Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputados debatem flexibilização de tributos e barram desconto em shoppings

13 jun. 2023 11:46 às 12:19
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 13/06/2023: discussão e votação de propostas, aprovação de ata, adiamento de projetos por falta de relatores, proposta de flexibilização de tributos para micro e pequenas empresas, elogios a medidas para fortalecer o empreendedorismo, rejeição de proposta de desconto em taxas de shoppings e alteração na nomeação de juntas comerciais. Reunião convocada para discutir comércio eletrônico.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68437Total: 13 discursos
#8
Resumo Inteligente

Deputado considera inviável projeto de lei com desconto em taxas de condomínios para shoppings, pois afetaria livre comércio, funcionamento de shoppings, relações comerciais, e ameaçaria segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico. Desconto retroativo não recomendado.

13 de jun, 15:06