Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
13 jun. 2023 12:04 às 14:25
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68468Total: 94 discursos
#84
Rui Falcão
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto de lei para aplicar medidas administrativas de prevenção e combate a furto e roubo de cabos, baterias, transformadores e placas metálicas; deputado Gilson Marques falará. (Resumo do deputado Rui Falcão)
13 de jun, 16:52
