COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado abre reunião da comissão de transportes, aprova ata sem leitura, oferece relatoria por pedido e permite agendar audiências. Um deputado solicita audiência pública sobre o desenvolvimento de hidrovias no Brasil, especialmente no Tocantins e sobre o andamento das obras e licenças ambientais do Pedral do Lourenço no Pará. O deputado Vinicius Carvalho está subscrevendo esse requerimento.

Bom dia. Deputado pede inclusão de InfraSA presidente no requerimento, por sua relevância. Obrigado.

Deputado propõe nomear uma rodovia no estado do Rio Grande do Sul após Raul Anselmo Randon. Votação aprovada com possíveis alterações.

Deputado propõe nomear trecho da BR-116 em Rio Grande do Sul em homenagem a Raul Antônio Randon, conforme lei que permite designar estradas com nomes históricos. Projeto distribuído a comissões de Viação, Cultura e Justiça e aprovado por unanimidade. Votação pela aprovação do projeto de lei 2.072/2022.

Deputado encerra discussion, aprova parecer, e refere-se a projeto de lei sobre maximização da atuação do advogado na defesa dos direitos de clientes, em colaboração com a administração da justiça. Palavras passadas ao relator presente.

Projeto de lei busca aumentar atuação de advogados no Código de Trânsito Brasileiro, garantindo direitos e prerrogativas profissionais, bem como nulidades e contagem de prazos específicos. Apresentado relatório com aprovação e discussão de substitutivo para ajustes técnicos e de redação no CTB.

Discussed and approved the opinion of the rapporteur. Meeting adjourned for a public hearing on highway concession renewals and a seminar on road cargo transportation. Meeting closed. Thank you. (Resumo do deputado Bruno Ganem)