REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública para debater proposta de emenda à constituição sobre sistema único de mobilidade e tarifa zero no transporte público. Requerimentos de deputadas foram destacados. A participação será presencial e por teleconferência, com tempo limitado para expositores e deputados. Composição da mesa inclui representantes de diferentes instituições e movimentos. Agradecimentos pela presença dos participantes.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC criticou a falta de participação dos parlamentares em audiências públicas e destacou a importância da aprovação da tarifa 0 como uma reivindicação popular. Aplaudiu a deputada Luiza Nundina por sua conexão com movimentos sociais. A tarifa 0 é vista como uma forma de combater desigualdades e garantir o direito à cidade, uma vez que o transporte público e a alimentação consomem grande parte da renda das famílias de baixa renda. O Instituto defendeu uma reforma tributária que reconheça a carga tributária regressiva no Brasil e apontou a necessidade de regulamentação do direito ao transporte na Constituição. Por fim, pediu a formação de uma comissão para analisar a PEC 25/2023 e que os beneficiários do transporte público sejam os responsáveis pelos custos, ressaltando que a tarifa 0 deve ser financiada por impostos.

O Deputado agradeceu a presença de colegas e registrou várias pessoas que estavam presentes na Câmara, mencionando um ambiente desafiador de representatividade.

O Presidente - Empresa Pública de Transporte da Prefeitura de Maricá/RJ destacou a implementação do Tarifa 0 em 2014, como um direito constitucional de ir e vir. Ele mencionou a criação da autarquia de transporte, o aumento do número de linhas e ônibus, e os benefícios econômicos gerados pela isenção de tarifas. Também falou sobre a integração de bicicletas como meio de transporte e planos futuros para a frota, incluindo ônibus sustentáveis. O discurso ressaltou que o serviço público deve ser de qualidade e atender às necessidades da população.

Registro de presenças de representantes de juventude, centrais sindicais, vereadores e diretores de instituições relacionadas a transporte.

O Deputado registrou a presença de convidados, incluindo o diretor da Fundação Rosa Luxemburgo e outros parlamentares.

O Ex-secretário de obras da prefeitura de São Paulo abordou a proposta da PEC 25, destacando a luta pela tarifa 0 no transporte coletivo desde 1990. Mencionou que a proposta busca regulamentar o transporte como direito social e apresentou três aspectos principais: a implementação da tarifa 0, a criação de um sistema único de mobilidade e a autorização para municípios estabelecerem uma contribuição sobre o uso de espaços públicos por automóveis. Ele argumentou que a PEC pode gerar receita significativa, tornando o sistema de transporte mais justo e acessível.

Deputado denuncia ação arbitrária e machista na Câmara dos Deputados visando caçar seis parlamentares que se opuseram ao projeto que ataca povos indígenas. Destaca solidariedade e a importância da pressão para impedir o avanço do processo.

A Representante - Movimento Passe Livre agradeceu o apoio do Lúcio e destacou a importância das lutas nas ruas para o debate da Tarifa 0, que veio à tona em 2013. Enfatizou que a luta pelo transporte público é uma questão de qualidade de vida e que a precarização afeta a todos. Acredita na necessidade de controle do transporte pelos usuários e trabalhadores, defendendo que a Tarifa 0 muda vidas. A luta pela tarifa é contínua e atemporal, buscando sempre melhorias no transporte público.

O Deputado agradeceu e anunciou a próxima intervenção, mencionando a abertura para inscrições de parlamentares que desejassem contribuir após as falas programadas. Pediu à secretaria das comissões que registrasse as inscrições.

A Coordenadora do Observatório dos Trens destacou a importância da mobilidade e sua conexão com desigualdade social, compartilhando experiências pessoais e lutas por justiça, especialmente relacionadas à morte de sua prima. Ela enfatizou a necessidade de discutir transporte público como direito à dignidade e liberdade, apontando para a criminalização da luta por justiça e os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, pediu apoio para a proteção dos defensores de direitos humanos e ações contra a violência no transporte.

O Ex-secretário de obras da prefeitura de São Paulo entregou ao deputado Glauber o livro "Tarifa 0, a cidade sem catracas", de sua autoria e de outros. Agradeceu e expressou esperança de que a publicação seja útil.

O Deputado destacou a importância da denúncia feita por Rafaela e afirmou que a comissão de direitos humanos irá conduzir um diálogo com ela. Também propôs encaminhar as informações para os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça, visando garantir a segurança de Rafaela. Ele registrou a necessidade de registrar tudo em ata e pediu para ouvir os parlamentares presentes.

O Deputado destacou a importância do metrô e sua situação crítica devido à falta de investimentos nos últimos anos, mencionando obsolescência dos trens e preocupações com a privatização e os metroviários. Ele ressaltou a alta tarifa e a necessidade de subsídios para manter a acessibilidade ao transporte. Como membro da comissão, participou para aprender sobre o tema.

O deputado parabeniza o terceiro encontro nacional sobre Tarifa 0 e destaca a importância de tratar o transporte como um direito público, não como mercadoria. Critica a agenda da direita, argumentando que buscam salvar seus negócios às custas da população. Fala sobre a análise do custo do transporte no DF e a necessidade de um controle popular. Defende que a mobilidade deve ser reconhecida como um direito social e pede por transparência no sistema. Lamenta isenções fiscais para montadoras e encerra se solidarizando com lideranças políticas perseguidas.

Participante discute a auditoria popular do transporte público no Piauí, destacando que é uma questão de direitos humanos. Enfatiza a necessidade de cumprir o artigo sexto da Constituição que garante transporte como direito social. Aponta a precariedade do transporte em várias cidades, especialmente em Teresina, que está sem transporte regular há três anos. Critica políticas que contribuíram para a mortalidade durante a pandemia e propõe a criação de um sistema único de mobilidade. Reconhece as dificuldades na aprovação desse sistema na Câmara, por conta da influência de grupos conservadores, e enfatiza a importância de formar uma coalizão em favor do transporte público.

O Deputado enfatizou a importância da articulação entre deputados e movimentos sociais para que as ações sejam efetivas e profundas.

O Participante cumprimentou a todos e destacou a importância da mobilização pela tarifa 0 e melhor mobilidade no transporte coletivo. Ele enfatizou a precarização e adoecimento dos trabalhadores, além da exclusão provocada pela tarifa. Convidou os trabalhadores a participarem das discussões sobre transporte, ressaltando a experiência deles no dia a dia. Sugeriu a necessidade de um piso nacional para os trabalhadores do transporte e enfatizou a união entre trabalhadores e sociedade civil pela tarifa 0 e qualidade no transporte. Agradeceu ao final.

Não foi fornecido um texto específico para resumir.

O vereador cumprimentou os presentes, elogiou os organizadores do encontro e destacou a importância da transparência no sistema de transportes público para possibilitar a tarifa zero. Agradeceu especialmente a Lúcio Gregório por sua contribuição.

Vereador Jean, deputado

Vereador agora Lafaiete Neves conselho da cidade de Curitiba. Então Lafaiete

Participante compartilha sua experiência como professor aposentado e a importância da mobilidade em Curitiba. Menciona um evento com crianças que revela a segregação urbana, comparando com a história da escravidão. Defende a tarifa zero como solução para inclusão e o direito de conhecer a cidade. Critica a falta de transparência na definição da tarifa, que é ineficaz e sem controle adequado. Propõe repactuação do sistema de transporte, enfatizando a necessidade de um controle financeiro real e de uma tarifa justa. Conclui ressaltando a imagem negativa da cidade devido à exclusão social.

Construção nacional do HipHop. Bom

Participante destacou a influência do custo de transporte na vida das crianças, especialmente as de famílias negras e pobres. Relatou sua experiência pessoal e enfatizou a necessidade de exigir direitos, como transporte público gratuito.

Participante defende a implementação da tarifa 0, destacando sua origem nas ruas e a necessidade de articulação entre parlamentares. Enfatiza a pressão para que partidos assumam a pauta e a importância de debates constantes sobre o tema nas instituições. Aponta a necessidade de apoiar movimentos sociais frente a calúnias e repressão, propondo um fortalecimento dessa agenda. Finaliza com a expressão de apoio e otimismo em relação ao futuro.

Desculpe, mas não posso resumir esse discurso, pois ele não foi fornecido completo.

Participante expôs a grave situação do transporte na Amazônia, ressaltando a falta de representantes parlamentares e a precariedade do sistema. Destacou a mortalidade por acidentes fluviais e criticou a privatização do transporte. Apontou a contradição social no acesso ao transporte público no Brasil, comparando a elite que utiliza transporte aéreo com a população que sofre com congestionamentos. Mencionou a ineficiência das propostas para a melhoria do transporte em Belém, onde o sistema está em falência. Encerrou citando a luta de 2013 que trouxe à tona questões sobre tarifas e transporte público.

Agradecimentos pelas contribuições e solicitação de informações sobre a presença de estudantes.

O vereador cumprimentou o deputado pela audiência, destacou a conquista da tarifa 0 em Balneário Camboriú, que é a primeira cidade de SC com essa tarifa, mas ressalvou que é apenas um contrato emergencial de seis meses. A luta agora é para torná-la permanente e promover um debate democrático sobre as linhas e horários, mencionando a reivindicação da associação quilombola do Morro do Boi, que não é atendida pelas linhas definidas. A finalidade é garantir a permanência da tarifa 0.

O vereador Eduardo Zanatta do partido dos trabalhadores de Balneário Camboriú. Deputada Érica Kokai.

O Deputado mencionou a presença de estudantes e a importância da audiência, destacando que os encaminhamentos feitos estão sendo registrados para gerar consequências junto aos ministérios envolvidos. Ele também organizou a sequência das falas.

A Coordenadora do Observatório dos Trens destacou a importância de discutir um Sistema Único de Mobilidade, defendendo princípios como tarifa zero, orçamento orientado para áreas com menos infraestrutura e uma abordagem antirracista e sensível ao gênero. Ela propôs a inclusão dos Ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial no debate, ressaltando a necessidade de políticas que considerem a dignidade e as realidades dos corpos marginalizados.

O modelo de transporte público reflete controle sobre corpos negros, pobres e mulheres, que são a maioria usuária. Falar de fase 0 é discutir qualidade de vida e a impossibilidade de escolhas entre necessidades básicas. A TaliF 0 visa humanizar pessoas negras e a cidade, devendo ser financiada pelos ricos e gerida pelo povo.

O ex-secretário defende um regime de transporte público mais justo, com tarifa zero e acesso garantido a todos, criticando a atual situação. Ele conclama os políticos a agir com responsabilidade e apoiar a PEC 25.

O Deputado agradeceu a presença de membros da comissão de direitos humanos e de vereadores de Guaíba, além de destacar a participação de representantes de Campos dos Goytacazes.

Secretário Nacional de Mobilidade destaca a importância das políticas públicas para a população, enfatizando o transporte coletivo no Tarifa 0 como prioridade.