COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada refere alta taxa de mortalidade materna e violência obstétrica no Brasil. Menciona casos chocantes e falta de humanidade no sistema de saúde. Promete acompanhamento semanal de investigações, alterações na agenda de reuniões e discussão sobre formação e educação de profissionais de saúde. Reunião transmitida ao vivo no YouTube para receber perguntas da sociedade.

Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde abordou importância do parto humanizado, promovendo atendimento menos invasivo e respeitoso, com foco no direito às decisões da mulher grávida. Violência técnica é desafiante no país, necessitando melhorar processos formativos em hospitais e ensino de boas práticas baseadas em evidências científicas.

Deputada pede para ficarem no final para perguntas, menciona o desenho da comissão que começará discutindo pela educação e seguirá para o Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, enfermagem e representantes de hospital, convidando Evelin Bezerra da Silva do Ministério da Saúde para falar na audiência.

Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde fala sobre diretrizes curriculares na formação de profissionais de saúde, objetivo de qualificar cuidados e garantir integralidade, processo de incorporação ainda em andamento, necessidade de reflexão e diálogo com políticas nacionais de saúde, desafios na formação docente e na formação permanente de profissionais de saúde.

Deputada está agradecida pela paixão e compromisso demonstrado no tema, e recomenda incluir no curso de formação a matéria "violência institucional". Ela também dá boas-vindas a Júlio César Vieira Braga.

Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, discutiu assistência no parto, aumento de denúncias sobre violência obstétrica, falta de formação apropriada para profissionais de saúde, importância de cesariana, assistência neonatal, treinamento de equipes, valor da especialização, e importância do plano de parto, acompanhantes e assistência pré e pós-natal.

Deputada discutiu responsabilização no treinamento de terceirização e expressou preocupação com aumento de cesarias no Brasil, apontando falta de ligadura de trompas e atraso no atendimento de partos normais no SUS. Solicitou dados do Conselho de Medicina para analisar proporcionalidade de cesarias e necessidade delas.

Agradecimento pela presença e representação no Conselho Federal de Enfermagem. Discussão sobre o papel da enfermagem obstétrica no Brasil e a importância da formação para a redução da violência obstétrica e mortalidade materna e neonatal. O Conselho atua na fiscalização, regulamentação e promoção de ações voltadas para um modelo assistencial humanista. Apresentação de iniciativas, eventos e parcerias para qualificar a formação e atuação dos profissionais. Desafios incluem a fragmentação da formação, a falta de cenários práticos e a necessidade de integrações entre as formações. A importância de ações conjuntas para garantir uma assistência de qualidade e a prioridade do Conselho no fortalecimento da enfermagem em uma abordagem centrada no usuário.

Deputada destaca importância de rede e formação integral em obstetrica, enfatizando claridade em competências de cada profissional, evitando overlap e mal-estar, especificamente no momento do parto. Menciona encerramento de ciclo de palestras com interveniente do Hospital Sofia Feldman.

O discurso aborda a violência obstétrica e a mortalidade materna, destacando a necessidade de reconhecer essas questões como violações de direitos humanos. A palestrante, representando o Hospital Sofia Feldman, enfatiza a importância da formação profissional na saúde, práticas baseadas em evidências e a assistência a grupos vulneráveis. Ela propõe mudanças curriculares e valorização do ativismo social, visando uma melhoria significativa na atenção às mulheres e no enfrentamento da desigualdade social. A meta é reduzir a mortalidade materna e garantir direitos no contexto do Sistema Único de Saúde.

Deputada fala sobre ciclo de comissão examinando saúde e educação, com ênfase em aplicação de dinheiro público e violência, especialmente violência obstétrica. Ela menciona importância de informação e esclarecimento a mulheres em gestação, e propõe avaliação do serviço por meio de formulário com perguntas-chave. Ela também aborda questão de reciclagem e qualificação de profissionais de saúde. Discurso inclui referência à procuradoria da mulher e ações da comissão.

Obrigada deputada Soraia que é presidente dessa comissão de violência.

Deputada valoriza comissão sobre violência obstétrica e apresentações de especialistas; elogia Hospital Sofia Feldman como modelo no Brasil; destaca importância de tratamento respeitoso em parto e pósparto; defende empoderamento feminino e humanização da maternidade.

Deputada precisa se ausentar por Comissão de Saúde.

Deputada Antônia, quer fazer uso da palavra?

Deputada propõe criação de ouvidoria nacional para denúncia de violência obstétrica e felicita presidente da comissão e autoras de requerimentos sobre o assunto.

Deputada propõe dentro do projeto de lei sobre violência obstétrica, permitir que mulheres registrem tipos de violência sofridas ao dar à luz.

Deputada propõe maior controle e combate à violência contra mulheres, criando um serviço de atendimento no Ministério da Saúde para violência obstétrica e morte materna, priorizando a proteção nacional às mulheres em situações suspeitas de violência.

Deputada: use tempo restante para responder questionamentos e avancemos à votação. Palavra passada para Patrícia Franco Marques, coordenadora-geral de residências de saúde do Ministério da.

Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação valoriza importância de equipes multiprofissionais, comunicação e respeito aos direitos das gestantes durante parto e no pré-natal. Destaca problemas com vinculação das maternidades e pouca capacitação de profissionais de saúde. Promove reflexão sobre matrizes de competência e proteção às mulheres e recém-nascidos.

Deputada agradece convidada e elogia exposição; refere importância de formação em saúde, especialmente para atender mulheres gestantes; cede palavra à coordenadora geral de integração de ensino e comunidade do Ministério da Saúde.

Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde fala sobre:

Deputada cedeu palavra a Doutor Júlio César Vieira Braga, para tratar do tema, em um prazo de três minutos.

Cesariana excessiva no SUS, especialmente em municípios pobres; recomendação de cesária a partir de 39 semanas; necessidade de avaliar cursos de saúde pelo MEC; preocupação com ensino à distância e falta de controle de egressos; treinamento continuado e problemas com rotatividade de profissionais no SUS; lei recente sobre laqueadura no parto (2022).

Deputada propõe:

Membro COFEN destacou importância de formação e qualificação em inserção de DIU, consultórios de enfermagem em saúde sexual reprodutiva, atendimento integral e escuta às mulheres, reduzindo violência e mortalidade materna. Também mencionou capacitação de fiscais e necessidade de implementar legislação existente sobre saúde da mulher.

Deputada fala sobre importância de mulheres terem acesso à informações sobre parto antes de engravidarem; elogia explicação sobre papel do CoFem e formação de enfermeira obstetra.

Representante do Hospital Sofia Feldman: trabalha por direitos das mulheres, aprendeu cidadania ao ajudar mulheres com respeito e integralidade, é enfermeira obstétrica e preceptora, promove educação em saúde em diversos momentos e locais, deseja discutir violência obstétrica e mortalidade materna, progredindo e não retrocedendo em alguns anos.

Deputada enfatiza importância do projeto de combate à violência obstétrica, inspirado no trabalho do Dr. Ivo. Reconhece a diversidade das mulheres atendidas e valoriza o respeito como parte do atendimento. Agraecida pela participação do Senhor Júlio César e da ex-vereadora Deda no Parlamento Brasileiro, encerra a sessão e convoca reunião extraordinária.