COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada abre reunião sobre impactos da reforma tributária na educação, semipresente, com expositores online e presenciais. Reunião gravada, palavra concedida a expositores e deputados, deputada iniciará com observações após saudações do deputado Ismael.

Deputado fala sobre prioridade de reforma tributária e educação, esperando convergências saudáveis e sustentáveis, com ênfase em benefício a municípios, vendo reforma tributária de qualidade se priorizar municipalismo. Parabéns a painelistas.

Deputada destaca importância do ensino particular, oferecendo qualidade e atendendo a maioria dos estudantes. Expressa preocupação com impacto negativo da reforma tributária no setor e solicita consideração na busca por justiça fiscal, preservando acessibilidade e qualidade educacional.

Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação discute impacto das reformas tributárias na educação, destacando a atenção para a manutenção dos recursos destinados à educação, principalmente no FUNDEB, e a observação dos efeitos no longo prazo sobre a arrecadação e despesas do Ministério. Valora propostas de simplificação tributária, mas alerta sobre possíveis impactos no Fundeb e nas despesas do Ministério.

Deputada pede a presença contínua de Adalto Rocha de Matos durante os questionamentos e convida Manuel Procópio Júnior para comparecer.

Discurso do Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - Ministério da Fazenda sobre a proposta de reforma tributária brasileira originada no parlamento, apoiada pelo governo federal para corrigir distorções do sistema tributário atual, combatendo a complexidade e cumulatividade, aumentando transparência e economia, mantendo recursos para setores como saúde e educação. A reforma trará crescimento econômico, vitalizando recursos para vinculações constitucionais.

Deputada agradece Manoel Procópio, conforto sentido e convida Juliano, vice-presidente da associação de universidades particulares.

Vice-presidente da ANUP destacou importância de discussão sobre tributação na educação, envolvendo ensino particular com milhões de alunos e empregos. Propôs reforma tributária sem prejuízo à educação, manutenção do Prouni e neutralidade tributária para o setor. Mencionou aliança com saúde e alta utilização do ensino particular pela população de baixa renda.

Deputada agradece Juliano e convida deputado Átila Lira para saudação.

Deputado fala sobre importância de discussão sobre alíquota de IVA dual e suas preocupações, especialmente sobre isenções municipais e impacto tributário no ensino privado. Advoga mobilização para evitar aumento de carga tributária e prejudicar setor de educação. Elogia congresso por sensibilidade em relação a isso e pede união da bancada da frente parlamentar e instituições mobilizadas nos estados. Parabeniza autor do requerimento e comissão de educação.

Deputada convida presidente da associação brasileira de livros e conteúdos educacionais para exposição. Agradece apoio de outro deputado no debate.

Presidente da Abrelivros agradece participantes e parceiros, estressa importância de manter tratamento tributário atual para livros, alerta sobre impactos negativos de alterações no preço e demanda de livros, e recomenda manter atuais condições tributárias para promover acesso à leitura e educação.

Deputada cedeu palavra a Luiz Gustavo Bichara, consultor jurídico da ABEBP.

Consultor Jurídico da Abreduc propõe isenção fiscal para educação, favorável a análise de alíquotas de países do PISA de melhor performance, mantém benefícios fiscais para o Prouni, critica cashback para itens de cesta básica, alerta por possível evasão escolar e aumento de demanda por vagas em escolas públicas, reafirmando a importância da educação privada na desoneração do estado constitucional.

Reforma tributária deve abordar prioridade nacional, educação; saudação a expositores, boa tarde (substitui "bom dia" devido ao horário posterior à manhã).

Deputado fala sobre educação como serviço, não produto; elogia debate, menciona pressão sobre pública, problemas com FIES e PROUNI, propõe isenções fiscais no interior e pede incentivo governamental, não aumento de impostos.

Convite para exposição online de Rodrigo Capelato.

Diretor - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimientos de Ensino Superior de São Paulo: education vital for national development; no increased tax burden for private education; maintain social programs like University for All; private education significant for job creation and inclusion; tax reform impact on education requires caution; 10% tax cap proposal for private education; protect PROUNI and consider PROBÁCIO.

Deputada fala em obrigada e agenda Dante Sid, presidente de sindicato de editores de livros.

Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros afirmou:

Deputada solicitando questionamentos e dando voz a quem deseje falar.

Presidente da Câmara Brasileira do Livro expressou incerteza sobre simplificação de impostos e possível criação de contribuição que poderia impactar setor do livro.

Deputada pede fechamento, incluindo questionamentos e preocupações do setor levantadas durante exposições. Palavra passada para Manoel Procópio responder pergunta da Severani Matos e essas preocupações.

Deputado questiona sobre isenções municipais e tratamento do Prouni na tributação, desejando saber coisas específicas e objetivas.

Deputada menciona dois projetos de lei sendo discutidos, especialmente PEC 45 com relator Aguinaldo Ribeiro. Aguardam esclarecimentos, pois ainda não têm o substitutivo.

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - Ministério da Fazenda aborda tributação educacional: educação distingue-se tributando diferentemente, reforma definirá tributação a consumidores educacionais e projetará país desejado; Prouni é tratamento singular, não isenção; parlamento decisivo, governo contribui para reforma.

Deputado concorda: urna é desembolso lucrativo para governo, considerável compensação tributária.

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que isenções são concessões unilaterais de favor fiscal com contraprestação; educação é exceção, analisada pela CBS; IBS dual terá parcela federal e subnacional; governo federal recomenda adequação legislativa; reforma diminui carga tributária; impostos selecivos influenciam decisões de consumo.

Deputada passa palavra a expositores para considerações sobre debate sobre projeto, já próximo de ser encaminhado ao Senado.

Vice-Presidente-ANUP agradeceu convidados, elogiou parceria com deputados e secretário, destacou visão de país por educação de qualidade e pediu apoio de parlamentares para abordar situação educacional.

José Angelo Xavier de Oliveira foi convidado a fazer considerações.

Metade da população brasileira não lê, de acordo com pesquisa do Instituto Pró Livro. Presidente da Abrelivros insiste em manter benefício fiscal para livros na legislação tributária brasileira.

Muito bem, convido então para as considerações o Rodrigo capelato. Muito bem.

Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo alerta sobre cautela em reforma que não prejudique educação, pedindo alíquotas neutras ou reduções de carga para preservar acesso a educação básica e superior e programas sociais.

Obrigada Rodrigo, convido o Dante Sid para as suas considerações. Muito obrigada.

Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros apela por manutenção da isenção tributária para favorecer a educação no Brasil, sugerindo nomear tributos como custos ou contribuições, visando simplificar processos e reduzir burocracia.

Muito obrigada. Eu convido então para as considerações o Luiz Gustavo Bichara. Obrigada deputado.

Consultor Jurídico - Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc) apontou discussão em torno do texto e pretexto, enfatizou necessidade de clarificar manutenção de práunos e tratamento diferenciado no texto, destacou insegurança no setor apesar de boas intenções, e alertou sobre impacto negativo em PNE com tributação agravada no setor educação.

Deputada pede aos deputados presentes se desejam se manifestar.

Deputado elogia iniciativa do requerimento, enfatiza importância de educação séria e responsável, e expressa preocupação com aumento de impostos que prejudicará alunos, os quais poderão não ter condições de estudar em instituições públicas ou particulares. Pedido de reunir-se frequentemente para discussões sobre o tema antes da reforma ser aprovada.

Muito obrigada, deputado Átila. Bem, queria só. Grade

Deputado ressalta importância de clarear questões tributárias na PEC, elogia trabalho de Agnaldo e Reinaldo Lopes, pede atenção à alíquota menor e às neutralidades, e agradece socorro Neri e outros membros da comissão de educação.

Deputada encerra audiência pública agradecendo atendimentos e convida para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, 20 de junho de 2023, às 9h30, com foto oficial de encerramento envolvendo dois parlamentares.