Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Especialistas cobram políticas públicas emergenciais para pessoas em situação de rua

21 jun. 2023 11:33 às 13:31
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute direitos da população em situação de rua, abordando violações, políticas públicas necessárias, moradia digna e combate à violência. Diversos expositores destacam a urgência de ações efetivas, inclusão social e a necessidade de participação da população afetada nas decisões.

#41
Resumo Inteligente

Deputado convoca audiência pública sobre PL 011/2023 regulamentando expropriação de propriedades com trabalho análogo a escravo, e menciona requerimentos 49/2003 e 96/2003 de Reginete Bispo, Hélio Lopes e Eric Aílton. Reunião encerrada.

21 de jun, 16:30