COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova novas diretrizes para proteção de crianças e assistência social
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas sobre previdência e assistência social, incluindo convites para ministros, leis contra alienação parental, proteção de crianças e adolescentes, e educação inclusiva. Vários projetos são aprovados e alguns retirados de pauta. Debate sobre direitos de crianças, crimes e acolhimento institucional também está presente.
Deputado propõe votação nominal para retirada de pauta, mas é retirada antes da votação; outras duas retiradas de pauta também falham; votação aprovada para convidar ministra de saúde para esclarecimentos sobre resolução; apresentação de projeto de lei alterando prazo prescrição para crimes de tortura contra crianças e adolescentes.
