COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião sobre comissão de gestão de dinheiro para pessoas com deficiência; aprova atas anteriores, anuncia subcomissão cultura inclusiva e acessível com foco na arte e inclusão de pessoas com deficiência; ordem do dia inclui requerimentos, incluindo de autoría da deputada Moraes.

Deputado propôs seminário sobre sistema e política de cuidados no Brasil.

Deputado propôs adição de novo autor e seminário sobre política de cuidados no Brasil. Oficialmente iniciou indagação sobre interesse de outros membros em subscrever. Aprovou requerimento para proposições serem submetidas à consideração do plenário. Passou presidência para abordar outros itens da agenda.

Discussão sobre o projeto de lei 2869 de 2020.

Deputado propõe emenda à lei de inclusão da pessoa com deficiência, especificamente no artigo 90 A, relator é o deputado Márcio Jeri.

Deputado discorda de criminalizar obstrução de deficientes em transportes, propõe limitações e emenda ao Projeto de Lei 2.869/20 para evitar violação de determinizações legais.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer; Aprovado; Pedido para passar direto ao item 5, relator do projeto de lei 23.019/LS, sobre disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhadas, com norma padrão de acessibilidade. Relator Márcio GR com a palavra.

Projeto visa alterar artigo 45, exigindo estabelecimentos de hospedagem fornecerem ao menos 10% de acomodações acessíveis. Exceções podem ocorrer se houver impossibilidade técnica comprovada por laudo, com desconto de 10% na diária para pessoas com deficiência em tais casos. Aviso do desconto deve ser exibido em local visível. Regras adicionais para imóveis tombados. Projeto de lei principal é considerado mais adequado e garantidor dos interesses das pessoas com deficiência.

Deputado propôs encerrar discussão e votar em parecer do relator, após o voto o parecer foi aprovado e devolvido ao presidente.

Deputado elogia iniciativas dos deputados Rubens Júnior e Roberto Lucena. Obrigado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe discussão do projeto de lei que aumenta sanções por violência contra pessoas com deficiência, após pedido de retirada de pauta cancelado por ausência do autor original. Parecer da relatora aguarda discussão.

Deputada se opõe à retirada de pauta de projeto sobre proteção de pessoas with deficiência; elogia projeto do deputado Marreca Filho; expressa surpresa com pedido que tenta impedir avanço na proteção e segurança dessas pessoas; pede apoio para aprovação do projeto.

Aprovação de proposição relativa à alteração da lei de inclusão de pessoas com deficiência, estabelecendo preferência na concessão de férias para trabalhadores com deficiência ou cujo cônjuge, companheiro ou dependente tenha deficiência. Deputado Merlong é o relator do projeto de lei.

Projeto de lei garante preferência na concessão de férias a trabalhadores com deficiência ou dependentes. Promove direitos humanos e inclusão escolar de pessoas com deficiência, permitindo escolher período de férias que atendam às suas necessidades e facilitando cuidados adicionais durante o período de férias escolares, evitando barreiras ao seu desenvolvimento e impactos no orçamento familiar. Votamos a favor do projeto de lei e seus apensados.

Deputado propõe alteração na lei de acessibilidade para microempresas no Simples Nacional. Discussão encerrada, aguarda votação e parecer de Léo Prates sobre projeto de Júnior Amaral. Relator absente do item sete.

Projeto propõe atenuar obrigação de acessibilidade para micro e pequenas empresas, limitando custos de adequação e excluindo algumas exigências para microempreendedores individuais. Apoio ao projeto.

Deputado Merlong por favor. Presidente

Deputado solicita avaliar projeto detenhamos compatibilidade fortalecer microempreendedores e proteger pessoas com deficiência. Concedida solicitação.

Deputado propõe simplificação de procedimentos para microempreendedor, mantendo exigência de normas técnicas brasileiras. Agradece vistas concedidas.

Deputado pedirá cumprimento de prazo regimental e voltará ao plenário após enviar uma mensagem. Ainda há três itens na pauta.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Projeto de lei permitiria candidato a habilitação apresentar examen de aptidão física revisional; relatório da deputada Karina aprovado; discussão encerrada; votação aprovada.

O discurso aborda uma legislação específica, mencionando seus parâmetros e implicações.

Lei de inclusão para pessoas com síndrome de Torre reconhecidas como deficiência, propõe alteração na lei 13.146 de 2015. Deputado Léo Prates apoia.

Deputado fala sobre projeto sobre síndrome de Tourette e sua relevância, causa deficiências e afeta qualidade de vida. A discussão deve considerar mérito, defesa de direitos, assuntosconstitucionais e técnicos. Iniciativa é louvada, mas requer avaliação biopsicossocial para classificar deficiência. Temática já foi debatida, tratamento semelhante é proposto. Voto é a favor com alteração técnica no texto do projeto.

Léo prazo, discussão, parecer do relator. Pois não, deputado. Senhor presidente

Deputado fala sobre identificação como loiro com terno azul e gravata vermelha, agradece e elogia relatório de outro deputado, votará favoravelmente.

Deputado propõe aprovação de emenda que garante acesso a documentos públicos para pessoas com deficiência visual, mas outro deputado e o relator não estão presentes no plenário, impedindo discussão. Votação adiada.

Deputado propõe lei para melhorar acesso à informação para pessoas com deficiência visual, promovendo inclusão e igualdade de direitos fundamentais. Lei seguiria diretrizes da Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Terminologia será alterada para "pessoa com deficiência visual". É o voto do Deputado.

Deputado encerra discussão e votação aprovada; convoca audiência pública sobre educação inclusiva para junho; retira itens 6 e 10 por ausência de relatores. Agradece contribuições e comparecimento de parlamentares. Boa tarde a todos.