REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta das comissões abordou desafios econômicos e sociais do Brasil, com foco na reforma tributária e planejamento orçamentário. A Ministra Simone Tebet defendeu a colaboração entre Executivo e Legislativo, enquanto deputados expressaram preocupações sobre desigualdade e eficiência fiscal. Discussões incluíram a taxa de juros, subsídios e a situação do Nordeste. As falas enfatizaram a urgência de reformas e o papel do estado em garantir dignidade e desenvolvimento.
Deputado
O Deputado abriu a audiência pública para receber a ministra do planejamento e orçamento, destacando a importância da reunião e agradecendo a presença da ministra. Ele apresentou as regras de condução dos trabalhos, que incluem tempos para exposições, perguntas e respostas, além de informações sobre inscrições para debates. O Deputado enfatizou os compromissos do governo e a expectativa de um debate produtivo sobre o planejamento para os próximos anos, passando a palavra à ministra.
Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
A Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO destacou a importância do Congresso Nacional e sua experiência anterior na política. Enfatizou os desafios econômicos e sociais enfrentados pelo Brasil, exacerbados pela pandemia. Defendeu a recriação do Ministério do Planejamento como uma medida essencial para o crescimento sustentável e a necessidade de reforma tributária. Mencionou a relevância do planejamento na gestão pública e destacou dados do IBGE que ajudarão a entender melhor a situação social do país. Ao final, enfatizou a colaboração entre Executivo e Legislativo para enfrentar os desafios.
Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
Deputado
Deputado registra a presença de secretários e altera a ordem de fala na reunião, dando prioridade a uma presidente de comissão.
Deputada
A Deputada criticou a reforma tributária da PEC 45, expressando preocupação com a concentração de benefícios para a indústria e o setor financeiro, às custas dos serviços e consumidores. Defendeu um modelo diferente, o Sales Tax, em vez do IVA, e destacou a necessidade de simplificação do sistema tributário. Também criticou o processo de votação sem representação adequada e alertou que a proposta atual não trará clareza ou alívio para os brasileiros.
Deputado
O Deputado solicita a soma dos tempos de comunicação de liderança, conforme regimento, para exercer sua função de vice-líder, destacando a possibilidade de somar tempos de discussão e orientação. Peça feita para que o presidente atenda ao pedido regimentalmente.
Deputado
O Deputado agradeceu a oportunidade de falar, mencionou a divisão de tempo de liderança e elogiou a ministra Simone Tebet por sua posição no Ministério do Planejamento.
Deputado
O Deputado iniciou seu discurso agradecendo a Deus e cumprimentou várias autoridades presentes, expressando satisfação pela discussão e solicitando economia de tempo.
Deputado
O Deputado pediu atenção e solicitou que o tempo fosse devolvido.
Deputado
Deputado expressa preocupação com o desenvolvimento regional e critica a elite política e econômica que mantém o nordeste em situação de pobreza, apesar das riquezas do estado. Destaca a capacidade do povo nordestino e a manipulação da informação como fatores que perpetuam a vulnerabilidade da população.
Deputado
O Deputado pediu mais tempo para finalizar sua fala e mencionou a possibilidade de dividir com outro colega.
Deputado
O Deputado criticou a divulgação antecipada sobre a possibilidade de queda de juros, mencionando que essa informação poderia beneficiar especuladores do mercado financeiro em detrimento do povo. Ele pediu esclarecimentos à ministra sobre a imprudência dessa comunicação.
Deputado
Passo a palavra agora também ao autor de requerimento deputado Evair Vieira de Melo.
Deputado
Presidente, eu peço que acumule todos os meus tempos, de inscrição de líder, de autor do requerimento, e são dezesseis minutos. É.
Deputado
O de líder se está dividindo então, vai ser só a metade, por isso ok? Por isso que será
Deputado
Oito mais cinco mais três totaliza dezesseis minutos.
Deputado
Deputado questiona a necessidade de certas demandas e comenta sobre a comunicação da oposição e do governo.
Deputado
O Deputado questionou sobre a credibilidade dos subsídios e mudanças na administração atual em comparação com governos passados. Ele criticou declarações da ministra sobre a redução da taxa de juros e questionou a veracidade das previsões de aumento de receita, sugerindo otimismo excessivo. Levantou preocupações sobre a gestão de precatórios, afirmando que pode criar uma carga fiscal pesada para o futuro. Também abordou a importância do novo marco do saneamento e questionou direções opostas do governo em relação a privatizações e concessões. O Deputado instou sobre a manipulação de dados orçamentários e possíveis consequências, comparando a situação atual com a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele solicitou esclarecimentos sobre a sustentabilidade da queda do dólar e críticas à PEC emergencial, argumentando que o trecho proposta por gasto é alarmante. Terminou questionando como a administração poderia abordar a desigualdade entre regiões.
Deputado
Por favor, forneça o discurso do Deputado para que eu possa fazer o resumo.
Transcrição automática
Passo a palavra então ao
Deputada
Não foi possível fornecer um resumo, pois o texto não foi apresentado.
Deputado
O Deputado discordou da defesa da manutenção da taxa de juros pelo Banco Central, argumentando que isso gera uma despesa de setecentos bilhões de reais para a população, beneficiando apenas banqueiros. Ele destacou a recuperação econômica do governo em seis meses, com crescimento de emprego, queda da inflação e reestruturação de ministérios, elogiando a ministra pela condução da política econômica. O Deputado questionou a defesa da taxa de juros atual e solicitou uma revisão dessa política.
Deputada
Vou vou a palavra ministra pra responder aos questionamentos dos autores pelo prazo de nove minutos.
Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
A Ministra de Estado do MPO destacou a importância da reforma tributária e a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tema. Ela reconheceu a relevância das críticas construtivas e defendeu a necessidade de um plano nacional de desenvolvimento regional, ressaltando as potencialidades do Nordeste e Norte do Brasil. A Ministra também esclareceu sua posição em relação à inflação e à taxa de juros, destacando a separação de papéis entre ministérios e a importância de uma gestão fiscal responsável. Finalizou mencionando a questão dos precatórios e a urgência de soluções para evitar descontrole nas contas públicas.
Deputada
Deputada menciona prazo para réplica e tréplica, indagando se deputado Rodrigo deseja usar o tempo.
Deputado
O Deputado reafirma a defesa do nordeste e a necessidade de restituir as perdas históricas da região devido a políticas do estado que geraram desigualdade. Ele pede que o estado resolva esses problemas e empodere o nordeste, buscando desenvolvimento e enriquecimento para seu povo.
Deputada
Deputado Evair, minuto. Ministro assim.
Deputado
O Deputado questionou sobre a avaliação do Ministério de Planejamento quanto à renovação de benefícios para a indústria automobilística no Nordeste, destacando a diferença de custos de produção em comparação a outras regiões. Ele também abordou a modelagem enviada ao Banco Central sobre o plano safra e possíveis alternativas para captação de recursos.
Deputada
Obrigado deputado Paulo Guedes minuto. Ministra.
Deputado
O Deputado defende a criação de um teto para o pagamento de juros, argumentando que isso poderia liberar recursos significativos para áreas como educação e combate à fome, criticando a atual influência do COPOM nas decisões orçamentárias que benefician apenas banqueiros.
Deputada
Deputado, ministro, mais três minutos agora para a sua Serei bom.
Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
A Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO destacou a importância da diversidade de pensamentos na democracia e reforçou seu compromisso com a universalização do saneamento básico no Brasil. Ela expressou sua posição equilibrada em relação às privatizações, defendendo um "estado necessário". A Ministra também elogiou a colaboração entre ministérios e a importância de investimentos, tanto públicos quanto privados, para o crescimento do país. Além disso, enfatizou a necessidade de avaliação dos subsídios e a relevância da reforma tributária.
Deputada
A Deputada questionou a invocação do estatuto do idoso e a leitura de uma lista de inscritos. Ela mencionou sua inscrição e comentou sobre problemas no sistema, afirmando ser uma das primeiras a se inscrever para a discussão da reforma tributária.
Deputado
O Deputado abordou questões históricas sobre a alta de impostos e o endividamento público pelos governos de esquerda. Ele destacou a importância da reforma da previdência e questionou a Ministra sobre a fila do INSS, mencionando o aumento no número de pessoas aguardando atendimento. Perguntou sobre as ações do governo para reduzir essa fila e o compromisso com resultados a médio e longo prazo.
Deputada
A palavra ao próximo inscrito. Deputado Lindberg. Eu tenho o tempo da liderança também viu presidente?
Deputado
O Deputado elogiou a ministra do planejamento e defendeu a importância do investimento público na economia. Mencionou o crescimento da dívida pública durante o governo Lula e criticou a manutenção alta da taxa de juros. Destacou a queda da inflação e os impactos positivos na economia, como a redução de preços de combustíveis e alimentos. Questionou sobre estratégias para acelerar o crescimento econômico e sugeriu a discussão de ajustes no déficit primário na LDO. Encerrou agradecendo a atuação da ministra e enfatizando a necessidade de investimentos externos.
Deputado
O Deputado agradece à ministra pela atuação e destaca a importância do estado nas políticas que garantem dignidade ao ser humano. Ele enfatiza a necessidade de estruturar o estado, realizar concursos públicos e pensar em um planejamento a médio e longo prazo, abordando setores que oneram a saúde. Destaca a importância de uma reforma justa e a necessidade de retomar a industrialização, especialmente no agronegócio e na mineração, para gerar emprego e dignidade.
Transcrição automática
Devolução da palavra ao deputado Paulo Guedes.
Deputado
A palavra pra ministra Simone Tebet por cinco minutos. Presidente E você presidente, os nossos
Deputado
Deputado explica ajuste no regulamento sobre inscrições para discursos, mencionando que seria o primeiro líder a falar.
Deputado
O Deputado menciona confusão e o tempo limitado para atender aos debatedores.
Deputado
Deputado debate sobre a ordem dos trabalhos e a distribuição do tempo de réplica entre os participantes. Reitera a necessidade de seguir o protocolo para manter a fluidez da discussão.
Deputado
O Deputado concorda com a necessidade de ajustes em legislações e apresentou um projeto de lei que visa corrigir injustiças para policiais militares, que estão perdendo tempo de contribuição para aposentadoria no INSS. Ele faz um apelo ao presidente para designar um relator para que o projeto seja discutido, independentemente do resultado.
Deputado
O Deputado informa que irá passar sua vez para o deputado Mauro Benevides Filho.
Deputado
O Deputado agradeceu à ministra pela disponibilidade para discussões. Mencionou a importância de entender a despesa primária em relação ao PIB e criticou percepções equivocadas sobre gastos. Destacou problemas no modelo econômico do Brasil, a necessidade de alterar a taxa de juros e criticou a falta de transparência do Banco Central sobre seus parâmetros. Sobre a reforma tributária, enfatizou a necessidade de manter alíquotas diferenciadas para evitar aumento radical de carga tributária. Por fim, apontou a desproporção entre despesas financeiras e primárias no orçamento e elogiou esforços em analisar o impacto das políticas públicas e revisitar o arcabouço administrativo.
Deputado
Está muito bom. Me permita trinta segundos, eu estou escrito vou falar depois. E quero aqui agradecer à generosidade vossa excelência.
Deputado
Deputado sauda a ministra e a senadora, ressaltando uma missão na Antártica. Registra a presença de uma comitiva do Rio Grande do Sul, incluindo prefeitos e vereadores, e agradece o apoio ao trabalho da comissão.
Deputado
O Deputado cumprimentou a ministra pela clareza de sua apresentação e expressou interesse na participação no PPA, destacando a importância de políticas ambientais. Mencionou a situação desigual entre financiamentos para o nordeste e sul, defendendo que devem ser tratados de forma diferenciada. Perguntou sobre investimentos para recuperar escolas, ferrovias e portos sucateados e sugeriu discutir a auditoria da dívida, enfatizando o alto custo dos juros pagos pela população. Concluiu agradecendo e expressando expectativa pela visita da ministra.
Deputado
Obrigado deputado Tadeu, pra finalizar esse bloco deputado Emanuel Pinheiro Neto. Obrigado
Deputado
O Deputado ressaltou os desafios que o Brasil enfrenta, como desemprego e inflação, e elogiou os avanços do governo Lula na economia. Destacou a importância da reforma tributária para melhorar a produtividade e o desenvolvimento econômico. Concluiu parabenizando a ministra pelo trabalho realizado.
Deputado
Palavra ministra, cinco minutos pras respostas. É, eu.
Deputado
O Deputado destacou a alegria de ver a ministra Simone Tebet no Ministério do Planejamento e mencionou a divisão do tempo de fala.
Deputado
O Deputado parabeniza a moderação no governo e expressa preocupação sobre mudanças no arcabouço fiscal, especialmente a retirada de regras que afetam a despesa. Defende priorização nos investimentos e questiona sobre o relatório do senador Omar Aziz. Destaca a importância da qualidade do gasto e sugere a retomada da reforma administrativa. Também se oferece para discutir a nova lei de finanças públicas, considerando-a crucial para a agenda fiscal e econômica.
Deputada
A Deputada agradeceu a presença da ministra e destacou seu papel na política. Comentou sobre a persistência das discussões sobre juros no Brasil e expressou preocupação com a adaptação da população mais pobre ao cashback. Também questionou se a criação do fundo de desenvolvimento regional, vinculado à reforma tributária, poderia aumentar as desigualdades. Agradeceu novamente pela presença da ministra.
Deputado
O Deputado enfatizou a urgência da reforma tributária, mencionando apoio de autoridades.
Deputado
O Deputado mencionou a chegada de Roberto Mourão e fez observações sobre inscrições.
Deputado
O Deputado criticou a recorrência de problemas no sistema e a necessidade de soluções, mencionando a importância da presença e da fala no plenário.
Deputado
O Deputado destaca a importância de um planejamento estratégico no governo para resolver problemas sociais e econômicos. Ele critica a falta de investimento em educação e formação profissional, alertando para o alto número de analfabetos e a necessidade de modernização das habilidades da população. Sugere a revisão de gastos públicos e a realocação de funcionários, enfatizando a importância de adaptar a formação às demandas do mercado. Finaliza ressaltando a necessidade de ouvir as demandas locais para efetivar a requalificação profissional.
Deputado
Deputado destacou a reforma tributária e o aumento de impostos, afetando principalmente o setor de serviços, que representa 70% do PIB. Exemplo dado sobre uma escola, que pagaria significativamente mais em tributos. Setor de bares e restaurantes também enfrentaria aumento expressivo da carga tributária. Questionou sobre a viabilidade de criar empregos nesse cenário.
Deputado
Com a palavra. Bom eu quero aqui.
Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
A Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO enfatizou a importância da reforma tributária, especialmente para o setor de serviços. Destacou a necessidade de considerar subsídios e gastos tributários, reconhecendo a aprovação da PEC que reduziu tais gastos. Ela elogiou o aperfeiçoamento do arcabouço fiscal pela Câmara e pediu atenção a um comitê de avaliação de gastos públicos. A Ministra destacou a eficiência da máquina pública e a necessidade de planejamento, mencionou modificações propostas e a importância de assegurar que estados mais distantes recebam compensações. Também ressaltou a importância de pagamentos de dívidas com o Mercosul e o impacto de empréstimos em municípios pequenos.
Deputado
Missões e missiones, Rio Grande do Sul e Argentina, Brasília e Argentina. Está bem encaminhado com esse fundo, fosse aí.




