CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Abrindo quarta reunião extraordinária do Conselho de Ética para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares sobre representações em desfavor de diversos deputados. Ata terceira reunião aprovada. Designados relatores para processos referentes às representações. Três requerimentos de inversão de pauta recebidos, incluindo um para apreciação da representação 11/2023 a favor da deputada Talíria Petroni.

Deputado pede transferência de leitura de relatório para próxima sessão, desejando ouvir defesa antes.

Deputado cede à questão de ordem e permite que outros falem antes de colocar os requerimentos em votação.

Deputado defende colega Carla Zambelli, critica ação policial em sua casa durante instalação do código de ética, questiona falta de provas concretas e imunidade violada. Pedido de atender questão de ordem do relator João Leão para prosseguir processo. Críticas a situação do Brasil como criticamente grave e aberração jurídica.

Deputado sugere:

Deputado discute importância de pauta atual do Conselho de Ética, referindo retirada de pauta por relator e entrega de relatórios, não abordando questões equivocadas referentes a deputada Carla Zambelli.

Relator tem prerrogativa de retirar pedido de licença sem justificativa.

Deputado propõe retirada de pauta por ofício, se aprovada em voto pelo colegiado, permitindo defesa da deputada em processo de admissibilidade.

Deputado fala sobre votar, debate na CFC, e manter ordem.

Deputado concede questão de hora da deputada Fernanda Melchioni e elogia contradição do colega Chico Alencar.

Deputada concede questão de ordem, mas critica interrupções do Presidente.

Deputado fala sobre regra 95, permite discursos dando oposição e encerra para seguir com os trabalhos.

Deputada preocupada com tentativa de proteger deputado ausente, enquanto ação contra deputada é investigada rapidamente, contrastando com lentidão em processos contra apoiadores de atos golpistas e transfóbicos. Caça às bruxas alertada, interrupções da extrema direita criticadas.

Deputado alerta sobre limites ultrapassados por alguns deputados, negando tratamento diferenciado a homens e mulheres em Conselho de Ética. Processos recebidos de qualquer partido são tratados igualitariamente, com sorteio de relatores. Deputado concede duas sessões adicionais para discussão.

Deputado afirma com respeito que Conselho de Ética deve analisar conduta de colegas técnicamente, evitando proselitismo político e manteendo controle dos trabalhos. Questiona extrapolação de temas e apresentará questão de ordem específica, pedindo decoro e seriedade na condução dos trabalhos para manutenção da democracia.

Deputado defende intolerância às questões de ordem que desviam do tema específico e propõe limitar essas interrupções, citando exemplos de colegas que as haviam solicitado anteriormente.

Deputado concorda com colocações da deputada Carla Zambelli em relação à busca da Polícia Federal em sua casa, mas defende direito do relator ouvir a deputada e analisar seu relatório. Solicita ao relator e à presidência que seja justo no processo.

Deputado Boulos. Foi.

Deputado alerta sobre suspeição de isonomia, questiona atraso em processar representações contra deputados bolsonaristas e pede envio imediato desses processos à mesa diretora da Câmara.

Deputado fala sobre processos enviados pela mesa diretora, rejeita argumento de isonomia e isenção no Conselho de Ética, menciona artigo 95 em discussão.

Deputado refere falta de conexão entre sessão e processo ético, sugerindo suspensão por impedimento de defesa adequada, sustentando por princípios constitucionais e jurisprudência sobre o contraditório e a ampla defesa no estado democrático de direito.

Deputado propõe debater três pedidos de alteração da ordem do dia: um contra deputada Palilha Petroni, outro sobre conduta inapropriada dela, e terceiro a favor de deputado Nicolas Ferreira. Rafael Simões será ouvido em seguida.

Deputado retira pedido de inversão de pauta, preocupado com discussão sobre problemas do povo brasileiro em vez de ideologia. Sua aliança é com o povo, não tem lado esquerda ou direita. Aguardará para votar e apresentar relatório de forma técnica.

Deputado fala sobre relatar requerimentos de colegas.

Deputado retirou proposta de inversão, continuará em terceiro na pauta.

Deputado propõe leitura e votação de parecer contra deputada, convida relator João Leão para composição de mesa e para leitura de relatório.

Ex-deputado com longa carreira politica retorna, preocupado comclima de divisão entre direita e esquerda, incentiva união nacional e pede rigor no cumprimento da ética parlamentar no caso de Carla Zambelli.

Deputado questiona ausência de alguém que deveria comparecer e está no local, fazendo uma breve pergunta de procedimento.

Deputada se refere à importância de defender representados após leitura do voto e pergunta sobre procedimento para ela, sendo também representada.

Deputado sugestiona continuar procedimento like last legislature, defesa pode ser após relator's vote reading. Pedindo relator conclua vote reading.

Deputada sugere debater defesa antes da leitura de admissibilidade, pois admissibilidade marca início de investigação.

Deputado fala sobre relatorio permitir processo investigativo, garantindo contraditorio e defesa corretos.

Deputada propõe garantir tempo de fala adequado para representantes após relatório e votação.

Deputado explica procedimentos do Conselho de Ética: relator apresenta relatório, representado se defende, discussão, membros comentam até 10 minutos, deputados não-membros até 5 minutos, votação nominal do parecer preliminar. Deputado espera decisão do presidente sobre se outra deputada fala antes ou depois de concluir seu voto.

Deputada quiser falar antes ela fala antes da conclusão do voto que é o que segue inclusive o rendimento. É só por conta de uma de uma questão que o fato

Deputada relata situação tensa, onde foi chamada de prostituta e pistoleira, além de sofrer agressões verbais e físicas. Ela sacou arma após ouvir disparo de tiros, usando-a para deter o agressor, que fugiu. Não houve disparos de sua arma. Ela nunca entrou com processo de ética contra quem a ofendeu.

Deputado fala sobre relatório baseado em comportamento antiético do deputado em uma sessão, ignora outros assuntos, honra de ser neto de juiz que dizia não se pronunciar fora dos autos, se concentrará em falar nos autos no relatório e nos que surgirem posteriormente, sem atenção à imprensa.

Deputada comenta comportamento de alguém, compareceu a um local devido à provocação de outros, utiliza linguagem informal com amigo, se sente sozinha rodeada de homens, pede arquivamento de processo por falta de justa causa, critica machismo e ofensas recebidas, pede reconsideração do relator.

Deputado propõe questão e pede desculpa formal no plenário a Duarte Júnior, não ofensa intencional.

Então presidente eu não vou poder julgar aqui agora Eu quero ouvir o discurso e todos

Deputado propõe escuta no plenário, questiona decisão do relator como fora de proposito, menciona questão de ética e sugere retirada da representação do PSB, se houver.

Deputado concorda com retirada por infração ética, mas acredita que não deve haver desculpas para isenção de punição; incentiva autocomposição para manter ética e decoro, mas está contra retirada de representação.

Deputado propõe instalação do processo ético-disciplinar, impedindo retirada de relatoria a pessoas inicialmente nomeadas.

Deputado propõe arquivar processo após votação, pois alteração de voto não é permitida.

Deputado deseja calma e tranquilidade, afirma que votante ainda não terminou e pode alterar voto até o final, conforme determinou o regimento.

Deputado insiste em ação contra colega por ofensa, citando provas materiais e decoro político; defesa ainda fará parte da discussão. (134 characters)

Vamos passar o volta da defesa ela fez. Mas ela se ela acusou ela ela tem que falar por outro. Não, nós vamos dar prosseguimento, deputado, aí depois ela faz as considerações, ela faz as

Deputada se desculpou por uso de palavrão em discurso, afirmando que foi excluído da transcrição oficial.

Deputado: Ainda terá turno para falar sobre matéria, relator está quase finalizando seu voto. Recomenda paciência.

Deputado vota por admissibilidade da representação, propõe apresentação de defesa por escrito e deseja conversar com partes envolvidas. Promete se guiar por altos princípios e espera que outros também o façam.

Deputado inaugura discussão, menciona nomes de presentes.

Deputado denuncia repetidas violações à constituição e prerrogativas parlamentares, criticando a polícia federal no Congresso e invocando perseguição política a oposição.

Dá a palavra a deputado Chico Alencar.

Deputado propõe admissibilidade da representação contra deputada, discutida por duas horas; insiste em investigação e apuração dos fatos; destaca importância do contexto político e do princípio do devido processo legal; voto do PSOL é pela admissibilidade, decisão sobre punição será para momentos posteriores.

Você dá a palavra ao deputado Jorge Sola.

Deputado expressa preocupação com prática de ódio e violência na sociedade e no Parlamento, incentivada por políticos e grupos, resultando em agressões verbais e físicas. Pediu reflexão sobre essa política de ódio e sua disseminação, e a necessidade de impedir essa prática, considerando-a estratégia política inaceitável. Mencionou assassinatos e buscas e apreensões, sem julgamento, mas com preocupação sobre como esses eventos impactam a sociedade.

Deputado alerta por divisão de ódio e amor em política; critica manifestações extremistas de autoridades; defende entendimento e respeito entre parlamentares; pede análise cuidadosa no Conselho de Ética.

Deputado propõe manter harmonia e respeito no Conselho de Ética, priorizando diálogo e decoro parlamentar, evitando comportamentos inadequados. Apela a perseguir tais comportamentos e respeitar o próximo durante debates. Pauta inclui discussão de processos disciplinares e proposta de ordem.

Deputado propõe acordo histórico: arquivar dez processos em nome do povo brasileiro, prometendo tratar colegas com respeito e dentro da legalidade, independentemente do código e estatuto da casa.

Deputado propõe estudar proposta de Rafael em vez de arquivar, pedido de vistas ser processado imediatamente se houver, garantir direito de serem lidos relatórios e ouvir representante.

Deputado precisou um minuto adicional, refere ao deputado Mário e se referenciará à excelência após isso.

Deputado sugestão boa momento alteração modus operandi conselho ética reunião internada discussão regimento representações cumprimento. Necessário conversar mudanças presidente conselho ética, evitar crimes, buscar grande trabalho conselho ética Brasil. Suporte Rafael e deputado mineiro, buscar equilíbrio e tempo analisar situação antes decisão.

Deputado pede ser ouvido rapidamente, referenciando presidente Domingos e Cabo Gilberto antes de passar a "vossa excelência."

Deputado concorda com Rafael, menciona vários processos no Conselho de Ética, propõe reunião para revisar processos e expressa preocupação com perda de tempo e imagem do Congresso.

Eu acredito que está domingos. O senhor precisa ser breve, de repente Breve breve breve, breve. Pela ordem, só pra dar uma.

Deputado propõe pedido de vistas sobre projetos em pauta, procurando entendimento, com respeito e claridade de critérios. Também menciona possibilidade de diálogo para aqueles que desejarem, seguindo regra de julgamento pelo plenário se houver discordância.

Deputado lê e pede análise de cada processo separadamente, conforme regimento. Possível diálogo e negociação entre partidos e parlamentares. Mais de dez processos na pauta. Leitura do segundo item da pauta começa. Deputado concede questão de ordem, se houver. Presidência deve continuar com cada processo e representação no Conselho de Ética. Necessários relatórios do Conselho.

Até pra pedir vistas né? Vai pedir vistas do quê? Então por favor Isso. Os relatórios. Eu

Eu até porque.

Deputado: legislatores precisam seguir regras, cumprir ética e manter decoro no parlamento. Procedimentos disciplinares são resposta à sociedade e devem ser tomados sérios. Mentir em depoimento é quebra de decoro, exemplos como André Vargas e José Dirceu citados. Respeitar regras e decoro parlamentar é crucial, proibindo publicação de expressões atentatórias e ofensivas. Respeito a colegas e instituição política são fundamentais.

Deputado agradece e deseja brevidade.

Deputada defende importância de não normalizar abordagens desrespeitosas para com elas, independentemente da amizade ou filiação política; ela apoia colega, mas critica sua defesa de outro deputado que supostamente invadiu o espaço pessoal de uma deputada mulher. Conselho de ética deve ser justo e firme.

Alexandre Leite, Éder depois ao.

Deputado sugeriu vistas coletivas em vez de individuais para processos, após leitura dos fatos.

Agradecimento ao presidente após a leitura do voto.

Deputado afirma assunto de Carlos Ambev já definido, debate normal em câmara; defende princípios jurídicos e resolução de casos internamente, não por outras instituições.

Deputado pede rápida discussão sobre item dois, relação já apresentada por outros deputados.

Deputado discute conselho de ética sendo usado para perseguição política, vendo excesso de parte da oposição e machismo simulado. Advoga uso sério do conselho para julgar quebras de decoro em parlamentares, sem politização ou instrumentalização, e evitar envolver outras instâncias, como o STF.

Deputado nega instrumentalização no Conselho de Ética; defendendo colaboração, opposes judging the past; encerrar. (Resumo por Rafael Santos)

Deputado afirma que houve instrumentalização do conselho de ética por alguns deputados, usando-o para acometer denúncias, incluindo a sua própria experiência com a deputada Joice, resultando em banalização do processo.

Como dar o segundo item, eu sou sério Eu estou aqui calmamente ouvindo, seríssimo, eu não não.

Deputada propõe apaziguamento no processo contra ela e outras deputadas de esquerda, apontando excessos e ataques pessoais. Ela destaca a maioria de processos contra mulheres, originados principalmente do PL, e menciona a baixa representatividade feminina no parlamento. Ela também fala sobre o genocídio e a morte de povos indígenas em relação a determinada lei, posicionamento respaldado pela constituição.

Deputado propõe votação de parecer preliminar contra outro deputado. Relator convidado a compor mesa. Deputado Márcio Jerry presente. Relator vai ler relatório.

Durante uma audiência pública, um deputado aproximou-se de outra deputada de forma inadequada e intimidadora, tocando-a e cheirando-a sem seu consentimento. O comportamento é considerado abusivo, com contornos de natureza sexual e violência política contra a mulher, merecendo sanção de perda de mandato.

Deputado fala após voto, deve ler voto, exceto com permissão para defesa posterior, se pedido de vista será para próxima reunião. Esclarecimento do deputado Mário é importante.

Deputado nega assédio a colega, diz imagens apresentadas carecem de contexto e são descontextualizadas. Ele pede calma, serenidade e respeito entre parlamentares, e mantém conduta respeitosa e de diálogo. Afirma que sempre manteve relação cordial com colegas, e reafirma que não agrediu ou assedió colega. Ele vai esperar relatório do relator antes de debater a peça do PL.

Discurso do Deputado: discute sobre o voto lacrado do relator deputado Ricardo Maia.

Não vamos debater o meu item hoje só pra deixar o Nicolas tranquilo. Deputado

Deputado adiou reunião de comissão de comunicação para próxima pauta; conversou com deputado Nicolas sobre isso.

O discurso abordou a importância do voto, destacando seu papel fundamental na democracia e na participação cidadã.

Deputado defende análise de aptidão, nenhuma justa causa encontrada e conduta não ofensiva ao decoro parlamentar. Vota por ausência de justa causa para representação.

Deputado pede vista e adia discussão.

Deputado defende calma e justiça em discussão, quer que se ouça vítima antes de encerrar debate. Concorda em dar tempo de líder posteriormente. Reúne pedido de Julesar e questiona horário avançado.

Pode passar pra ela o tempo de deputada e depois a deputada está concedida a deputada Maja que foi

Deputado começou pergunta, tendo palavra por 8 minutos.

Deputada desaprova abordagem machista em trabalho; questiona falta de defesa a vítima; exige punição a autor; critica partido do autor e governo; pede admissibilidade do processo.

Deputado falou por oposição durante 8 minutos.

Deputado questiona falta de debate sobre alegada intimidação e assédio moral contra mulheres na casa; expressa surpresa com voto direto contra admissibilidade de discussão, apesar de expectativas de mudança de votos entre parlamentares.

Deputado pede calma e serenidade no Conselho de Ética, para debate em paz e respeito ao tempo de fala.

Deputado critica comportamento de colega por abordar de forma inapropriada uma deputada enquanto ela conversava com outra mulher na Câmara. Exorta parlamentares a defenderem mulheres em política e pede coerência na ação. Oferece solidariedade à deputada afetada e encoraja povo a estar atento.

Deputado concede pedido de vista por dois dias úteis e garante falas a inscritos: Ramagen, Abílio, André Fernandes e Júlia Zanata, encerrando reunião.