COMISSÃO DE CULTURA

Reunião iniciada, atas aprovadas por concordância, designações e relatorias informadas. Convites aceitos para eventos em Roraima e Amazonas. Deputada Célia ausente, pauta alterada conforme pedido da deputada Catarina, que é relatora do projeto overturned. Deputado João Dira ausente, pauta move on to next item. Deputado Estélio Daniel é relator do projeto sobre título de capital nacional de educação para Sobral (CE).

Deputado propõe conceder a Sobral, no Ceará, o título de Capital Nacional da Educação devido à excelência e democratização de sua educação, como observado pelo IDEB e reconhecido nacionalmente. Nosso voto é a favor da aprovação do PL 3.702/19, do senador Sid Gomes.

Senhor presidente.

Deputado homenageia ex-parlamentar José Linhares, com quem trabalhou e mantém laços familiares em Sobral; elogia projeto de lei em sua homenagem.

Deputado propôs aprovção de itens legislativos e concedeu palavra a outro deputado para discutir projeto de lei sobre título de "berço do futebol médio" para município de Lucélia em SP.

Deputado se refere à visita do presidente da comissão de cultura em Paraíba, estende convite a colegas para São João em Campina Grande. Em seguida, fala sobre o Projeto de Lei 958/18, que confere ao município de Lucélia (SP) título de "berço do futebol médio". Deputado é a favor do projeto, acreditando que trará benefícios sociais e culturais. Vota pela aprovação do projeto.

Deputado convida comissão para evento em janeiro em João Pessoa; próxima pauta é projeto de lei que confere título de "capital nacional do filó italiano" à cidade de Vila Flores, relator deputada Denise Pessoa.

Deputada propõe projeto de lei para conceder a Vila Flores título de Capital Nacional do Filó Italiano, um evento que promove costumes e tradições italianas, mas está se tornando uma ritual em extinção. Vila Flores já é reconhecida como Capital Estadual do Filó no Rio Grande do Sul.

Deputado: encerra discussão e votação, aprovação de lei que confere título de "capital nacional do voluntariado" a Igrejinha em RS.

Projeto de lei regulamenta Oktoberfest em Graginha, evento cultural e turístico importantíssimo no Rio Grande do Sul, apoiado por 3.000 voluntários por 35 anos, que despertam cidadania e apoiam instituições sociais; Deputado apoia aprovação do projeto com emenda de redação.

Discussão encerrada, aprovação do projeto de lei de Ricardo Silva declarando Cavalo como capital nacional de produtos PET.

Descalvado tem importância produtiva e industrial para produtos pet, com empresas da cadeia de nutrição animal e potencial para atrair outras. Aprovação do projeto de lei traria benefícios, conforme justificativa e parecer.

Deputado propôs que aqueles a favor da aprovada permaneçam como estão.

Só pra conseguir, até em outra comissão cheguei agora, mas pra conseguir meu voto contrário, aí à mesa, do item sete. Tá. Por gentileza.

Projeto de lei modificando nome de parte da rodovia BR-404 em Ceará. Aprovado pelo deputado Abílio Brunini.

Deputado propôs alteração de pauta, removendo item 13 e adicionando novo item para nomeação de vias públicas, baseando-se em avaliação de mérito pessoal por parte dos deputados. Mencionou projeto sobre Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Deputada propõe aprovação de PL relacionado à agricultura irrigada, destacando sua contribuição para produtividade e sustentabilidade, e sua relação com o meio ambiente e estação seca no Brasil. Uma audiência pública foi realizada para debater a importância da data comemorativa. Voto pela aprovação em reconhecimento à agricultura irrigada.

Deputado convida vice-presidente da comissão à presidência, após aprovação e término da discussão.

Pauta pra

O Deputado apoia o projeto que garante a continuidade da gestão de informações, mantendo dados anteriores, com relatoria de Marcelo Queiroz e parecer favorável à aprovação.

Deputado vota a favor de projeto de lei que estabelece diretrizes de continuidade na gestão de informações públicas, preservando documentos históricos e salvaguardando o acesso à informação garantido pela Constituição Federal. A proposta inclui manutenção de informações públicas de acordo com critérios técnicos e conformidade com o Sistema Nacional de Arquivos, visando evitar perda de informações com mudanças governamentais.

Encerrada a discussão, em votação ao parecer, aqueles aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Está aprovado, eu vou a palavra ao presidente Marcelo

Ele tem dezenove não se encontra deputado também não se encontra. Deputado vinte não se

Deputado convoca reuniões para 20 de junho: uma às 15h30 sobre o Dia Nacional da Imigração Grega, e outra, deliberativa, com pauta divulgada às 15h30. Reunião encerrada.