COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados debatem flexibilização de tributos e barram desconto em shoppings
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 13/06/2023: discussão e votação de propostas, aprovação de ata, adiamento de projetos por falta de relatores, proposta de flexibilização de tributos para micro e pequenas empresas, elogios a medidas para fortalecer o empreendedorismo, rejeição de proposta de desconto em taxas de shoppings e alteração na nomeação de juntas comerciais. Reunião convocada para discutir comércio eletrônico.
Deputado considera inviável projeto de lei com desconto em taxas de condomínios para shoppings, pois afetaria livre comércio, funcionamento de shoppings, relações comerciais, e ameaçaria segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico. Desconto retroativo não recomendado.




