
SandersonPLPresidiu a reunião
08 de ago de 2023 · Parlamentares debatem autonomia das guardas municipais e mudanças na segurança
O deputado anunciou a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 11/2023
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando junto ao Projeto de Lei 2985/2022 desde 14/03/2023. Em 03/12/2024, foi apresentado um requerimento pelo deputado Sidney Leite para que o projeto volte a tramitar de forma separada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisa avaliar o pedido de desapensação apresentado pelo deputado Sidney Leite.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

SandersonPLPresidiu a reunião
08 de ago de 2023 · Parlamentares debatem autonomia das guardas municipais e mudanças na segurança
O deputado anunciou a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completa
GiacoboPSDRelator do projeto
12 de jul de 2023 · Comissão de orçamento aprova créditos especiais para infraestrutura e segurança
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma proposta pelo Poder Executivo
Ver fala completa
21 de jun de 2023 · Especialistas cobram políticas públicas emergenciais para pessoas em situação de rua
O deputado menciona o projeto apenas para convocar uma audiência pública sobre o tema.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Educação midiática nos currículos da educação básica (PL 2985/2022)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica.
Tramita junto com este
PL 4151/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
03 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".
11 de nov de 2024 · MESA
Apensação
11 de nov de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4151/2024.
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 608
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2985/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 11/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.