COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Inicia sessão com boas-vindas e formalidades; dispensa leitura de atas das reuniões anteriores; retira itens da pauta por ausência de relatores; anuncia subscrição de deputado à requisição de audiência pública solicitada por Augusto Coutinho.

Deputado propõe debate sobre impactos de importação de produto utilizado no gesso e drywall, visando conhecer dificuldades do setor e ajudar empresas nacionais.

Deputado propõe votação sobre requerimento de audiência pública para debater impactos no mercado nacional de importações. Aprovado, passa para o deputado Jorge Gueten falar.

Presidente propõe Henrique para ler com Jorge, para equilibrar representação. Henrique, tranquilo ao lado do presidente, deverá ler requerimento 22, item 2, a favor.

Deputado propõe audiência pública para debater polo tecnológico binacional na fronteira Brasil-Uruguai, como estratégia de desenvolvimento regional.

Deputado propõe polo tecnológico binacional com Uruguai, integrando esforços de universidades, municípios e empresários dos dois países para promover neoindustrialização e desenvolvimento na fronteira comum.

Temos, com a palavra deputado. Senhor Presidente,

Deputado propõe homenagear colega por iniciativa tecnológica que impacta Rio Grande do Sul e Uruguai, envolvendo várias entidades internacionais. Oferece apoio e elogia magnitude e importância da proposta.

Deputado se refere a assessor de Presidente Schu, elogiando-o e expressando entusiasmo.

Deputado propõe criação de parque tecnológico com integração de universidades brasileiras e uruguaias, inspirado no modelo de São José dos Campos, para trazer inovação e novo vetor de desenvolvimento à região.

Deputado propõe requerimento e expressa sua aprovação.

Deputado propõe trabalhar em conjunto com outros parlamentares sobre questões relacionadas ao Mercosul, incluindo parlamentares do Uruguai como convidados em debates futuros. Ele também convida todos os deputados da comissão a participar.

Deputado propôs pular item três, seu relatório, e aprovar item quatro: solicitação de Heitor Chul para impressão de relatório de atividades de 2023. Permitiu palavra ao autor da solicitação.

Deputado pede aprovação para imprimir relatório da comissão, a fim de divulgar propostas dos parlamentares.

Deputado propõe votação sobre requerimento 24/23 de Heitor Chul; se aprovado, seguirá artigo 43 do regimento interno para entrega ao proponente.

Requerente propõe mudança de presidente para participante. Agradece a oportunidade.

Deputado propõe audiência pública sobre manutenção da taxa de juros e impacto da inflação para micro e pequenas empresas.

O Deputado está pedindo uma audiência devido à preocupação com a manutenção da taxa Selic elevada no Brasil desde 2022, afirmando que isso desestimula investimentos, enquera o crédito e aumenta os custos de dívida pública, impactando negativamente as micro e pequenas empresas e a economia brasileira geral. Ele solicita soluções urgentes para melhorar o ambiente de negócios e retomar o crescimento econômico.

Jorge, algum dos parlamentares gostaria de falar? Deputado Lipe. Também, senhor presidente.

O deputado discute sobre a elevada taxa de juros no Brasil, afirmando que atinge taxas absurdas de 30 a 40% para pequenas empresas, trazendo grandes riscos e impossibilitando o crescimento delas. Ele sugeriu a participação do BNDES para ajudar a oferecer alternativas viáveis a essas taxas altas.

O deputado discorre sobre o aumento do juro no Brasil, citando a taxa Selic como exemplo, que começou em 2% e agora está em 13,75%. Ele explica que o juro cobrado no crédito é muito superior ao pago no depósito e critica o sistema atual por afetar negativamente emprego, renda, empresas e consumidores. Ele espera que o corte no Selic ocorra no primeiro de agosto e incentiva todos a se unirem contra esse alto juro.

O deputado é acompanhado por outros parlamentares e cede a palavra ao deputado Jorge.

Deputado discute sobre juro no Brasil sendo o maior do mundo; propõe redução de pelo menos 1% no juro, resultando em economia de 50 bilhões para o país; critica juro ainda alto de 10,75%; espera audiência acelere redução do juro real.

Jorge mais algum deputado quer falar? Deputado Lipe, deputado Jorge é o absurdo.

Deputado discute concentração bancária no Brasil, com juros de crédito altos em comparação a outros países. Considera alto o segundo lugar mundial e chama isso de crime contra a economia popular, declarando que brasileiros são mais vítimas do que clientes de bancos.

Deputado propôs voto sobre taxa de juros e audiência pública; aprovação do requerimento; data agendada em agosto para audiência; debate inclui convidados.

Orçamento concede benefícios a Banco Central, instituições financeiras e micro e pequenas empresas.

Deputado sugestiona Sebrae ser incluído e BNDES aumentar suporte à PMEs. Geral concordância.

Deputado apoia ministério e aprova item com adição. Menciona proposição sob consideração da comissão e projeto de lei complementar 37/22, alterando lei complementar 123/06, oferecendo perdão a microempresas e pequenas empresas que se auto regularizem após o prazo legal para opção pelo Simples Nacional no mesmo ano civil. Relator Jorge Goetten está falando sobre o projeto.

Deputado sugeriu retirar projeto para adicionar mais conteúdo.

Deputado discute projeto de lei que modifica Código de Defesa do Consumidor, suavizando teoria finalista no conceito de consumidor.

Deputado apresenta relatório sobre projeto de lei modificando artigo do Código de Defesa do Consumidor. Atual definição de consumidor exclui intermediários, proposta quer incluir intermediários vulneráveis. A alteração tem apoio na jurisprudência do STJ. Voto a favor do projeto.

Deputado se refere ao projeto de lei 332/19, agradece e cumprimenta colegas.

Deputado propõe aperfeiçoamento na matéria para evitar possíveis injustiças, baseado em análise melhorada.

Discurso do Deputado refere-se à importância da democracia.

Deputado pede a colegas com pedidos de vista que enviem contribuições para melhorar relatória, que está aberta a perfeiçoamentos e adequações necessárias devido à demanda e compreensão jurídica profunda da matéria, que foi tratada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Obrigado.

Deputado menciona presença de colegas e apoia projeto de lei que institui o programa "Minha Primeira Empresa", promovendo incentivos ao empreendedorismo e novos negócios no país. Relator é o deputado Jorge Gueten.

Deputado propõe projeto de lei para incentivar novos negócios no Brasil, oferecendo capacitação e acesso ao crédito para potenciais empreendedores, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços. O programa, chamado PROMPRE, abrange diferentes categorias e exige conclusão de etapas de capacitação e registro de empresa para acessar o crédito.

Deputado: pediu por silêncio para compreender relatório importante, com muitas conversas ao fundo. Agradecimentos e menção ao projeto que prevê algo, mas sem especificar.

Deputado propõe PROMPI: programa que identifica e capacita empreendedores, priorizando jovens, mulheres, universitários e participantes de programas sociais, oferecendo crédito e garantia financeira. Objetivo é impulsionar pequenos empreendimentos produtivos e inclusão social, com apoio e orientação a empreendedores nos dois primeiros anos. As despesas serão cobertas por instituições públicas. Voto a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe discutir tema com outros parlamentares.

O Deputado parabeniza o autor e relatores da matéria, e salienta a importância do empreendedorismo no país. Ele ressaltou a necessidade de financiamento viável e capacitação para empreendedores, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais, sem depender de grandes empresas ou investimentos. Essa é uma iniciativa altamente meritória e de alta relevância econômica e social para o Brasil.

Deputado propõe votar em projeto de lei e deixar outro projeto para próxima sessão; apoio será decisivo para determinar ocorrerá a votação agora ou mais tarde.

Deputado concorda em subscrever requerimento, vendo bar/restaurante como parte da solução, sem querer abraçar excessivamente.

Deputado propôs encerrar reunião e convidou para audiência pública sobre contribuições do cooperativismo para desenvolvimento de indústria, comércio e serviços. Reunião encerrada às 16h14.