Projeto de Lei · PL 2985/2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica.
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O projeto tramita em conjunto com o PL 5597/2020. Em 03/12/2024, foi apresentado um requerimento pelo deputado Sidney Leite para que outro projeto fosse desapensado da proposta principal.
Próximo passo
Aguardar a decisão sobre o requerimento de desapensação protocolado em 03/12/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Educação
1 projeto tramita junto com este
03 de dez de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".
11 de nov de 2024 · MESA
Apensação
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11/2023.
02 de fev de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 608
22 de dez de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5597/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14 de dez de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2985/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica".
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