COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião sobre problemas da valorização do patrimônio da UFRJ; presença de convidados relacionados ao assunto; oito convidados falarão, incluindo professores, estudantes e representantes sindicais; reunião transmitida online; objetivo: debater e encaminhar soluções.

Movimento UFRJ Não Está à Venda aponta projeto valorização patrimônio como ameaça à universidade pública, desvinculando-a do povo e levando à redução do papel universitário e privatização de fundo público. Isso é parte de um plano maior, Futurese, que transfere financiamento universitário para o mercado e cede patrimônio. É preciso defender recursos públicos para universidade continuar desempenhando função social, pesquisa e ensino conectados à sociedade.

Deputado cita pessoa, questiona, agradece e menciona professor de planejamento urbano na UFRJ.

UFRJ privatization process irregular: illegal land donation, non-transparent subcontracts, secret contract information, unjustified renewals, lack of legal authorization for property grant, and insufficient compensation.

Deputado se refere à situação escandalosa relatada por professor da UFRJ, chamado Valdir Mendes Ramos.

Professor da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ expressou preocupação com:

Deputado: Professor e cineasta presentes, participam online, boa tarde a todos.

Cineasta documenta oposição a construção de casa de show em universidade, causando invasão de área verde e impacto ambiental negativo. Contrato duvidoso, artistas mal informados sobre impacto no antigo Canecão. Protesto em nome da sociedade civil por boa gestão do patrimônio público universitário.

Deputado se refere a peça protagonizada por Lucélia Santos, que conta sua militância e diálogos com Chico Mendes, causando forte emoção nele e instando todos a assistirem.

Atriz, diretora e produtora cultural debateia sobre integridade do campus UFRJ em Presidente Prudente; quer estender espetáculo sobre resistência na Amazônia a universidades e ensino médio; defende campus contra projeto do BNDES que atrapalha ensino e ocupa área pública; questiona irregularidades no processo; apela à pressão popular e à revisão dos contratos pelo BNDES; encerra falando sobre consciência ambiental e destruição no Rio de Janeiro.

Deputado se refere à ausência do senhor Carlos Frederico Leão Rocha, representante da reitoria da UFRJ, e passa a palavra ao senhor Vantuil Pereira, historiador e professor.

Professor-Decano do CFCH preocupado com impacto do "Vivo UFRJ" no espaço acadêmico; solicita mais diálogo, tempo para debate, consideração de impactos ambientais e de trânsito, e questiona modelo de governança. Autonomia universitária e participação na tomada de decisões são defendidas. Corpo social do CFH majoritariamente se opõe ao equipamento cultural proposto.

Deputado se refere a contribuições de Professor Vantuil e Isadora Pereira Arruda Camargo, fazendo menção ao Diretório Central dos Estudantes e Mário Prata.

Diretório Central dos Estudantes Mário Prata/UFRJ critica projeto que entrega campus à iniciativa privada, sem participação estudantil na sua elaboração ou transparência sobre as contrapartidas. Denunciam ausência da reitoria em debates e oposição à privatização, propondo alternativas de financiamento público, como a reabertura do Canecão como espaço cultural multiuso. Exigem recomposição do orçamento público para priorizar assistência estudantil.

Deputado menciona dificuldades de fala em comissão de educação; refere-se à perda de tempo em discussões e à proposta financeira frustra do professor Carlos Weiner; registra presença de professor Tarcísio Mota e da presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do ensino superior, Rivânia Moura.

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior denuncia tentativa de privatizar patrimônio UFRJ, critica projeto que utiliza assistência estudantil como moeda de troca, alerta para ligação entre aprovação arcabouço fiscal e limites orçamento educação, defende luta unificada para fortalecer educação pública e combater lógica privatizante.

Deputado se refere a representantes de FazUBRA Sindical e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, além do professor e deputado federal Tarcísio Mota, para falarem.

FASUBRA Sindical abordou financiamento universitário na UFRJ, apontando queda de mais de 50% no orçamento discricionário desde 2013, impactando ensino e pesquisa. Sua proposta é recompor orçamento das universidades públicas e mudar modelo de gestão, promovendo transparência e participação democrática. FASUBRA também apoia a comunidade universitária da UFRJ em suas ações para garantir patrimônio público da universidade.

Deputado agradece intervenção de Mário e Marta, da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, e sauda todos presentes.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ saudou iniciativa de audiência pública, criticou reitoria por não promover diálogo e ausência em audiência, reafirmou compromisso com autonomia universitária e democracia, questionou processo de decisão e falta de consulta à comunidade no projeto "valorização do patrimônio", exigiu garantias de diálogo e democracia na universidade.

Deputado agradece apoio de colaboradores e menciona nomes de outros políticos, Marta e Tarcísio Mota.

Deputado discute projeto de novo Canecão em Praga Vermelha, questionando financiamento universitário via privatização. Suporta equipamento cultural público para ensino, pesquisa e extensão da universidade, contradizendo proposta canção-teatro. Ele defende resistência e consciência para proteger patrimônio histórico-cultural e educação pública de qualidade.

Deputado propõe: reuniões, audiências, considerar ação judicial, questioning financiamento, discutir orçamento, dialogar sobre eleição de reitores, manter petição pública, colaborar com movimento.

Deputado: presente apesar do atraso; suspeita de doença, mas teste negativo; oposição à privatização de espaços públicos; voto contra cessão de terras indígenas e quilombolas na Câmara; perda em instâncias judiciais, mas persistência necessária; defende melhorias na UFRJ, especialmente em educação física; apoio a manifestação em defesa do clima e dos povos indígenas.

Deputado propõe exibição de filme e peça teatral em comemoração a Chico Mendes e como forma de resistência política.

Movimento UFRJ Não Está à Venda:

Marinalva pela luta incansável. Rivânia, mais alguém da minha se quiser falar por minuto final só indicar aqui e pegar o microfone. Então são três.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior propôs uma audiência pública sobre privatização na educação, especialmente no ensino superior. Ele também pediu a eliminação da lista tríplice e a remoção de interventores em instituições de ensino superior, além de um dia nacional de luta para revogar o novo ensino médio.

Muito obrigado, Rivana, Lucélia. De.

Atriz, diretora e produtora cultural se diz agradecida por convite, elogia reunião e pessoas presentes; se oferece a ajudar na interrupção do processo de privatização do campus UFRJ; menciona peça sobre Chico Mendes e mulheres como algo profundo e relevante; expressa sua oposição ao machismo no Brasil; agradece novamente e faz saudações finais.

Diretório Central dos Estudantes Mário Prata/UFRJ: Luta por inclusão no campus, denúncia barreiras à expressão cultural e apoia pautas nacionais, como revogação de arcabouço fiscal e manutenção do PNAIS.

Deputado fala sobre pedidos de falas de outros parlamentares e agradece a professora Marinalva por sua representação.

FASUBRA Sindical discursou em ABC, solidárias em luta contra privatização de ensino superior, participará audiência pública sobre isso. Convida para live às 19h do Glauber, organizada por comitês estaduais contra nova BNCC. Suplica inclusão técnico como candidato a reitor e reitora, alteração do artigo 56 da LDB para conselhos paritários. Pedido de inclusão dessas reivindicações na articulação com deputado Tarcísio para avançar na democratização da universidade.

Deputado afirma que, querendo ou não ser o relator, continuará a lutar pela causa e agradece ao Professor Carlos Weiner e Marta, pedindo permissão para falar.

Coordenador - Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ comentou sobre ataques ao espaço e patrimônio público no Rio de Janeiro, como a proposta de privatização de imóveis e terrenos públicos. Propôs que a comissão solicite informações detalhadas de órgãos públicos envolvidos em um projeto obscuro e silencioso, incluindo contratos, termos aditivos, relatórios e atas de reuniões, para garantir transparência.

Deputado afirma que reunião está sendo gravada, será registrada em ata, e promete encaminhar requerimentos dentro da comissão que estiver ao seu alcance.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ apoia luta contra projeto que exclui técnicos administrativos de cargos de gestão; critica retrocesso na UFRJ e incentiva ação na reunião na PV.

Deputado citará dois exemplos de oposição às suas ideias, um de um ex-deputado federal e outro de um vereador do Rio de Janeiro, que o levaram a decidir entrar no PSOL e a convocar audiência pública sobre educação climática no Brasil.