Projeto de Lei · PL 2985/2022

Educação midiática nos currículos da educação básica

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 5597/2020. Em 03/12/2024, foi apresentado um requerimento pelo deputado Sidney Leite para que outro projeto fosse desapensado da proposta principal.

Próximo passo

Aguardar a decisão sobre o requerimento de desapensação protocolado em 03/12/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
14 de dez de 2022
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 5597/2020
Temas

Classificação da Câmara: Educação

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 6 andamentos

  1. 03 de dez de 2024 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".

  2. 11 de nov de 2024 · MESA

    Apensação

  3. 14 de mar de 2023 · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11/2023.