Audiência Pública

REUNIÃO CONJUNTA

Irregularidades em contratos de conectividade escolar geram impasse no setor

20 jun. 2023 13:18 às 15:14
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião conjunta abordou irregularidades em contratos de telecomunicações na educação. CEO da Base destacou desafios na pandemia. Anatel e representantes de operadoras discutiram licitações, regulamentações e compromisso com a educação. Críticas a editais e proposta de Anatel geraram debate. Encerramento com convite a continuar a discussão sobre fiscalização financeira.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68074Total: 51 discursos

Mostrando 3 falas de Carlos Manuel Baigorri neste evento

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#6
Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Carlos Manuel Baigorri
Carlos Manuel Baigorri

Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Resumo Inteligente

Presidente Executivo do Conselho Diretor - ANATEL relata que:

20 de jun, 16:33
13 discursos de outros oradores · 1h03 depois
#20
Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Carlos Manuel Baigorri
Carlos Manuel Baigorri

Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Resumo Inteligente

A Anatel não interfere em licitações estaduais e controla legalidade de licitações; debate em Anatel surgiu com empresa desconhecida reclamando de operadoras por negar fornecimento de produto; Anatel prepara instrução, empresas apresentam argumentos, decisão em primeira instância, recurso possível; diversos arranjos de prestação de serviço existem em telecomunicações.

20 de jun, 17:36
25 discursos de outros oradores · 31 min depois
#46
Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Carlos Manuel Baigorri
Carlos Manuel Baigorri

Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Resumo Inteligente

Presidente do Conselho Diretor da ANATEL afirma que a entidade tem o papel de organizar o setor de telecomunicações e atuar preventivamente em licitações com problemas regulatórios. No entanto, após a realização do edital e a nomeação de um vencedor, as ações da agência se tornam mais limitadas, especialmente quando há interesse público em consideração. A ANATEL está à disposição para debates e discussões futuras.

20 de jun, 18:07