PL 2985/2022

03 de dez, 12:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11/2023.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 608

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5597/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 15:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2985/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica".

03 de dez de 2024REQ 4699/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022.