Projeto de Lei
PL 5597/2020
Acrescenta o § 7º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental, conteúdos sobre a influência das mídias digitais na sociedade.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.
22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2985/2022.
Documento18 de mar, 16:57CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1290.
Documento09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1077/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento18 de dez, 15:41PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5597/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Acrescenta o § 7º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental, conteúdos sobre a influência das mídias digitais na sociedade".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1077/2015
- Último andamento
- 11 de nov, 07:31 · Apensação
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