REUNIÃO CONJUNTA

Deputado inaugura reunião pública com senhora presidente, agradecendo sua presença e abrindo o evento para ouvir o diretor da ANEEL, oferecendo a palavra à deputada Bia Kiss antes.

Deputada agradece convidados, espera audiência proveitosa e tranquila, refere outra audiência recente com ministra Simone Tebet, e sauda todos presentes.

Deputado propõe procedimento: passa voz expositor, depois a outros deputados; menciona senhor Elvis Neves e presidente.

Está sendo virtual? Os colegas que não estão aqui pra gente podem participar virtualmente da sessão? Não, eles estão acompanhando sim.

Aberto pra cadastramento de presença?

Não, não, é a a audiência é presencial, mas está acompanhando pelo pelo Infoleg, né? Passo a palavra ao

Discurso do Deputado: convidou o diretor da ANEL para dispor de dez minutos de fala.

DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA:

Barra dois mil e vinte e três. Senhor presidente, Rodrigo Castro, senhora presidente Biero Quiz.

Deputado critica falta de ética e respeito a Congresso por funcionários ANEEL; questiona autonomia agências, impacto nas contas energia; preocupa atrasos usinas, influência política, alto custo viagens internacionais ANEEL; propõe transparência e representação popular nas agências.

Senhor Presidente.

Deputado enfatiza importância de precisão em falas, questiona acusação sem provas e afirma integridade em trinta anos de serviço público antes de se ausentar.

Participação deputado João Carlos Bacelar. Só pela ordem até falar. Tem gente querendo falar pela virtual.

Pelo meu sistema deputados? Não é presencial apenas.

Deputado expressa acordo com adaptações, critica censura a colegas e menciona interrupção por parte da mesa.

De comissão, pode disponibilizar o link pela plataforma Zoom pros deputados participantes. O senhor está acessando seus colegas? Não, de jeito

Eu acho que está. Deputado João Carlos Bacelar por favor. Senhor

Deputado reconhece importância da Comissão de Energia, agradece desculpas proferidas e faz duas perguntas sobre processo de autorização de corrida do ouro e ações da ANEEL para ajudar agentes e contribuir para a sociedade.

Senhor Presidente.

Deputado discute necessidade de diálogo e respeito em questões políticas e expressa preocupação sobre o escoamento de energia eólica no Rio Grande do Norte. Solicita claridade sobre investimentos em energia eólica e perspectivas para expandir linhas de transmissão, afetando Nordeste, especialmente Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Bahia e Piauí.

Deputado deseja retomar debate e pedir inscrição em lista.

O orador reafirma seu respeito ao Congresso e explica suas ações na ANEEL, destacando que as decisões foram tomadas com base na legislação e após ampla consulta pública. Defende o reequilíbrio do sistema elétrico, a redução de tarifas e discute a importância do armazenamento de energia, mencionando viagens a Portugal e Itália para aprender sobre usinas reversíveis e armazenamento em baterias. Enfatiza a busca por soluções viáveis para empreendimentos e a necessidade de liberar espaço na rede para novos projetos. Conclui pedindo desculpas por expressões mal interpretadas e reafirma a importância do equilíbrio no setor elétrico.

Artigo dois cinco meia, daqui está das audiências públicas, eu tenho direito ao pedido de réplica. Sim, três minutos. E eu queria usar do meu

Palavra pia pra ela perguntar antes mas pode utilizar aí. Pode falar primeiro depois se não estiver com dúvida dele. Obrigado presidente.

Deputado refere desrespeito à consultoria jurídica da ANEEL e menciona lobby do gás em processo de nomeação. Expressa preocupação com adequação às normas e interesse público em caso de construção de linhas de transmissão. Cita casos específicos relacionados à ANEEL e faz referência à lei 14.300 e promoção de energia fotovoltaica no Ceará.

Deputada questiona sobre resolução que pode causar encarecimento de energia no Nordeste, e pede esclarecimento sobre mitigação com novas tarifas a partir de julho.

Bom, deixa eu colocar

ANEEL interpreta leis, incentiva diálogo, e segue legislação. Lei 9427 promove preço justo a usuários. No Nordeste, municípios com eólicas tiveram aumento de receitas, passando de importadores a exportadores de energia, com tarifa de uso do sistema reduzida para consumidores, mas com pagamento de geradores por uso de capacidade instalada de transmissão. Ajustes variados por região, visando equilíbrio no sistema elétrico brasileiro.

Deputado concede três minutos de uso adicional da palavra, sendo originalmente do Doutor Elmo, e se mostra magnânimo ao rever a decisão.

Deputado discute lei de energia de 2004, favorecimento à térmicas, lobby e interesse na mudança do sinal. Defende transição energética para o nordeste, energia eólica barata e política progressista de energia limpa. Critica ANEEL por decisões contra interesse público.

Doutor Elvio pras considerações finais. Bom eu queria.

Agradecimentos do DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA a presidente Bia Kisses, presidente Rodrigo de Castro, parlamentares e expositor; disponibilidade em receber todos para continuar dialogando.

Deputada agradece a presença de colegas e autoridades, encerra reunião.