COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia a todos. Reunião iniciada, atas aprovadas. Funcionários saudados. Expediente disponível online. Discurso do Deputado: breve e formal.

Deputado sugeriu aprovação em bloco de requerimentos relacionados a seminários, audiências e inclusão de pessoas, seguida de comentários e fala específica permitidos após a aprovação.

Deputado propôs aprovação em bloco de treze requerimentos, ninguém se opôs, aprovados.

Deputado propõe debater castração gratuita de cães e gatos e responsabilidade de concessionárias elétricas por acidentes com animais. Quer trazer discussão para Câmara dos Deputados e buscar soluções para problemas relatados.

Deputado se refere a requerimentos 77 e 79, alude a pedido de palavra somente no 75.

Deputado propõe atualização de direitos para a comunidade negra, após pedido do PSOL.

Deputado propõe atenção a seminários, com cautela em agendamento devido a outras atividades parlamentares.

Deputada concorda e deseja fortalecimento, não ataque ou desmantelamento, da legislação sobre reservas particulares do patrimônio natural, incluindo audiência pública para debater o tema.

Deputado adere a requerimento de colega, três requerimentos aprovados e retirada de projeto de lei para atualização com nova matéria correlata. Dada a palavra à relatora.

Deputada elogia projeto favorável a direitos dos animais, em harmonia com o pensamento global. Reconhece animais como seres sencientes, com capacidade de sofrer e merecedores de ética e responsabilidade humanos na sua custódia. Apresente lei que tipifica maus-tratos a animais como crime e propõe punição. Suporta proposição por ser crucial para bem-estar animal. Vota a favor do projeto de lei.

Discussão encerrada e votação aprovada; Relator Bruno Garen ausente, três itens retirados de pauta; Convocação de reuniões extras, incluindo audiência pública sobre política nacional do bioma marítimo brasileiro; Reunião encerrada.