Audiência Pública

REUNIÃO CONJUNTA

Irregularidades em contratos de conectividade escolar geram impasse no setor

20 jun. 2023 13:18 às 15:14
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião conjunta abordou irregularidades em contratos de telecomunicações na educação. CEO da Base destacou desafios na pandemia. Anatel e representantes de operadoras discutiram licitações, regulamentações e compromisso com a educação. Críticas a editais e proposta de Anatel geraram debate. Encerramento com convite a continuar a discussão sobre fiscalização financeira.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68074Total: 51 discursos

Mostrando 7 falas de Olinto Sant´ana neste evento

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#10
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Nova associação de operadoras móveis virtuais; presidente destaca importância do papel complementar à Anatel para garantir competição no setor; falta regulamentação adequada; situação atual dificulta processo de regulamentação; alerta por proposta ilegal de modelo de serviço de valor adicionado; ABRATUAL se opõe e representará contra proposta ilegal.

20 de jun, 16:48
17 discursos de outros oradores · 1h06 depois
#28
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Associação Móvel Virtual - ABRATUAL representou somente na Anatel, não em outros fóruns. Existem decisões judiciais contrárias aos editais em alguns estados. Discutir responsabilidade legal no exemplo do congresso. 10 milhões de usuários em situação ilegal no Brasil. Oferecer ajuda em definir questões e recuperar perguntas.

20 de jun, 17:54
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#30
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL criticou proposta de Anatel permitindo modelo de contrato SVA, afirmando que viola regulamentação do setor e apenas operadoras virtuais sob resolução Anatel devem oferecer serviços. Expressou preocupação com possíveis impactos negativos.

20 de jun, 17:56
1 discurso de outros oradores
#32
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Presidente da ABRATUAL discute a entrada de novos jogadores no segmento de operadoras móveis virtuais, comparando-a a faroeste e movimento rápido.

20 de jun, 17:56
1 discurso de outros oradores
#34
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL informou que, devido à participação do RNP e às exigências do edital de conectividade, somente operadoras de origem ou virtuais puderam atender à licitação de gestão de chips e conectividade, excluindo fornecedores de software.

20 de jun, 17:57
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#36
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Presidente da ABRATUAL considera concessão da Caldular questionável, mas reconhece sua "meritória" gestação. Critica falta de consulta à Anatel por operadora em Goiás e defende anulação de editais considerados suspeitos, citando interesse público ameaçado e complexidade do assunto.

20 de jun, 17:57
3 discursos de outros oradores · 7 min depois
#40
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL Olinto Sant´ana
Olinto Sant´ana

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL

Resumo Inteligente

Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL agradece presença ANATEL presidente, reflete sobre organização setor, emphasiza importância e investimento do setor, reafirma compromisso em promover competição a favor do consumidor final, se possível economicamente viável.

20 de jun, 18:05