PL 2020/2022

12 de dez, 14:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de ago, 22:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2023, Letra A.

20 de jun, 12:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 10:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 10:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 13:03CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 14:46CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

17 de mai, 14:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Gil, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

01 de ago, 14:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 391

14 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

13 de jul, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2020/2022, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ), que "Altera o dispositivo de lei federal, a saber, a Lei nº 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro - para maximizar a atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes, colaborando com a administração da justiça em seu sentido amplo".