PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão da Câmara Federal em 07/07/2023. Deputados discutem e votam diversas propostas, incluindo reforma tributária e programas de combate à fome, com foco em solidariedade e desenvolvimento regional. Votação sobre incentivos fiscais e fiscalizações tributárias também foi abordada, refletindo divergências entre partidos. Encerramento da sessão com convocação para próxima reunião.
Deputado
Deputado propôs tirar do plenário discussão sobre regulamentação da transação fiscal para ser tratada em outra oportunidade, com projetos específicos do ministro Haddad e da Receita Federal. Também mencionou discussão com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e outro projeto de lei relacionado. Irá acatar uma emenda sobre o dispositivo em questão. Obrigado.
