Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
13 jun. 2023 12:04 às 14:25
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68468Total: 94 discursos
#82
Rui Falcão
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propôs retirada de pauta, porém mudou votação. Parecer aprovado sobre alteração no Código de Processo Civil, estabelecendo limites para remuneração de conciliadores ou mediadores em audiências que excedam o percentual estabelecido.
13 de jun, 16:51
