Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
13 jun. 2023 12:04 às 14:25
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68468Total: 94 discursos
#88
Capitão Alberto Neto
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe análise de constitucionalidade e técnica legislativa de projetos de lei, encontrando vicios em alguns artigos e problemas de técnica em alguns textos. Recomenda emendas e vota a favor da constitucionalidade, validade e boa técnica legislativa, sujeito à aprovação das emendas.
13 de jun, 16:54
