e pede um grupo de trabalho para solucionar essas questões.

Excelentes questões de imediato passo ao nosso deputado cabo Albuquerque.

Resumo:

Agradecimento a Albuquerque e cumprimento ao deputado sargento Portugal.

Deputado apoia lei 13.954, mas critica falta de consideração a cursos para praças e desigualdade de benefícios. Ele aborda isenção de prazo em concursos, atraso de cursos, exclusão de tratamento médico, falta de retroatividade em gratificação, e demanda paridade e integralidade para pensionistas. Além disso, ele questiona correção de percentuais em cursos e equalização de remuneração, reclamando violações de direitos de veteranos e pensionistas no Rio de Janeiro.

Deputada propõe dar mais tempo ao tenente brigadeiro para responder perguntas e encerrar audiência com encaminhamentos concretos sobre assuntos apresentados ao Ministério da Defesa. Ela se refere à luta para aprovar o requerimento e à atuação do governo anterior, e menciona as contribuições dos presentes na discussão. A deputada concede dez minutos ao tenente brigadeiro para as respostas finais.

Secretário de Pessoal abordou quadro especial, reconhecimento de cursos e habilitação militar. Afirmou que não há necessidade de mudanças na legislação relacionada às carreiras militares e destacou aumento de 17% no salário do quadro especial. Tratamento médico garantido para direito adquirido e abertura à discussão sobre o quadro especial. Secretário não mentiu, mas pode precisar de mais informações para esclarecer alguns dados.

Deputada sugere grupo de trabalho no Ministério da Defesa com representação de todos, incluindo veteranos, pensionistas e diferentes cargos, para considerar reivindicação justa do percentual de 82% das forças armadas.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho sobre questão sensível, espera resposta do tenente-brigadeiro ao ministro da Defesa em 10 dias. Caso contrário, parlamentares convocarão ministro novamente para tratarem especificamente do assunto.

Deputada propõe: se tenente brigadeiro quiser assumar grupo de trabalho, dará mais um minuto; caso contrário, encaminhará assunto à Credem, preservando independência da Câmara e defendendo trabalhadores. Agora, responda tenente brigadeiro.

Secretário propõe abordar grupo de trabalho sugestão com ministro, acredita na ajuda dele, mas não assume compromisso de prazo para decisão ou criação do grupo; deseja concreta discussão, não esquecer assunto e dará seguimento com ministro.

De dez dias é nosso, né? A gente está solicitando,

Deputado afirma que ministro será informado imediatamente sobre a reunião e espera resposta em dez dias. Se não houver resposta, parlamentares intensificarão ações e usearão todos os meios institucionais para manter o tema vivo.

Deputada propõe formação de grupo de trabalho para revisão de lei e dará prosseguimento à pauta em outras comissões, começando com Vanderlei para três minutos.

Representante das Forças Armadas em São Paulo afirma que militares do Código Especial tiveram decréscimo em aumentos salariais, não dezessete por cento como afirmado, e deseja comprovação do Ministério da Defesa.

Vanderlei, passar imediatamente pro doutor Lino.

Necessidade confirmada de grupo de trabalho sobre lei militar; defesa inflexível da lei por brigadeiro; apoio a autores do requerimento por sua luta importante; falta de compreensão da realidade do família militar.

Jéssica, doutora Jéssica, por favor.

Advogada afirma: tratamentos de pensionistas interrompidos, erro de tenente brigadeiro; conhece grávidas e doentes com interrupções; leis garantem direitos e justiça, inclusiva para militares colocados em desvantagem. Agradece equipe que a ajudou.

Deputada finaliza discurso com saudações e gratidão.

Representante de Militares Reformados criticou convocação de militares reformados por decreto, considerando-os reformados injustamente e com direito à reapadaptada, não aplicada. Denunciou aposentadorias cassadas e militares entregues à sarjeta, exigindo atenção à súmula vinculante que impede contratação de TCC com dinheiro público. Agradecimentos a entidades e políticos que apoiam a causa.

Deputada agradece apoio e pede por aprovação de algo em discurso conciso.

Deputado propõe formação de grupo de trabalho para concordar sobre tese discordante; deseja mostrar incongruência de fatos a brigadeiro e ministro, não causando mal às forças armadas.

Sargian, Portugal também. Encerro, encerro o

Discurso do Deputado: não uma caça à bruxas, mas garantia de direitos e dignidade a militares. Respeito pedido.

Gente então ah minutinho pro Glauber também, vamos lá. Claro.

Deputado: continuaremos luta, fighting for everyone, including the sick.

Deputada agradece presença, encerra reunião e reitera compromisso com luta, sem deixar ninguém de lado.